DOE 15/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº249 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Baixio - Secretaria de Infraestrutura – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação de Baixio/CE,
comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços N° 2022.11.24.02, cujo objeto é a contratação de serviços de varrição,
capinação, caiação de meio fio, poda, coleta e destinação final de resíduos sólidos do Município de Baixio/CE, conforme Anexo I, declarando: Habilitadas:
01. Flay Engenharia, Empreendimentos e Serviços EIRELI, CNPJ Nº 17.690.855/0001-94, 02. G F Empreendientos LTDA, CNPJ N° 33.734.145/0001-75,
03. Meta Empreendimentos e Servicos de Locacao de Mao de Obra EIRELI-ME, CNPJ N° 07.471.421/0001-40, 04. Construtora Nova Hidrolancia EIRELI,
CNPJ Nº 22.675.190/0001-80, 05. Urbana Limpeza e Manutencao Viaria EIRELI, CNPJ Nº 13.259.179/0001-48, 06. A.I.L. Construtora LTDA - ME, CNPJ
Nº 15.621.138/0001-85, 07. Solut Solucoes e Servicos de Limpeza Conservacao e Transporte EIRELI-ME, CNPJ Nº 40.195.404/0001-00, e 08. Limpax
Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ Nº 07.270.402/0001-55, Inabilitadas: 01. Promav Engenharia LTDA, CNPJ 34.992.415/0001-00, 02. Construtora
F.G Pinheiro LTDA, CNPJ Nº 00.658.822/0001-64, 03. J de Fonte Rangel EIRELI, CNPJ N° 26.757.272/0001-24, 04. A R Empreendimentos Servicos e
Locacoes EIRELI, CNPJ Nº 22.853.186/0001-64, 05. Venus Servicos e Entretenimentos LTDA, CNPJ Nº 32.744.002/0001-81, 06. Construser - Construcao
e Servicos de Terraplenagem LTDA, CNPJ N° 08.701.149/0001-00 e 07. Construtora Pedrosa LTDA-ME, CNPJ Nº 17.573.772/0001-15, tudo conforme
Ata de Julgamento. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
posteriores alterações, Baixio – CE, 14 de dezembro de 2022. Raquely Gomes de Sousa Silva – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS – REGIME DIFERENCIADO
DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS-PRESENCIAL Nº 2020.05.18.01-PMI-SEINFRA – UNIDADE GESTORA: Secretaria de Infraestrutura-
SEINFRA, faz publicar o Extrato Resumido da Ordem de Serviço firmado com a empresa: CONSÓRCIO MOBILIDADE IGUATU, inscrito no CNPJ nº
40.039.126/0001-94, com sede a Av dos Expedicionários, 4995, sala 03, Vila União, Fortaleza – CE, CEP: 60.410-545, neste ato representado pelo senhor
Renan Vale de Carvalho, doravante denominado de “Contratado”. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo de Licitação na Modalidade de
Regime Diferenciado de Contratações Públicas-Presencial Nº 2020.05.18.01-PMI-SEINFRA, regulamentado pela Lei n° 12.462/2011 e, ainda, na proposta
de preços da contratada. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica isolada ou em consórcio para elaboração de Projetos Básico e Executivo de engenharia
e execução de Obras de Infraestrutura, Mobilidade e Saneamento Básico no Município de Iguatu. VALOR CONTRATADO: R$ 152.766.000,00 (Cento
e Cinquenta e Dois Milhões, Setecentos e Sessenta e Seis Mil Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 55 (Cinquenta e Cinco) meses, contados a partir da
publicação do seu extrato, DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de Dezembro de 2020. SIGNATÁRIO: Jocélio de Araújo Viana (Secretário
de Infraestrutura). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1301-154520034.1.056, ELEMENTO DE DESPESAS Nº 4.4.90.51.00. Iguatu-CE, 21 de
Novembro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001.23.11.2022- SEMED – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Russas torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico Nº 001.23.11.2022- SEMED, Critério de Julgamento Menor Preço por Lote, tendo como OBJETO: Registro de Preços para Futura e
Eventual Contratação de empresa para aquisição de display touch screen com solução educacional, de acordo com as especificações e quantidades constantes
neste Termo de Referência, para atender à demanda do “Projeto Sala do Futuro”, desenvolvido pela Secretaria de Educação e Desporto Escolar – SEMED
do Município de Russas/CE, que recebeu impugnação da empresa SIEG APOIO ADMINISTRATIVO LTDA-ME a qual foi respondida na presente data.
Devido a publicidade da resposta após o fim de cadastro da proposta, faz-se necessário a reabertura dos prazos. Dessa forma, vimos informar que a Nova
Data de Disputa ocorrerá aos dias 28 de Dezembro de 2022, às 09h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos
interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão
de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas-CE). Russas-CE, 14 de Dezembro de 2022. Roberta Carlos Gonçalves
Bezerra – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICA Nº
002.01.12.2022-DEMUTRAN – A Pregoeira da Prefeitura de Russas-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a Sessão de Abertura do
Pregão na forma Eletrônica Nº 002.01.12.2022- DEMUTRAN, cujo OBJETO: é a Concessão de uso temporário de licença de software para gerenciamento
das atividades administrativas relacionadas as infrações de trânsito e aplicativo de bloco eletrônico para auto de infração de trânsito com seus acessórios
correspondentes e sistema web de gestão para atender as necessidades do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência. TIPO: Menor Preço por Lote, que estava prevista para o dia 15 de Dezembro de 2022,
às 14h, fica ADIADO SINE DIE, tendo em vista o recebimento de uma impugnação, sobre a qual a autoridade competente esta procedendo a análise para
responde-la. A resposta, remarcação ou qualquer outro ato sobre o processo em epígrafe, será publicado nas mesmas fontes originalmente divulgadas.
Maiores informações poderão ser obtidas no site do TCE-CE, portal do e-licitacoes e na Sede da Comissão de Pregões, localizada na Travessa João Nogueira
da Costa, Altos, Nº 01. Russas-CE), no horário de 08h às 12h. Russas-CE, 14 de Dezembro de 2022. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira
Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. O Secretário de Agricultura e Pesca de
Pentecoste Sr.(a). Wesley Araujo da Mota, inscrito no CPF: 027.011.713-00 no uso de suas atribuições legais e, considerando a Comissão de Licitação
cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a aquisição de patrulha mecanizada (trator e equipamentos agrícolas), destinados
a Secretaria de Agricultura e Pesca do Município de Pentecoste. Conforme Anexos I e II parte integrante deste Processo vem, Homologar e Adjudicar o
presente Processo Administrativo de Licitação n.º 2022.10.20.53-PE-ADM, Pregão Eletrônico N° 30/2022-PE para que produza os efeitos legais e jurídicos.
Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor das empresas: 01- Agroveterinaria RM EIRELI, inscrito
no CNPJ: 10.453.573/0001-24, vencedora no valor global de R$ 90.450,00 (noventa mil quatrocentos e cinquenta reais). 02- VSS Comercio e Serviço
LTDA, inscrito no CNPJ: 21.548.780/0001-89, vencedora no valor global de R$ 77.687,00 (setenta e sete mil seiscentos e oitenta e sete reais). 03 – Pioneira
Comercio de Maquinas e Equipamentos Agropecuarios EIRELI, inscrito no CNPJ: 34.737.732/0001-80, vencedora no valor global de R$ 272.500,00
(duzentos e setenta e dois mil e quinhentos reais). 04 – Fornecedora Agricola Comercio e Serviços LTDA, inscrito no CNPJ: 38.503.987/0001-30, vencedora
no valor global de R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais). Pentecoste (CE) 06 de Dezembro de 2022. Wesley Araujo da Mota - Secretário
de Agricultura e Pesca.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO –
TOMADA DE PREÇOS Nº TP-004/2021-SEINFRA – A Secretaria da Infraestrutura do Município de Russas torna público o Extrato do Termo Aditivo
de Prazo ao Contrato Nº 20210903.001-SEINFRA, decorrente do Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº TP-004/2021-SEINFRA,
cujo OBJETO: é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo e calçadas
em piso intertravado em diversas ruas na sede do município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura e Serviços Urbanos. CONTRATADA: PM&M ENGENHARIA LTDA, sediada à Av. Santos Dumont,
N° 2626, sala 814, Bairro Aldeota, Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 02.290.672/0001-04. VIGÊNCIA DO ADITIVO:
210 (duzentos e dez) dias a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 28 de Outubro de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Artigo 57, paragrafo 1º, inciso vi da lei n.º 8.666/93 e suas alterações. ASSINA PELA CONTRATADA: Péricles Magalhães Marinho. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Guilherme Cordeiro da Costa. Russas-CE, 28 de Outubro de 2022. Guilherme Cordeiro da Costa – Secretário de Infraestrutura
e Serviços Urbanos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE JULGAMENTO - A Comissão de Licitação comunica o
resultado da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 1111.01/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DOS COMPUTADORES, NOTEBOOKS, PERIFÉRICOS E REDE DE COMPUTADORES, DESTINADOS
A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS: RM
MESQUITA – ME; FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309; F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO – ME e N LANDY BOTO PORTELA
– ME. EMPRESAS HABILITADAS: GEORGE MULLER DE PAIVA TERCEIRO 04293887300 e PREMIUM PUBLICIDADES & SERVIÇOS LTDA –
ME. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada
a abertura das “Propostas de Preços”, caso não haja interposição de recursos para o dia 23.12.2022, as 09:00 horas. Meruoca – Ce, 14 de dezembro de 2022.
Francisco Aldir Lima Pereira – PCL.
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