DOE 15/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº249 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Revogação - Chamada Pública Nº 10.038/2022 – CHP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, que Revoga, por interesse
público decorrente de fato superveniente, a licitação na modalidade Chamada Pública, tombada sob o nº. 10.038/2022-CHP, referente ao PMI nº 001/2022,
com fins ao Chamamento Público para procedimento de manifestação de interesse para apresentação de requerimento de autorização para realização de
estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica, com vistas à concessão administrativa dos serviços de implantação e gestão do novo
Centro de Tratamento de Resíduos de Maracanaú – CTR Maracanaú, consoante decisão da Autoridade Competente por meio da C.I nº 10.12.13.04/2022-
GAB/SEINFRA/PMM (de 13/12/2022), estando aberto o prazo recursal, fundamentado na alínea “c”, do inciso I, do art.109, da Lei n° 8.666/93. Maiores
informações na sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168. Maracanaú, Ceará, em 14 de dezembro de 2022. Anderson Gazetta de Sousa -
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 09.12.01/2022-SEMEB.
objeto: aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino, contemplados
através do programa nacional de alimentação–PNAE, do município de Tabuleiro do Norte/CE, referente ao exercício de 2023. tipo: Menor Preço Por
lote (com cota de exclusividade para ME/EPP) A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no
sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 28 de dezembro de 2022 às 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Formalização de lances: 28 de dezembro de 2022 às 09h00min (horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido
acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações
supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitação@tabuleirodonorte.ce.gov.br Leydiane Vieira Chagas – Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. O Presidente da Comissão de licitação torna público resultado da fase de Habilitação e Projeto de Venda referente
à Chamada Pública nº SE-CH002/2022, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor rural, para fornecimento
da merenda escolar do município, através da Secretaria de Educação - (PNAE-CHECHE; PNAE-PRÉ ESCOLA; PNAE-ENSINO FUNDAMENTAL;
PNAE-AEE; PNAE-EJA; PROGRAMA AABB COMUNIDADE). E declarada Habilitadas: 1. Cooperativa Agropecuária de Senador Pompeu Ltda -
COSENA; 2. Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale Forquilha; 3. COOPDEST Cooperativa de Agricultores Produtores e Empreendedores do
Estado do Ceara Ltda. Projeto de Vendas Selecionados: Cooperativa Agropecuária de Senador Pompeu Ltda - COSENA, pelo valor global de R$ 859.144,15
(oitocentos e cinquenta e nove mil cento e quarenta e quatro reais e quinze centavos). Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale Forquilha, pelo valor
global de R$ 529.869,02 (quinhentos e vinte e nove mil oitocentos e sessenta e nove reais e dois centavos). Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109,
I, da Lei nº 8.666/93. Maiores informações: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. José Higo dos Reis Rocha.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº SF-PE001/2022. O Pregoeiro, torna público que a partir das 16h do
dia 16/12/2022 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços, cujo objeto: Contratação para prestação de serviços de locação de sistema
de gerenciamento e controle do Portal Oficial do município e hospedagem dos e-mails institucionais, destinado a atender as necessidades da Secretaria de
Finanças, Administração e Gestão do município. data de abertura das propostas: 29/12/2022 das 08h às 09h (Horário de Brasília-DF). Data da disputa de
preços: 29/12/2022 às 09h (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08h às 12h (Horário local), na Avenida Francisco
França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: www.bll.org.br, TCE/CE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://
www.senadorpompeu.ce.gov.br/. José Higo dos Reis Rocha.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro
Divino Salvador, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 1212.02/2022, cujo objeto é o REGISTRO DE
PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO FORMATIVO PARA PROFESSORES DO
ENSINO FUNDAMENTAL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DIVERSAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, que
realizar-se-á no dia 30.12.2022, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às
14:00 horas ou nos sítios www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-Ce, 13 de dezembro de 2022. Francisco Aldir Lima Pereira
– Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
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Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Município de Chorozinho, torna público o extrato resumido do Contrato nº 001.2022.06.29.053-CP-SPDU,
proveniente da Licitação na modalidade Concorrência nº 2022.06.29.053-CP-SPDU, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução
dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em diversas Ruas do Município de Chorozinho-CE. Contratada: F. Márcio de Araújo Medeiros – ME, CNPJ
nº 13.749.666/0001-99. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura do Contrato: 08 de dezembro de 2022. Validade do Contrato:
90 (noventa) dias. Valor Global: R$ 502.074,72 (Quinhentos e Dois Mil, Setenta e Quatro Reais e Setenta e Dois Centavos). Origem dos Recursos: 1001-
15.451.1504.1.032– Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratante: Fernando Antônio Braga de Freitas – Secretário de Planejamento e
Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Francisco Márcio de Araújo Medeiros - Representante. Chorozinho–CE, 08 de dezembro de 2022.
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Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Município de Chorozinho, torna público o extrato resumido do Contrato nº 001.2022.06.27.052-CP-SPDU, proveniente
da Licitação na modalidade Concorrência nº 2022.06.27.052-CP-SPDU, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços
de Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Chorozinho-CE. Contratada: DTC Construções e Serviços Eireli, C.N.P.J. nº 13.640.830/0001-25.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura do Contrato: 09 de Dezembro de 2022. Validade do Contrato: 150 (Cento e Cinquenta)
dias. Valor Global: R$ 1.047.786,33 (Um milhão, Quarenta e Sete Mil, Setecentos e Oitenta e Seis Reais e Trinta e Três Centavos). Origem dos Recursos:
1001-15.451.1504.1.032– Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratante: Fernando Antônio Braga de Freitas – Secretário de Planejamento e
Desenvolvimento Urbano. Assina pelo Contratado: Daniel Teodósio Cardoso - Representante. Chorozinho–CE, 09 de Dezembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Licitação torna público torna público que a partir das 16:00
horas do dia 15 de dezembro de 2022, estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 2022.12.14.1-
PE, cujo objeto é o contratação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar da rede pública de ensino fundamental e médio junto
à Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, conforme especificações em anexo. Data de Abertura das Propostas: 06 de Janeiro de 2023 das
08:00 às 08:30 horas (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 06 de Janeiro de 2023 às 09:00 Horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá
ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Av. dos Três Poderes, 75, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, ou através do site:
www.bll.org.br. Deputado Irapuan Pinheiro, 14 de Dezembro de 2022. Antonio Lucas Feitoza de Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Revogação - Pregão Presencial Nº 2022.11.07.01-SRP. As Gabinete do Prefeito;
Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento; Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação; Secretaria de Assistência Social; Secretaria de
Infraestrutura; Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca; Controladoria e Ouvidoria Geral; Secretaria de Cultura, Esporte e Meio Ambiente; Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo; Secretaria de Segurança, Trânsito e Cidadania do Município de Solonópole, por meio
de seus Ordenadores de Despesas, no uso de suas atribuições legais, especialmente a que lhe confere o Artigo 49 da Lei Nacional nº 8.666/93, alterada e
consolidada e justificativa fundamentada no processo, resolvem Revogar o presente processo administrativo de licitação na modalidade Pregão Presencial
Nº 2022.11.07.01-SRP, cujo objeto é a Registro de Preço visando futura e eventual contratação de serviços de publicações legais, no Diário Oficial do Estado
(D.O.E), Diário Oficial da União (D.O.U) e Jornal de Grande Circulação, de interesse das diversas unidades administrativas do Município de Solonópole/Ce,
tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência anexo ao edital, por motivo de conveniência e oportunidade. Solonópole-CE,
14 de dezembro de 2022. Maria Monica Barbosa - Pregoeira.
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