DOE 15/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº249 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2022
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO/N°08874344/2022
A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n° 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do CENTRO
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.571/0114-91, com sede na Avenida José Bastos nº 3390, Bairro
Rodolfo Teófilo. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número consta a epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art.
63, § 1º e 2º, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer a dívida de R$ 13.528,99 (treze mil e quinhentos e vinte e oito reais e noventa e nove centavos),
junto a COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.047.251/0001-70, referente ao fornecimento de energia elétrica, do
período de AGOSTO/2022, vinculada ao contrato nº 0951/2016 para atender as necessidades do HEMOCE/SESA.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO/N°07790988/2022
A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n° 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do CENTRO
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.571/0114-91, com sede na Avenida José Bastos nº 3390, Bairro
Rodolfo Teófilo. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número consta a epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.
63, § 1º e 2º, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer a dívida de R$ 11.215,84 (onze mil e duzentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos), junto a
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.047.251/0001-70, referente ao fornecimento de energia elétrica, do período de
JULHO/2022, vinculada ao contrato nº 0951/2016 para atender as necessidades do HEMOCE/SESA.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO/N°08931879/2022
A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n° 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do
CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.571/0114-91, com sede na Avenida José Bastos nº 3390,
Bairro Rodolfo Teófilo. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número consta a epígrafe, RESOLVE, de acordo com
o art. 22, §2º, alínea “a”, do Decreto Federal nº 93.872/1986, reconhecer a dívida de R$ 6.869,54 (seis mil e oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta
e quatro centavos), junto a COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.047.251/0001-70, referente ao fornecimento de
energia elétrica, do período de AGOSTO/2022, vinculada ao contrato nº 0950/2016 para atender as necessidades da HEMOCE/SESA.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 247, Fortaleza, 13 de dezembro de 2022, que publicou o TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO: 02528312/2022
03852032/2022 05487609/2022. Onde se lê: referente à locação e gestão de equipamentos de leitos de UTI e UC, executada no período de 05/02/2022 a
20/04/2022 Leia-se: referente à locação e gestão de equipamentos de leitos de UTI e UC, executada no período de 05/02/2022 a 30/03/2022 Fortaleza/CE,
14 de dezembro de 2022.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIA CC 0066/2022-ESP/CE - O(A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de
02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14
de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR CLAUDIANE BEZERRA RODRIGUES, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em
comissão de Gerente, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Gerência de Pesquisa em Saúde, integrante da estrutura organizacional do(a) Escola de Saúde Pública
do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, em SUBSTITUIÇÃO ao titular FRANCISCO JADSON FRANCO MOREIRA , em virtude de Férias, no período
de 01 de Dezembro de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES,
Fortaleza, 09 de dezembro de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2022
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº. 02/2022; II - CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO
MARTINS RODRIGUES – (ESP/CE), inscrita no CNPJ sob o Nº 73.695.868/0001-27; III - ENDEREÇO: Av. Antônio Justa, 3161 – Meireles, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., inscrita no CNPJ sob. o Nº. 11.399.787/0001-22; V - ENDEREÇO:
Av. Santos Dumont, 1267, Sala 1102, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.150-160; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nas normas do inciso II, alínea
“d”, e §8º do art. 65; art. 58, I, §1º da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações, bem como o art. 54 da Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 15.221, de 04 de
janeiro de 2022, da Prefeitura Municipal de Fortaleza.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Repactuação do Contrato nº02/2022, em decorrência
do reajuste de salário, vale-alimentação e cesta básica, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022, CE000092/2022, pactuado entre o Sindicado
das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Ceará do Estado do Ceará e o Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação.; IX
- VALOR GLOBAL: R$ 203.746,01 (duzentos e três mil, setecentos e quarenta e seis reais e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo
Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: 13/12/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCELO
ALCANTARA HOLANDA- CONTRATANTE e SAMUEL ARAGÃO DE ALMEIDA CAVALCANTE- CONTRATADA.
Carlos Roberto Menescal Maia
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2022
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº. 03/2022; II - CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO
MARTINS RODRIGUES – (ESP/CE), inscrita no CNPJ sob o Nº 73.695.868/0001-27; III - ENDEREÇO: Av. Antônio Justa, 3161 – Meireles, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., inscrita no CNPJ sob. o Nº. 11.399.787/0001-22; V -
ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 1267, Sala 1102, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.150-160; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nas normas do
inciso II, alínea “d”, e §8º do art. 65; art. 58, I, §1º da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações, bem como o art. 54 da Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº
15.221, de 04 de janeiro de 2022, da Prefeitura Municipal de Fortaleza.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Repactuação do Contrato nº03/2022,
em decorrência do reajuste de salário, vale-alimentação e cesta básica, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022, CE000190/2022, pactuado
entre o Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares do Estado do Ceará.; IX - VALOR GLOBAL: R$
43.184,71 (quarenta e três mil, cento e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data
da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que
não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: 13/12/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCELO ALCANTARA HOLANDA-
CONTRATANTE e SAMUEL ARAGÃO DE ALMEIDA CAVALCANTE- CONTRATADA.
Carlos Roberto Menescal Maia
ASSESSOR JURÍDICO
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