DOE 15/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº249  | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacujá - Errata – Pregão Eletrônico Nº. 0912.01/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS FOSSEIS DESTINADO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE 
PACUJÁ/CE, comunica aos interessados que onde SE LÊ - próximo dia 27 de janeiro de 2022, às 10h00min, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 0701.02/2022, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PACUJÁ/CE, LÊ-SE - PRÓXIMO DIA 23 DE DEZEMBRO 
DE 2022, às 10h00min, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0701.02/2022, CUJO OBJETO É 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS FOSSEIS DESTINADO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS 
PARA EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Pacujá, 
situada à Rua 22 de setembro, 325, Centro. Pacujá/CE, Ceará, em 13 de dezembro de 2022. Samuel de Castro Marques – Presidente da CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Julgamento (Propostas de Preços). O Município de Milagres/CE, através da CPL torna 
público que concluiu o julgamento da Fase de Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 2022.10.11.1, sendo o seguinte resultado: a empresa a ANTONIO 
DE FIGUEIREDO BRITO, sagrou-se vencedora junto aos itens 1, 2, 3, 4, 9 e 10 totalizando o valor de R$ 122.900,00 (cento e vinte e dois mil novecentos 
reais), CONPUBLIC - CONSULTORIA E ASSESSORIA PÚBLICA S/S LTDA, itens 5, 7 e 12, totalizando o valor de R$ 138.200,00 (cento e trinta e 
oito mil e duzentos reais) e FEITOSA ASSESSORIA CONTÁBIL & APOIO ADMINISTRATIVO, itens 6, 8 e 11 totalizando o valor de R$ 72.200,00 
(setenta e dois mil e duzentos reais). Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30hs 
às 13:30hs ou ainda através do e-mail: milagresceara@outlook.com. Milagres/CE, 29 de novembro de 2022. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Redenção - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 015/2022 - PE. A Comissão de Licitação, localizada 
na Rua Santos Dumont, 913A – Centro, torna público aos interessados o edital de Pregao Eletrônico Nº 015/2022 - PE, cujo objeto é REGISTRO 
DE PREÇOS OBJETIVANDO LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR: CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO DOMICILIAR, 
CAMA HOSPITALAR E KIT PARA EMERGÊNCIAS. de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com 
atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 03 de JANEIRO de 2023, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE 
a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – 
Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 13 de dezembro de 2022. Márjorie Braga Moreira – Pregoeira
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Prefeitura Municipal de Banabuiú. Extrato de Contrato Nº 2022.12.12.02. Modalidade da Licitação: Tomada de Preços. Processo de Licitação Nº: 
07.005/2022-TP. Base Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: COPA 
ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 02.200.917/0001-65. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de Pavimentação 
Asfáltica no Município de Banabuiú-CE – MAPP 1817, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura.Preço Global: R$ 585.582,12 
(Quinhentos e Oitenta e Cinco Mil, Quinhentos e Oitenta e Dois Reais e Doze Centavos). Prazo: 180 (cento e oitenta) Dias. Dotação Orçamentária: 
26.782.0014.1.017.0000, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA - Classificação Econômica / Elemento de Despesa: 
4.4.90.51.00, OBRAS E INSTALAÇÕES. Data de Assinatura: 12 de Dezembro de 2022. Local: Banabuiú/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe – Publicação do Resultado do Julgamento das Propostas. A Comissão de Licitação 
de São João do Jaguaribe comunica aos interessados o resultado do julgamento das propostas de preços referente à Tomada de Preços No 25.10.02/2022 - 
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS 
DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - CE, declarando: empresas CLASSIFICADAS: BRASLIMP 
TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA; 02. DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA; 03. URBANLIMP SERVIÇO DE LIMPEZA 
E CONSERVAÇÃO LTDA. A empresa vencedora: URBANLIMP SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, valor global de R$ 88.005,24 
(oitenta e oito mil cinco reais e vinte e quatro centavos). A Ata da sessão do julgamento ora anunciado encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados, 
na sala da Comissão de Licitação, no endereço: Rua Cônego Climério Chaves, 307, Centro, São João do Jaguaribe-CE. A comissão de licitação declara 
ainda aberto o prazo recursal, conforme previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93. São João do Jaguaribe-CE, 14 de dezembro de 2022. José 
Carlos Chaves Monteiro - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Governo Municipal de Palmácia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº PERP 29/2022, do Tipo Menor Preço, Julgamento Por 
Lote. Objeto: Registro de Preços visando a Futura e Eventual Aquisição de Urnas Mortuárias e Serviços para Auxilio Funeral, destinados as Famílias 
Vulneráveis, de Interesse da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Palmácia/CE, tudo conforme especificações e 
condições contidas no projeto básico/termo de referência anexo do edital. O edital disponível nos endereços eletrônico: https://www.bbmnetlicitacoes.
com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 28 de dezembro de 2022 às 09:00min, abertura das propostas às 
09h:01min e a fase da disputa de lances às 09h:30min (horário de Brasília). Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE ou no 
através do telefone (85) 3339.1182 de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou e-mail: licitacao@palmacia.ce.gov.br. Francisca Silvania 
de Sousa Alves Silva – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO.  MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
N.º 2022.12.08.01PE: OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÃO 
CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DA FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SERÁ ATÉ O DIA 28.12.2022 ÀS 08:00 HORAS 
(HORÁRIO DE BRASÍLIA). Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, e 
pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P. L, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, 
Centro, Barroquinha-CE. 13 de dezembro de 2022. Francisco Clovis Lins Lima– Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 1312.01/2022 – PP. A Pregoeira da Prefeitura 
Municipal de Groaíras – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28 de dezembro de 2022, às 10:30hs, horário 
de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, tombado 
sob o nº 1312.01/2022 – PP, com fins a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro 
– Groaíras - Ceará. Maiores Informações: Fone: 088 3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Adriana Paiva 
Souza - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 009/2022 - Seduc. A Secretaria de Educação, 
através da CPL da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
009/2022 - SEDUC, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/
CE. Estando aberto o prazo para cadastramento de propostas até o dia 28.12.2022, 08h00min, abertura das propostas no dia 28.12.2022, às 08h15min e a fase 
de disputa de lances no dia 28.12.2022 às 09h00min. O referido edital estar disponível no endereço eletrônico: www.bbmnet.com.br, Site https://municipios-
-licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, 
horário de 8:00 as 12:00h. Ibiapina - CE, 14 de Dezembro de 2022. Marcos Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 10/2022. OBJETO: Registro de Preços 
para aquisição de camisas de fardamento. Íntegra do Edital: www.idt.org.br. Início do acolhimento: 15/12/2022; abertura de proposta: 27/12/2022 às 13:45h; 
início da sessão: 27/12/2022 às 14:00h no site: www.licitacoes-e.com.br. Fortaleza/CE, 7/12/2022. Valdenia Maria Andrade Araújo – Presidente da CEL.