DOE 15/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

183
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº249 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2022
OUTROS
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel. Errata do Aviso de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preço Nº 032/2022 que tem como objeto
a contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca no Distrito de Jacarecoara, Município de Cascavel-CE. Publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE) e no Jornal de Grande Circulação (Jornal “O Povo”) do dia 14 de dezembro de 2022. Onde se lê: Habilitados:
01: Abrav Construções Serviços e Locações EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ: 12.044.788/0001-17; 02 – Martex Serviços e Construtora – ME inscrita no
CNPJ nº 13.749.666/0001-99; 03 – G K Construções e Soluções LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.022.575/0001-43; 04 – M L Entretenimentos, Assessoria e
Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ nº 29.326.036/0001-41. 05 – W U Construções e Serviços EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 10.932.123/0001-14; 06
– Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI, inscrita no CNPJ nº 11.012.912/0001-08; 07 – RCON Construções e Serviços EIRELI , inscrita no CNPJ
nº 10.902.334/0001-04; 08 – Prime Empreendimetos, Incorporadora e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.997.118/0001-88; 09 – Clezinaldo S de
Almeida Construções - ME, inscrita no CNPJ nº 22.575.652/0001-97; 10 – Arcturo Construções e Sertviços LTDA, inscrita nº 03.077.025/0001-81; 11 – LS
Serviços de Construções EIRELI – ME , inscrita no CNPJ nº 21.541.555/0001-10; 12. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, inscrito no CNPJ sob
o nº 63.551.378/0001-01, 13. Sertanus Serviços e Locações LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 38.169.270/0001-01, 14. COMAR – Construção, Locação
e Refrigeração LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 09.247.224/0001-77, 15. Nascente Construções LTDA EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 15.372.706/0001-
51, 16. FTS Serviços de Construções e Comércio LTDA – ME, inscrito no CNPJ sob o nº 23.492.879/0001-31, 17. LC Projetos e Construções LTDA,
inscrito no CNPJ sob o nº 13.557.613/0001-76; 18. F Brigel Construções e Serviços LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 05.481.876/0001-10; 19. CMGCON
Construtora e Serviços EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 19.126.451/0001-39; 20. Luck Construçõese Serviços LTDA ME, inscrito no CNPJ sob o nº
11.137.380/0001-27; 21. CSA Engenharia LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 39.629.277/0001-13; 22. Klebio Landim de Franca EIRELI, inscrito no CNPJ
sob o nº 35.848.539/0001-80; 23. Construtora Vipon EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 34.631.462/0001-29; 24. VK Construções e Emprendimentos LTDA,
inscrito no CNPJ sob o nº 09.042.893/0001-02; 25. Colinas Construções, Transportes e Serviços EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 17.555.669/0001-42.
LEIA-SE: Habilitados 01: Abrav Construções SERVIÇOS e Locações EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ: 12.044.788/0001-17; 02 – Martex Serviços e
Construtora – ME inscrita no CNPJ nº 13.749.666/0001-99; 03 – G K Construções e Soluções LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.022.575/0001-43; 04 – M
L Entretenimentos, Assessoria e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ nº 29.326.036/0001-41; 05 – Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI, inscrita
no CNPJ nº 11.012.912/0001-08; 06 – RCON Construções e Serviços EIRELI , inscrita no CNPJ nº 10.902.334/0001-04; 07 – Prime Empreendimetos,
Incorporadora e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.997.118/0001-88; 08 – Clezinaldo S de Almeida Construções - ME, inscrita no CNPJ nº
22.575.652/0001-97; 09 – Arcturo Construções e Sertviços LTDA, inscrita nº 03.077.025/0001-81; 10 – LS Serviços de Construções EIRELI – ME , inscrita
no CNPJ nº 21.541.555/0001-10 com ressalva na sua certidão de FGTS Vencido em 07/11/2022 e caso vencedor terá o prazo de 5 (cinco) dias para a
regularização conforme inciso I e II do artigo 3° da lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 conforme exigido no item 2.7.1 do edital. ; 11.
Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 63.551.378/0001-01; 12. Nascente Construções LTDA EPP, inscrito no CNPJ sob
o nº 15.372.706/0001-51, 13. FTS Serviços de Construções e Comércio LTDA – ME, inscrito no CNPJ sob o nº 23.492.879/0001-31, 14. LC Projetos e
Construções LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.557.613/0001-76; 15. F Brigel Construções e Serviços LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 05.481.876/0001-
10; 16. CMGCON Construtora e Serviços EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 19.126.451/0001-39; 17. Luck Construçõese Serviços LTDA ME, inscrito no
CNPJ sob o nº 11.137.380/0001-27; 18. Klebio Landim de Franca EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 35.848.539/0001-80; 19. Construtora Vipon EIRELI,
inscrito no CNPJ sob o nº 34.631.462/0001-29; 20. VK Construções e Emprendimentos LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 09.042.893/0001-02; 21. Colinas
Construções, Transportes e Serviços EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 17.555.669/0001-42. Cascavel/CE, 14 de dezembro. Sara Wânia de Menezes
Pedrosa Leite – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento – Fase de Habilitação – Tomada de Preços nº 2022.10.14.1. A CPL da
Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento
da fase de habilitação referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2022.10.14.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - S&T
Const. e Loc. de Mão Obra EIRELI - ME, Venus Serviços e Entretenimentos, Sertão Construções Serviços e Locaçoes LTDA, Gledsom Construções LTDA
- EPP, ECO Construção e Locação de Maquinas EIRELI, A. I. L. Construtora LTDA-ME, Abrav Const. Serviços, Eventos e Locações EIRELI, Eletrocamp
Serviços e Construções LTDA, Clezinaldo S de Almeida Construções, Barbosa Construções e Serviços LTDA, WU Construções e Serviços EIRELI EPP,
PV Engenharia, Servicos e Locacoes LTDA, Flay Engenharia Empreendimentos E Serviços EIRELI, Eletroport Serviços Projetos e Construções EIRELI,
Roma Construções LTDA - ME, Tela Serviços e Eventos LTDA, Klebio Landim de França EIRELI EPP, Prime Empreendimentos Incorporações e Serviços
LTDA, Real Servicos EIRELI, Medeiros Construções e Serviços LTDA, N3 Construtora EIRELI, Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA, Araguaia
Empreendimentos, Construtora Astron LTDA, R M Clemente Candido, Ecos Edificações Const. e Serviços LTDA, JOSE Urias Filho - ME, por cumprimento
integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - Allamo Edgar Fernandes Rolim – ME, FF Empreendimentos e Serviços LTDA, PVX1 Serviços
Administrativos EIRELI, H B Construções e Serviços EIRELI - ME, Vision Construções e Serviços LTDA, L S Servicos de Construcoes EIRELI, Teotonio
Const. Comer. Ind. e Serv. LTDA, Caldas Empreendimentos e Const. EIRELI, Construser - Const. e Serviços de Terraplanagem LTDA, ambas as empresas
foram declaradas inabilitadas por não atender o item 3.2.15.1, não apresentando o quantitativo o quantitativo técnico operacional exigido conforme o Edital
Convocatório, já a empresa M R Absolut LTDA, não atendeu o item 3.2.15.1 do edital e apresentou o Certificado de Regularidade de Situação – CRS do
FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal, com data vencida, a empresa T O S Engenharia LTDA, apresentou sua Certidão Negativa de Débitos
Municipais e Certidão de Registro e Quitação junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, com datas vencidas e não apresentou
Certidão Negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, já as empresas M Minervino Neto Construções, Riofe
Serviços e Construções EIRELI, Allexsandro Lima Freire ME, J de Fonte Rangel EIRELI, S Stanislau da Silva, I. A.S. Construções LTDA, T. C. S. da Silva
Costrução EIRELI, ambas as empresas foram declaradas inabilitadas por não atender os itens 3.2.15.1, e 3.2.15.2 não apresentando o quantitativo técnico
operacional exigido conforme o Edital Convocatório e por fim a empresa Contecnica Cariri - Organização Empresarial EIRELI, inabilitada por não atender
os itens 3.2.15.1, e 3.2.15.2, do Edital e a mesma somente apresentou Acervo Técnico apenas do profissional. A Comissão de Licitação declara aberto o
prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, nº 104 -
Centro, nesta Cidade de Granjeiro/CE ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 12 de dezembro de 2022. Luis Edson Oliveira Sousa – Presidente
da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - CAMARA MUNICIPAL DE ORÓS – EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 - DECRETO LEGISLATIVO
Nº. 003/2022. ORÓS - CE, 13 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SOB A PRESIDÊNCIA DO SR. LUÍS ALVES DE ARAÚJO,
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM
FUNDAMENTO NO ART. 19, § 1º C/C ART. 37, § VII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL
Nº. 001/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. DECRETA ART. 1º - FICA HOMOLOGADO, PARA QUE SURTAM SEUS DEVIDOS E JURÍDICOS
EFEITOS, O RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, CEARÁ, REFERENTE AO EDITAL
Nº. 001/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, REALIZADO SOB TOTAL RESPONSABILIDADE DA UPA – UNIVERSIDADE PATATIVA DO
ASSARÉ, CONTENDO APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS, CONSAGRANDO-SE COMO EXATOS E DEFINITIVOS OS
RESULTADOS DAS LISTAGENS DO RELATÓRIO EM ANEXO PASSANDO A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE DECRETO. PARÁGRAFO
ÚNICO – A REFERIDA HOMOLOGAÇÃO É PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS EXISTENTES E QUE VIEREM A VAGAR PELO TEMPO
DE VALIDADE DO CERTAME. ART. 2º - A CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS SERÁ FEITA ATRAVÉS
DE EDITAL A SER PUBLICADO NO ÁTRIO DA CÂMARA MUNICIPAL E EM DIÁRIO OFICIAL, CONTENDO O PRAZO E O LOCAL DE APRE-
SENTAÇÃO, NÃO CABENDO QUALQUER RECLAMAÇÃO PELO FATO DO CANDIDATO SER ELIMINADO AUTOMATICAMENTE, POR
NÃO TER COMPARECIDO NO PRAZO FIXADO PARA APRESENTAÇÃO. ART. 3º - NA MESMA FASE DE CHAMAMENTO SERÁ OFERTADO
À RELAÇÃO NOMINAL, CONTENDO TODAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS A SEREM CUMPRIDAS PELOS CANDIDATOS APROVADOS E
CLASSIFICADOS PARA O PRETENDIDO INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, DEVENDO APRESENTAR-SE NA CÂMARA MUNICIPAL DE
ORÓS (CE), JUNTO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ
05 DIAS ÚTEIS APÓS A DATA DE CONVOCAÇÃO. ART. 4º - ESTE CONCURSO PÚBLICO TERÁ VALIDADE PELO PRAZO DE 02 ANOS, A
CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO APENAS UMA VEZ, POR ATO DO
EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ATENDER O INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO. ART. 5º - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA
DATA DE SUA PUBLICAÇÃO REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE PAÇO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, EM 13 DE DEZEMBRO DE 2022. LUIS ALVES DE ARAÚJO-PRESIDENTE