DOE 15/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº249 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2017
I - ESPÉCIE: Doc nº 689/2022 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRA-
TADA: ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA GRÃO DE MOSTARDA; V - ENDEREÇO: Rua Olho Dágua, 1620, Tapuio, Eusébio/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II e § 4º, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: prorrogar excepcionalmente por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de outubro de 2022, a vigências do Contrato nº10/2017,
tendo como objeto a prestação de serviço de acolhimento voluntário de pessoas com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substância
psicoativa em Comunidades Terapêuticas (CTs); IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de outubro
de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 17/10/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
e João Maria de Albuquerque.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1470/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 854/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1470/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ONE
LAUDOS DIAGNÓSTICOS MÉDICOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Avenida Desembargador Moreira, nº 1.300, Torre Norte, sala 1607, Aldeota, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57 c/c art. 40, inciso XI, e art. 55, inciso III, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar e reajustar o Contrato nº1470/2020, cujo objeto é a contratação dos serviços de
central de laudos (serviço de para execução dos exames e confecção dos respectivos laudos de ressonância magnética, tomografia computadorizada, mamografia,
radiografias convencionais e ultrassonografias) para pacientes internados, de emergência e ambulatoriais, a fim de atender as necessidades da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará – SESA; IX - VALOR GLOBAL: 48.638.962,53 (quarenta e oito milhões, seiscentos e trinta e oito mil, novecentos e sessenta e
dois reais e cinquenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 08/12/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Augusto Cardoso Gonzalez Guatura Romão.
Juliana de Vasconcelos Cruz Dourado
ORIENTADORA DE CÉLULA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/11753
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): LITORMED COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA; PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA; ENFERMED COMERCIO
DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES EIRELI; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; III – OBJETO: A
presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MÉDICO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I –Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221699 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03564304/2022.Subcláusula Única – Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade
de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): LITORMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA: ITEM: 19; 1019810 – MICRO GUIA,
REVESTIMENTO HIDROFILICO, DIAMETRO PROXIMAL E DISTAL 0,014”, PONTA MODULAVEL, APLICACAO EMBOLIZACAO, ROTOR
COMPRIMENTO 200CM A 205CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 360,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.495,0000. ITEM: 21; 717069 –
MICRO GUIA, 0,14”, COMPRIMENTO 182 – 300CM DIFERENTES PONTAS, APLICACAO EM EMBOLIZACAO, UNIDADE 1.0 UNIDADE – obs;
QUANT.: 480,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.240,0000. ITEM: 22; 718062 – MICRO GUIA, REVESTIMENTO HIDROFILICO, DIAMETRO 0,014”,
PONTA MODULAVEL, APLICACAO EMBOLIZACAO, ESTERIL, ROTOR, COMPRIMENTO 200CM A 205CM, COMPATIVEL COM SISTEMA
DE PROLONGAMENTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 360,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.240,0000. PRO-VIDA COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICOS LTDA: ITEM: 9; 1021667 – BALAO, DESCARTAVEL DE LATEX COM UMA MARCA RADIOPACA, MEDIDAS
DE 7MMX10MM, 7MMX20MM, 9MMX11MM, 9MMX16MM E 12MMX28MM, POSSUIR UMA VALVULA CONSTIUIDA DE LATEX PARA
ENCAIXE DO MICROCATETER MAGIC MABDTE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 850,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.820,0000.
ITEM: 10; 1021592 – MICROCATETER, FLUXO DEPENDENTE CONSTITUIDO DE PURSIL COM ENCAIXE PARA O BALAO DESTACAVEL
DISTAL DE TEFLON, 1.8F DISTAL, DIAMETRO INTERNO 0,013”, 165CM DE COMPRIMENTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.:
240,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 7.820,0000. ITEM: 15; 1021647 – BALAO, ELASTOMERO, DISPONIVEL DIAMETRO 6MM, COMPRIMENTO
VARIAVEL COMPATIVEL COM MICROGUIA 0.012”, REMODELAMENTO INTRACRANIANO HIPERCOMPLACENTE DE BAIXA PRESSAO,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 90,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.640,0000. ITEM: 18; 1019800 – CATETER, GUIA DE ACESSO
DISTAL ARAMADO, FLEXIBILIDADE PROGRESSIVA, DIAMETRO EXTERNO 6F, ID 0,070” A 0,072”, 115 A 131CM, PONTA DISTAL SUPER
FLEXIVEL, PONTA RETA, MOLDAVEL NO VAPOR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 360,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.720,0000.
AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA: ITEM: 1; 1021740 – STENT, INTRACRANIANO DE NITINOL, CELULAS ABERTAS E FECHADAS, AUTO-
-EXPANSIVEL, MARCAS RADIOPACAS DISTAIS E PROXIMAIS, DIAMETRO 3 A 6MM, COMPRIMENTOS VARIADOS, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE – obs; QUANT.: 420,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 12.400,0000. ITEM: 2; 1021607 – MICROCATETER, PARA EMBOLIZACAO COM
MARCACAO DISTAL APLICACAO EM NEURORADIOLOGIA INTERVENCIONISTA, COMPATIVEL STENT INTRACRANIANO, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 480,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.500,0000. ITEM: 3; 1021677 – MICRO, MOLAS PARA ANEURISMA CEREBRAL,
PARA PREENCHIMENTO DESCARTAVEIS,, SISTEMA DE DESTACAMENTO RAPIDO QUE APRESENTEM DIAMETRO DE 1,5MM ATE
20MM E COMPRIMENTOS VARIADOS, APRESENTEM TECNOLOGIA COM VOLTAS EM FORMATO DE HELICE, APLICACAO DE ANEU-
RISMA CEREBRAL/FISTULAS ARTERIO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 1.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.300,0000. ITEM: 4;
1021710 – SISTEMA, DESTACAMENTO ELETRICO OU MECANICO PARA MICROMOLA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 400,00;
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,0000. ITEM: 5; 1021687 – MICRO, MOLAS PARA ANEURISMA CEREBRAL, DESCARTAVEIS, COM FORMATO
COMPLEXO, CARACTERISTICA DE MACIA, SUPERMACIA E RESISTENTE AO ESTIRAMENTO, TAMANHO ENTRE 2MM ATE 24MM OU
25MM DE DIAMETRO, COM COMPRIMENTOS VARIADOS, APLICACAO EMBOLIZACAO DE ANEURISMA CEREBRAL/FISTULAS ARTERIO,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 1.500,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.300,0000. ITEM: 6; 1021720 – SISTEMA, DESTACAMENTO
ULTRA RAPIDO, < 15 SEGUNDOS, ELETRICO OU MECANICO, PERMITA DESTACAR MOLAS, CIRCUITO FECHADO, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE – obs; QUANT.: 400,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 70,0000. ITEM: 7; 1021697 – MICRO, MOLAS PARA ANEURISMA CEREBRAL COM
FORMASTO COMPLEXO, DESCARTAVEIS, COM SISTEMA DE DESTACAMENTO RAPIDO, QUE APRESENTAM DIAMETRO ENTRE 1,5MM
ATE 20MM E COM COMPRIMENTOS VARIADOS, APLICACAO EMBOLIZACAO DE ANEURISMA CEREBRAL/FISTULAS ARTERIOVENOSA,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 1.500,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.300,0000. ITEM: 8; 1021730 – SISTEMA, DESTACAMENTO
ELETRICO OU MECANICO, LIBERACAO DE MICROMOLAS, APLICACAO EM EMBOLIZACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.:
200,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 70,0000. ITEM: 12; 717163 – MICROCATETER, 150 A 170 CM, DIAMETRO INTERNO 0,0170 APLICACAO EM
NEURORADIOLOGIA INTERVENCIONISTA, DUPLA MARCA RADIOPACA, MATERIAL HIDROFILICO, ESTERIL, DIFERENTES PONTAS
(RETA, 45° E 90°), EMBALAGEM INDIVIDUAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 480,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.550,0000. ITEM:
13; 1021582 – MICROCATETER, COMPATIVEL COM MICROGUIA 0,014”, COMPRIMENTO TOTAL DO SISTEMA DE 150CM +/-5CM, DUPLA
MARCA RADIOPACA EM SUA PORCAO DISTAL, PARA EMBOLIZACAO, REVESTIMENTO INTERNO DE PTFE, DIAMETRO 1.7F E/OU 1.9F
DISTAL E DIFERENTES PONTAS, DUPLA MARCA RADIOPACA NA REGIAO DISTAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 750,00;
VALOR UNITÁRIO: R$ 1.550,0000. ITEM: 14; 1021637 – BALAO, REMODELAMENTO INTRACRANIANO DE UNICO LUMEN PARA USO NO
SISTEMA VASCULAR, DESIGN COMPLACENTE E SUPER COMPLACENTE, COMPATIVEL COM MICROGUIA 0,010” 0,014”, DIAMETRO
3MM – 7MM, COMPRIMENTO VARIADO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 90,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.200,0000. ENFERMED
COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES EIRELI: ITEM: 20; 1218888 – CONJUNTO, SISTEMA DE DERIVACAO VENTRICULAR
PERITONEAL NEONATAL BAIXA PRESSAO, CATETER VENTRICULAR RETO IMPREGNADO DE BARIO, DIAMETRO INTERNO DE 1,4MM,
DIAMETRO EXTERNO DE 2,7MM, 140MM DE COMPRIMENTO, 24 ORIFICIOS DE ENTRADA COM 3 FILAS DE 8 ORIFICIOS NA ENTRADA
PROXIMAL, CONECTOR RETO, SUPERFICIE INTERNA LISA EM POLIMERO ESPECIAL E EXTERNAMENTO COM REENTRANCIAS PARA
FIXACAO SEM CAUSAR INTERFERENCIAS EM EXAMES DE TOMOGRAFIAS E RESSONANCIA MAGNETICA, CATETER DISTAL VALVULADO
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