DOE 15/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº249 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2022
E ANEXOS DA ALECE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
DESTE EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do
sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2956. Outras informações
poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2022.
Joao Vicente Leitão
PREGOEIRO
Carlos Mauricio Lopes Aguiar
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Ana Maria Ferreira Sales e Souza
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº167/2022
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Delibe-
rativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 090/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do dia
05 de maio de 2021, comunica aos INTERESSADOS que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº167/2022,
Processo Administrativo nº 08616/2022, no dia 29 de dezembro de 2022, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 19/12/2022;
Data de Abertura das Propostas: 29/12/2022, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 29/12/2022, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão
Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANU-
TENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 18 (DEZOITO) EQUIPAMENTOS NOBREAKS COM REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS, INCLUSIVE
BATERIAS E ACESSÓRIOS PERTECENTES A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO
DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone
(85) 3277.2956. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 14 de dezembro de 2022.
Joao Vicente Leitão
PREGOEIRO
Carlos Mauricio Lopes Aguiar
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Ana Maria Ferreira Sales e Souza
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NÚMERO
23/2021
ESPÉCIE: ADITIVO N° 2 AO CONTRATO N° 23/2021; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ N°
06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807; CONTRATADA: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI
LTDA; com CNPJ/MF nº 21.748.841/0001-51; Situado à Avenida Presidente Castelo Branco, nº 249 - A, Bairro Timbó, na cidade de Abreu e Lima/PE, CEP
53520-020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem como fundamento o Processo Administrativo nº 08615/2022, datado de 01/11/2022
e a alínea “b” do inciso II, combinado com o § 1º, do artigo 65, todos da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas atualizações posteriores. FORO: Cidade
de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: 2.1. ACRÉSCIMO de 06 (seis) licenças do Pacote
Adobe Creative Cloud (CC) Governo – Adobe Creative Cloud for All Apps – todos os Apps (licença para 12 meses), ao contrato nº 23/2022, celebrado
entre esta Casa Legislativa e a empresa Tecnetworking Serviços e Soluções em TI LTDA, CNPJ nº 21.748.841/0001-51. Essa solicitação tem por objetivo
atender a demanda da Comunicação Social e DGP, visando subsidiar os trabalhos realizados por estes setores. DO VALOR: R$ 16.379,16 (dezesseis mil
trezentos e setenta e nove reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:011000002.01.126.211.10939.150000.339040.00000200 – Serviços
de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica; DA VIGÊNCIA: De 13 de dezembro de 2022 até 22 de junho de 2023. .DA RATIFICAÇÃO:
As partes contratantes ratificam expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que
ora não foram alterados ou modificados; DATA DE ASSINATURA: 13 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGA-
LHÃES, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Zaimison Antones Rodrigues Cartaxo, pela empresa TECNETWORKING SERVIÇOS E
SOLUÇÕES EM TI LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE CONTRATO Nº61/2022
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na
Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: Empresa FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 07.663.719/0001-51, estabelecida na Av. Aguanambi, n° 282, A - Bairro Joaquim Távora, Fortaleza, Ceará, CEP 60.055-402, doravante denominada
PATROCINADA. OBJETO: PATROCÍNIO, por meio de apoio financeiro ao Projeto “MOVIMENTO EMPREENDER – EDIÇÃO 2022”, através da
FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.663.719/0001-51, cujo objeto consiste em promover o engajamento e a capacitação
de empreendedores individuais e de micro e pequenas empresas em metodologias modernas de empreendedorismo, por meio da realização de webinar e da
veiculação de conteúdos nas mídias digitais, durante o mês de dezembro de 2022, visando aos desenvolvimento econômico regional, nos termos do art. 5º,
inciso III, da Lei Estadual nº 16.142/16, alterada pela Lei n° 17.617 de 18 de Agosto de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente
contrato no Termo Justificativo de Inexigibilidade de Seleção Pública nº 176/2022-ISP, nas condições estabelecidas nas suas cláusulas, independentemente
de transcrição e no parágrafo primeiro do art. 6º da Lei Estadual nº 16.142/2016, alterada pela Lei n° 17.617 de 18 de Agosto de 2021, o qual dispõe sobre
a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará, e, subsidiariamente, na Lei 8.666/93. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado
do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato de Patrocínio entra em vigor a partir da data de sua publicação até 28 de fevereiro de 2023. VALOR GLOBAL:
R$ 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01100001.01.031.259.20740.15.33903900.1.00.00.0.20 - classificação
reduzida 33 - Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE
QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. André Avelino de Azevedo, pela FUNDAÇÃO
DEMÓCRITO ROCHA.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE CONTRATO Nº62/2022
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na
Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: Empresa FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 07.663.719/0001-51, estabelecida na Av. Aguanambi, n° 282, A - Bairro Joaquim Távora, Fortaleza, Ceará, CEP 60.055-402, doravante denominada
PATROCINADA. OBJETO: PATROCÍNIO, por meio de apoio financeiro ao Projeto “PRIMEIRA INFÂNCIA EM PAUTA: DESAFIOS E OPORTU-
NIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL PÓS-PANDEMIA”, através da FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 07.663.719/0001-51, cujo objeto consiste em promover a discussão acerca dos impactos do isolamento social decorrentes da pandemia de Covid-19
na saúde física e emocional de crianças de zero a seis anos, por meio da veiculação de programas de TV, cadernos especiais, lives, webcontents, wedocs,
conteúdos em canal digital e campanha publicitária, veiculados durante o mês de dezembro de 2022, apresentando caminhos possíveis para minimizar os
efeitos do prolongado isolamento social, nos termos do art. 5º, inciso IV, da Lei Estadual nº 16.142/16, alterada pela Lei n° 17.617 de 18 de Agosto de 2021.
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