DOE 15/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº249 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE
LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº CP/01/150322/SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Processo
Originário: Concorrência Nº CP/01/150322/SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) em engenharia civil para adequação de
estradas vicinais em diversas localidades do município de Guaraciaba Do Norte/CE. – Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento
do respectivo processo licitatório – Licitantes: Mk Serviços Em Construçõa E Transporte Escolar EIRELI – CNPJ Nº 35.864.328/0001-30 – Valor lotes I e
2: R$ 2.050.648,63 (Dois milhões, cinquenta sete mil seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e três centavos); RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI – CNPJ Nº 07.876.676/0001-92 – Valor Lote 3: R$ 3.656.142,77 (Três Milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil cento e quarenta e dois reais e
setenta e sete centavos). -- Valor Global: R$ 5.706.791,40 (Cinco milhões, setecentos e seis mil setecentos e noventa e um reais e quarenta centavos). –
Data da Homologação/Adjudicação: 14/12/2022 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 – Secretário/Ordenador de Despesas
Municipal: Antonio Edson Araújo pires. Guaraciaba do Norte - CE, 14/12/2022. Antonio Edson Araújo Pires- Secretário/Ordenador de Despesas da
- Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Yonara Bezerra Batista, Secretária. Extrato da Ata de Registro
de Preços Nº. 2022.10.19.013-SRP-SMS. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos (similares, genéricos e
éticos) de “A” à “Z” descritos na tabela CMED/ANVISA para atender as necessidades da Secretaria De Saúde do Município. Fundamentação Legal:
Lei n° 10.520/02, em conformidade com a Lei Federal N0 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global Estimado: R$ 550.000,00 (quinhentos e
cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 1101 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto/Atividade: 10.301.0007.2.047. Elemento
de Despesa: 3.3.90.30.00; Subelemento: 3.3.90.30.48. Fonte de Recursos: 1500100200, 1600000000, 1602000000, 1659000000, 1705000000. Vigência:
13/12/2023. Contratadas: Ativa Médico Cirúrgica Ltda, inscrita no CNPJ: 09.182.725/0001-12, vencedora do certame no item 01 apresentado o maior
percentual de desconto de 45%, com o valor estimado de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e no item 02 apresentado o percentual de desconto de
60%, com o valor estimado de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Assina pela contratada: Marco Aurélio Freesz; e Santa Branca Distribuidora de
Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ: 06.053.353/0001-36, vencedora do certame no item 03 apresentado o maior percentual de desconto de 16%, com o
valor estimado de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Assina pela contratada: Maurício Cavalcante Filizola.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. Aviso de Errata. A comissão de pregão da prefeitura municipal de Tabuleiro do Norte,
torna público a errata ao edital do pregão eletrônico nº. 25.11.01/2022 - SMAS, publicado neste jornal no dia 07 de dezembro de 2022 onde se lê: no lote
único item 08 margarina – seca, fina, beneficiada, branca, tipo 2, com umidade inferior a 13%, isenta de matéria terrosa, fungos ou parasitas e fragmentos
estranhos. embalada em pacotes plásticos de 1 kg, transparentes, resistentes. a embalagem deverá conter os dados de identificação e informações nutricionais
do produto. deverá apresentar validade mínima de 05 (cinco) meses a partir da data de fabricação. leia-se: lote único item 08 - margarina com sal 250g
- óleos vegetais líquidos e interesterificados, água, sal (2,5%), leite em pó desnatado e/ou soro de leite em pó, vitamina a (1.500 u.i/ 100g), estabilizantes:
mono e diglicerídeos, lecitina de soja e ésteres de poliglicerol, conservadores: sorbato de potássio e/ou benzoato de sódio, aroma idêntico ao natural
de manteiga, acidulante ácido lático, antioxidantes: edta- cálcico dissódico, bht e ácido cítrico e corante natural de urucum e cúrcuma ou idêntico ao natural
beta - caroteno. não contém glúten. permanecem inalterados os demais itens do lote. maiores informações através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com.
Leydiane Vieira Chagas – pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.12.13.01-SRP. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04 de Janeiro de 2023, às 08:00h (oito horas),
por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de
julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2022.12.13.01-SRP, com fins Registro de Preço para futura e eventual contratação e empresa para a
aquisição de bens permanentes (brinquedos infantis), e bens de consumo (kits de material lucido pedagógico) para serem disponibilizados aos alunos da
educação infantil da Rede Municipal de Ensino, a fim de contribuir para a melhoria da qualidade de ensino e processo de socialização dos alunos, sob
responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência
anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro – Solonópole/CE - CEP: 63.620-000 ou
pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou licita.solonopole@gmail.com ou pelo fone: (88) 3518.1387,
no horário de 07h30min às 11h30min. À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Convocação do 2º (Segundo) Colocado. A Pregoeira Torna Público para
conhecimento dos interessados que no dia 19 de dezembro de 2022, às 08:30h, que a autoridade competente está Convocando a empresa Francicleide de
Sousa Silva 04349003380, CNPJ 44.826.687/0001-94, 2ª colocada no Item 5, para abertura dos documentos de habilitação, referentes ao Pregão Presencial
nº 03/2022-SETUMA, cujo objeto é: permissão de uso de pontos comerciais do Polo Turístico, Artesanal e Cultural Igreja do Céu, A negociação se dará nas
mesmas condições propostas pelo 1º classificado, inclusive quanto aos preços de conformidade com o ato convocatório. Maiores informações nos dias úteis
após esta publicação no site: licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua
José Joaquim de Carvalho, nº 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 13 de dezembro de 2022.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 007/2022-PP. O Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal
de Caucaia, torna público que às 10:00h do dia 29/12/2022, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, na Av. Edson da Mota Correia, nº 701,
Centro, Caucaia - Ceará, receberá propostas para Contratação de empresa para fornecer Aplicativo IOS/Android de Gestão/Fiscal Governamental, para
acompanhamento das informações fiscais, legais e processos junto aos órgãos Federal, Estadual e Municipal, para a Câmara de Vereadores de Caucaia, com
o objetivo de fiscalizar em tempo real dados relacionados ao gerenciamento de recursos do Município de Caucaia com disponibilização de servidor DATA
Center, de acordo com especificações no edital. A documentação do Edital poderá ser adquirida junto ao Pregoeiro, no endereço supra, a partir da publicação
deste Aviso, no horário de 8:00 às 12:00hs. Caucaia, 14/12/2022. Ronaldo Cardoso da Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Julgamento – Fase de Habilitação – Concorrência Pública Nº 2022.10.13.54.
CP.FME. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campos Sales/CE torna público o resultado do julgamento da Fase
de Habilitação do Certame Licitatório na modalidade Concorrência Pública. Empresas Habilitadas: A.I.L. Construtora LTDA, Agape Engenharia e
Serviços EIRELI e Real Serviços EIRELI por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas: Medeiros Construções e Serviços
LTDA (Descumprimento ao item 4.2.2 alínea “f” do Edital Convocatório) e Politec Comércio, Serviços, Construções, Promoções e Incorporação LTDA
(Descumprimento ao item 4.2.2 alínea “f” e sub item 4.2.3.4 do Edital Convocatório). Maiores informações: email:cplcampossales@hotmail.com. Campos
Sales/CE, 13 de Dezembro de 2022. Luclessian Calixto da Silva Alves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.12.05.02. A Prefeitura Municipal de Irauçuba,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2022.12.05.02, que tem como objeto o Registro de Preços
consignado em ata, no prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual Aquisição de Gás Oxigênio destinado a suprir as necessidades das Unidades Básicas
de Saúde, de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/CE, conforme especificação contida nos anexos do edital. O recebimento
das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das17h00min do dia 15/12/2022, até às 17h00min do dia 29/12/2022.
Data de Abertura das Propostas: 30/12/2022 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data
da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 14 de dezembro de 2022. Jayson Mota Azevedo Mesquita – Pregoeiro.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT - EXTRATO DE ADITIVO Nº 05/2022 AO CONTRATO Nº 29/2019 –
CONTRATANTE: IDT, CNPJ: 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: TICKET GESTÃO EM MANUTENÇÃO EZC S.A, CNPJ: 08.273.364/0001-57.
OBJETO: Prorrogação de prazo e alteração de rubrica. BASE LEGAL: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93. Fortaleza, 04/11/22. Vladyson da Silva Viana e
Luciano Rodrigo Weiand e Jefferson Leandro dos Reis Fernandes.
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