DOE 15/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº249  | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2022
e Cinquenta Reais), junto a empresa CONECTA SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS - LTDA, inscrito no CNPJ 02.736.051/0001,referente ao pagamento de 
serviço de Locação de Impressoras Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos dados. referente ao período 
de 01/09/2022 à 30/09/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de novembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA Nº42/2022
PROCESSO Nº10237640/2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de 
atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante 
Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, 
de acordo com a Lei Federal Nº 8.666/1993” art. 63, § 1º e 2º da Lei Federal Nº 4.320/1964” deve-se, reconhecer a dívida no valor de R$ 700,00(Setecentos 
Reais), junto a empresa CONECTA SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS - LTDA, inscrito no CNPJ 02.736.051/0001 -OI referente ao pagamento de serviço 
de Locação de Impressoras Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos dados. referente ao período de 
01/09/2022 à 30/09/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de novembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA Nº46/2022
PROCESSO Nº10268278/2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de 
atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/001-04, com sede na Avenida Almirante 
Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, 
de acordo com a Lei Federal Nº 8.666/1993” 63, § 1º e 2º, da Lei Federal Nº 4.320/1964” deve-se, reconhecer a dívida no valor de R$ 350,00 (Trezentos e 
Cinquenta Reais), junto a empresa CONECTA SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS - LTDA, inscrito no CNPJ 02.736.051/0001 -OI referente ao pagamento 
de serviço de Locação de Impressoras Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos dados. referente ao 
período de 01/09/2022 à 30/09/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de novembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº84/2022
PROCESSO Nº10779531/2022
A ORDENADORA DE DESPESA DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas 
atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob 
o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no 
processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 483,29 (QUATRO-
CENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), vinculada ao Contrato nº 950/2016, junto a empresa COMPANHIA ENERGÉ-
TICA DO CEARÁ - ENEL, inscrito no CNPJ sob o n° 07.047.251/0001-70, refere-se ao fornecimento de energia na modalidade de baixa tensão no mês 
de outubro de 2022 – Hospital de Campanha/HGF. Fortaleza-CE, 29 de novembro de 2022.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
ORDENADORA DE DESPESA DO HGF
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº86/2022
PROCESSO Nº10640592/2022
A ORDENADORA DE DESPESA DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas 
atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob 
o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no 
processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 1.461.797,73 (UM 
MILHÃO, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), vinculada 
ao Contrato nº 705/2021, junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CIRURGIÕES GERAIS DO CEARÁ LTDA - COOCIRURGE, inscrito 
no CNPJ sob o n° 02.985.391/0001-76, refere-se aos serviços de médicos cirurgiões gerais, no período de 21 de setembro de 2022 a 20 de outubro de 2022. 
Fortaleza-CE, 01 de dezembro de 2022.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
ORDENADORA DE DESPESA DO HGF
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA Nº87
PROCESSO Nº08448370/2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de 
atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante 
Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, 
de acordo com a Lei Federal nO 8.666/1993” art 63, § 1º e 2º , da Lei Federal no 4.320/1964” deve-se, reconhecer a dívida no valor de R$ 1.850,00 (Um 
Mil Oitocentos e Cinquenta Reais ), junto a empresa CONECTA SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS-LTDA, inscrito no CNPJ no : 02.736.051/0001-01 , 
referente ao contrato de nº 1222/2018, pagamento de serviço de Locação de Impressoras Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerencia-
mento e monitoramento dos dados. referente ao período de 01/07/2022 à 31/07/2022. SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 
11 de novembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETARIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA Nº88
PROCESSO Nº09214925/2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de 
atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/001-04, com sede na Avenida Almirante 
Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, 
de acordo com a Lei Federal nO 8.666/1993” art 63, § 1º e 2º, da Lei Federal no 4.320/1964” deve-se, reconhecer a dívida no valor de R$ 350,00( Trezentos 
e Cinquenta Reais), junto a empresa CONECTA SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS-LTDA, inscrito no CNPJ no : 02.736.051/0001-01 , referente ao paga-
mento de serviço de Locação de Impressoras Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos dados. referente 
ao período de 01/08/2022 à 31/08/2022. SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETARIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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