DOE 15/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº249  | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO 
TICKET
QUANTIDADE
VALOR 
TOTAL
MARIA AUXILIADORA FARIAS BEZERRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
30045017
15,00
22
330,00
MARIA DIÓGENES DE ALMEIDA
ASSESSOR TÉCNICO
30039319
15,00
22
330,00
NATALIA FERNANDES DE MORAIS
ASSESSOR TÉCNICO
80036965
15,00
22
330,00
PATRICIA CRUZ BASTOS
ASSESSOR TÉCNICO
3000003X
15,00
22
330,00
PAULA KARINE ARAÚJO MARIANO
ORIENTADOR DE CÉLULA
30043014
15,00
22
330,00
PEDRO CAVALCANTE XAVIER JUNIOR 
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 
20065915
15,00
22
330,00
PEDRO JULIO DA ROCHA CHAGAS
ORIENTADOR DE CÉLULA
80037104
15,00
22
330,00
RAIMUNDO JOSÉ QUADROS COSMO DE LIMA CAMPOS
ASSESSOR TÉCNICO
30046153
15,00
22
330,00
RAYANNE LUCIANO DAMASCENO VASCONCELOS
ASSESSOR TÉCNICO
30037316
15,00
22
330,00
ROSE RAPHAELE PEREIRA DE SOUSA
ARTICULADOR
30042719
15,00
22
330,00
SILVANIA MARIA DE OLIVEIRA COSTA
ORIENTADOR DE CÉLULA
30042417
15,00
22
330,00
SILVIA HELENA GROSSI CAVALCANTE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
60027218
15,00
22
330,00
SUELDA MARIA DE MOURA
ASSISTENTE TÉCNICO
30045513
15,00
22
330,00
VERÔNICA CORPE DE MESQUITA
ORIENTADOR DE CÉLULA
3001751X
15,00
22
330,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº020/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG; III - ENDEREÇO: Avenida 
General Afonso Albuquerque Lima, s/n – Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – Cambeba; IV - CONTRATADA: K&F TRANSPORTE 
RODOVIÁRIOS DO BRASIL LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Padre Anchieta, 975, Monte Castelo, Fortaleza-CE, CEP: 60.325-505; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Processo de NUP: 46001.001265/2022-30, art. 57, inciso II, § 4º, da Lei nº. 8.666/93 e alterações; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: 
Reajuste do valor da tarifa do quilômetro rodado, que passa de R$ 11,62 (onze reais e sessenta e dois centavos), para R$ 14,47 (quatorze reais e quarenta 
e sete centavos) e Acréscimo do valor do contrato em 25% (vinte e cinco por cento), representa um incremento de R$ 228.353,63 (duzentos e vinte e oito 
mil trezentos e cinquenta e três reais e sessenta e três centavos) ao valor global do contrato;  IX - VALOR GLOBAL: passa de R$ 913.414,50 (novecentos e 
treze mil quatrocentos e quatorze reais e cinquenta centavos), para R$ 1.141.768,13 (um milhão cento e quarenta e um mil setecentos e sessenta e oito reais 
e treze centavos); X - DA VIGÊNCIA: Início na data de sua assinatura, com efeitos financeiros retroativos à 25 de julho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato Original não modificadas por este Termo Aditivo ou por termos anteriores; XII - DATA: 07/12/2022; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Adriano Sarquis Bezerra de Menezes - Secretário Executivo de Gestão e Jéssica Nayara Moreira Lima Castro – Representante Legal 
da K&F TRANSPORTE RODOVIÁRIOS DO BRASIL LTDA.
Iara Moreira Osterno
COORDENADORA ASJUR, EM SUBSTITUIÇÃO
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
O(A) DIRETOR, EM EXERCÍCIO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ITALO DE SOUSA BARBOSA, matrícula 
30000099, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, a partir de 05 de Dezembro de 2022. ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO 
CEARA, Fortaleza, 06 de dezembro de 2022.
Luiz Gustavo Sola Torres
DIRETOR, EM EXERCÍCIO
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2021/ISSEC/SEPLAG
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2021/ISSEC/SEPLAG;  II - CONTRATANTE: INSTITUTO DE 
SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/CNPJ-MF:07.271.141/0001-98;  III - ENDEREÇO: Rua Senador Pompeu,685/CENTRO/
FORTALEZA/CE;  IV - CONTRATADA: INOVAR SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA/CNPJ-MF: 27.189.662/0001-08;  V - ENDEREÇO: Rua D, 
Lote Centro Sul,81, Sala 01/PARANGABA/FORTALEZA/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO Nº.003/2022/ISSEC ao 
CONTRATO Nº.011/2021/ISSEC/SEPLAG celebrado com fundamento nos termos do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº.20200004-ISSEC/SEPLAG e 
seus Anexos, tem como fundamento legal o art. 65, inciso I, § 1º da Lei Nº. 8.666/93, com posteriores alterações, e está vinculado ao Processo Administrativo 
Nº.05555574/2022, o qual passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Este TERMO 
ADITIVO Nº.003/2022/ISSEC tem como objeto o aditamento em 13,99% (treze vírgula noventa e nove por cento) sobre o valor global do CONTRATO 
Nº011/2021/ISSEC/SEPLAG celebrado entre CONTRATANTE e CONTRATADA em data de 09 de agosto de 2021, cuja vigência é de 12 (doze) meses, 
considerando a necessidade de contratação de mais 02 (dois) cargos da categoria de Motorista de Veículo (01 a 09 lugares), conforme as justificativas e 
documentos anexos ao Processo Administrativo que autorizou a lavratura deste TERMO ADITIVO;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 615.082,08 (seiscentos e 
quinze mil, oitenta e dois reais e oito centavos);  X - DA VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO Nº.003/2022/ISSEC ao CONTRATO Nº.011/2021/
ISSEC/SEPLAG entrará em vigor em data de sua assinatura;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e inalteradas as demais Cláusulas e condições do 
CONTRATO N.011/2021/ISSEC/SEPLAG celebrado entre o ISSEC e a Empresa INOVAR SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA não modificadas por 
este TERMO ADITIVO Nº.003/2022/ISSEC;  XII - DATA: Fortaleza, em 12 de Dezembro de 2022;  XIII - SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDE 
DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/José Olavo Peixoto Filho/Superintendente/Contratante e INOVAR SERVIÇOS CORPORATIVOS 
LTDA,; neste Ato representada por Lindinalva Maria Rodrigues de Oliveira/Contratada.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 16/2022
CONTRATANTE: Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). CONTRATADA: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. 
OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, sendo, 03 (três) microcomputadores e 06 (seis) notebooks para composição da equipe da UGP do 
IPECE, envolvidos no Projeto de Apoio à Melhoria da Segurança Hídrica e Fortalecimento da Inteligência na Gestão Pública do Estado do Ceará, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços Nº 2022/22011, e Ordem de Compra/Serviço Nº 96105/2022. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n°20210013-ETICE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Foro do município da CONTRATANTE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 51.780,00 (cinquenta e um mil setecentos e oitenta reais), pagos em moeda corrente 
nacional. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:46200003.04.122.242.11106.03.449052.2.48.49.1.40; 46200003.04.126.242.11106.03.449052.2.48.49.1.40. DATA 
DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: João Mário Santos de França - DIRETOR GERAL e CONTRATADA: 
Maurício Luís Cassalta de Paula Couto-REPRESENTANTE LEGAL. 
Walter Correia Lima Filho
ASSESSOR JURIDICO
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