DOE 15/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
120
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº249 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº DO PROCESSO: 10603875/2022
EXTRATO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº050/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº050/2021, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação,
a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº473.400.533-87, RG nº216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNI-
CÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº07.438.591/0001-22, representado por seu Prefeito,
FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA, portador do CPF/MF Nº246.379.633-20, doravante denominado CONVENENTE, resolvem celebrar o presente
Termo Aditivo ao Convênio nº050/2021, com base na justificativa apresentada no Processo nº10603875/2022, em conformidade com a Lei nº8.666/1993, Lei
Complementar Estadual nº119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº32.811, de 28 de
setembro de 2018, Decreto Estadual nº32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº17.632, de 26 de agosto de 2021, alterada pela Lei nº18.129, de
23 de junho de 2022, Decreto Estadual nº34.258/2021, Portaria nº0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária nº17.278, de 11 de setembro de 2020 e
demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições:; II - OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do
Convênio. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Sexta, que trata do prazo de vigência do Convênio,
ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01 de janeiro de 2023 até 29 de junho de 2023.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 (
); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original.; V - DATA E ASSINANTES: 29 DE NOVEMBRO
DE 2022. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA - Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS: 1.
Aécio de Oliveira Maia, 2. Francisco Bruno Freire. Fortaleza 12 de dezembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 10724354/2022
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº053/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº053/2021, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação,
a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº473.400.533-87, RG nº216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNI-
CÍPIO DE MAURITI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº07.655.269/0001-55, representado por seu Prefeito, JOÃO
PAULO FURTADO, portador do CPF/MF Nº852.343.203-59, doravante denominado CONVENENTE, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao
Convênio nº053/2021, com base na justificativa apresentada no Processo nº10724354/2022, em conformidade com a Lei nº8.666/1993, Lei Complementar
Estadual nº119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº32.811, de 28 de setembro de
2018, Decreto Estadual nº32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº17.632, de 26 de agosto de 2021, alterada pela Lei nº18.129, de 23 de junho de
2022, Decreto Estadual nº34.258/2021, Portaria nº0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária nº17.278, de 11 de setembro de 2020 e demais legis-
lações aplicáveis, mediante as seguintes condições:; II - OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Sexta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado,
fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01 de janeiro de 2023 até 29 de junho de 2023.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original.; V - DATA E ASSINANTES: 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, JOÃO PAULO FURTADO- Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS: 1. Aécio de Oliveira Maia .
2. Luiz Ricardo da Silva Marques. Fortaleza 12 de dezembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 10133372/2022
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº068/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº068/2021, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº473.400.533-87, RG nº216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº07.520.141/0001-84, representado
por seu Prefeito, WILSON ALVES DE FREITAS, portador do RG nº88235385 SSP/CE e CPF/MF Nº262.798.603-10, doravante denominado CONVE-
NENTE, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Convênio nº068/2021, com base na justificativa apresentada no Processo nº10133372/2022, em
conformidade com a Lei nº8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº178, de 10 de maio
de 2018, Decreto Estadual nº32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº17.632, de 26 de
agosto de 2021, alterada pela Lei nº18.129, de 23 de junho de 2022, Decreto Estadual nº34.258/2021, Portaria nº0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orça-
mentária nº17.278, de 11 de setembro de 2020 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: ; II - OBJETO: O presente aditivo tem como
objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula
Sexta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01 de janeiro de 2023 até 29
de junho de 2023.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original e
seus aditivos.; V - DATA E ASSINANTES: 16 DE NOVEMBRO DE 2022. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, WILSON ALVES DE
FREITAS - Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS: 1. Marcos Aurélio Silva Colares, 2. Luiz Ricardo da Silva Marques. Fortaleza 12 de dezembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 10728180/2022
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº101/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº101/2021, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº473.400.533-87, RG nº216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO
DE TAUÁ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº07.849.532/0001-47, representado por seu(sua) Prefeito(a), PATRÍCIA
PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, portador(a) do RG nº95002611020 SSPDS/CE e CPF/MF Nº233.689.933-72, doravante denominado CONVE-
NENTE, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Convênio nº101/2021, com base na justificativa apresentada no Processo nº10728180/2022, em
conformidade com a Lei nº8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº178, de 10 de maio de
2018, Decreto Estadual nº32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº17.632, de 26 de agosto
de 2021, alterada pela Lei nº18.129, de 23 de junho de 2022, Decreto Estadual nº34.258/2021, Portaria nº0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária
nº17.278, de 11 de setembro de 2020 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições:; II - OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a
prorrogação do prazo de vigência do Convênio. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Sexta, que
trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01 de janeiro de 2023 até 29 de junho de
2023. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original e seus aditivos.;
V - DATA E ASSINANTES: 28 DE NOVEMBRO DE 2022. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, PATRÍCIA PEQUENO COSTA
GOMES DE AGUIAR- Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS: 1. Aécio de Oliveira Maia , 2. Francisco Bruno Freire. Fortaleza 12 de dezembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar