DOE 15/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº249  | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE - CONCORRÊNCIA 
Nº. 2022.09.02.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para reforma, ampliação e/ou adaptação da escola José Do Vale Arraes Feitosa e da creche 
do CAIC- Maria Yara De Brito Gonçalves no município de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC convoca para que se faça presente na 
sessão pública de licitação, os representantes legais das empresas: Eletrocampo Serviços E Construções LTDA, CNPJ: 63.551.378/0001-01; S A Engenharia 
LTDA, CNPJ: 22.102.225/0001-91; Gr Maquinas Empreendimentos EIRELI ME, CNPJ: 21.868.248/0001-49; Clezinaldo S De Almeida Construções – 
ME, CNPJ: 22.575.652/0001-97; Construtora Justo Junior LTDA, CNPJ: 07.266.893/0001-60; Nordeste Construções E Infraestrutura LTDA EPP, CNPJ: 
22.975.820/0001-31, e, ainda, convocamos os demais interessados em acompanharem o transcorrer da sessão pública, que acontecerá no dia 16 de Dezembro 
de 2022, às 09H:00M. (horário local). Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08H00MIN ÀS 14:00 Horas (horário local). Crato-CE, 
em 14 de Dezembro de 2022. Valéria Do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA – CHAMAMENTO PUBLICO Nº SAF-CH002/22 – O Secretário de Administração, Finanças e Controladoria, Sr. JOSÉ 
NONATO BRAGA ROLIM, torna público, que no próximo dia 16 de dezembro de 2022 às 09:00 horas, estará abrindo os envelopes de CLASSIFICAÇÃO 
referente ao CHAMAMENTO PUBLICO SAF-CH002/2022, para CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO COMPLEMENTAR E CADASTRO 
DE RESERVA DE PERMISSIONÁRIOS DE USO DE BOXES NO MERCADO MUNICIPAL ANTONIO ENOQUE RODRIGUES TAVARES, EM 
NOVA RUSSAS/CE o qual se encontra a disposição de todos os interessados, no sitio eletrônico www.tce.ce.gov.br. Nova Russas/CE, 14 de dezembro de 
2022. JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM – Secretário de Administração, Finanças e Controladoria.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão de licitação torna público o resultado da fase de julgamento das 
propostas de preços referente a TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP008/2022, cujo objeto versa sobre a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO 
SOLAR ETERNO, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. EMPRESA VENCEDORA: PRIMOR CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ: 05.973.617/0001-
07), tendo apresentado menor preço na importância de R$ 636.351,31 (seiscentos e trinta e seis mil, trezentos e cinquenta e um reais e trinta e um 
centavos). Fica aberto o prazo recursal para estas empresas, na forma do artigo 109 I “b” da Lei de Licitações, a contar da publicação deste termo na 
imprensa oficial. A íntegra da sessão encontra-se a disposição dos interessados no site www.tce.ce.gov.br. Nova Russas/CE, 14 de dezembro de 2022 – Ivina 
Guedes Bernardo de Aragão Martins – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº.   TP/01/201022/SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos 
– Processo Originário: Tomada de preços Nº TP/01/201022/SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de 
recuperação de estrada vicinal que liga a localidade de descoberta à localidade de deserto no município de Guaraciaba Do Norte/CE. – Espécie: Homologação 
e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante Ramilos Construções EIRELI – CNPJ Nº 09.060.561/0001-50 – 
Valor Global R$ 115.532,87 (Cento quinze mil, quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e sete centavos). – Data da Homologação/Adjudicação: 13/12/2022 – 
Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 – Secretário/Ordenador de Despesas Municipal: Antonio Edson Araújo pires. Guaraciaba 
do Norte - CE, 13/12/2022. Antonio Edson Araújo Pires - Secretário/Ordenador de Despesas da - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FASE PROPOSTA DE PREÇOS 
– TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.09.28.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que 
concluiu o julgamento da Fase de Propostas de Preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2022.09.28.1, sendo o seguinte – a 
empresa SOUSA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 590.702,74 (quinhentos e 
noventa  mil setecentos e dois reais e setenta e quatro centavos). Proposta Desclassificada: a empresa M PARNAIBA DE SOUZA apresentou a multiplicação 
do item 07 incorreta. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 
9 9839 - 7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre/CE, 14 de dezembro de 2022. Ícaro Bastos Batista - Presidente da Comissão de 
Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.11.28.01/PMI-SECES – LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2022.11.25.01-PMI/SECES – OBJETO: Aquisição de equipamentos de projeção, que deverão compor parte do plano de trabalho 
referente ao Convênio N° 104/2021, celebrado entre o Estado do Ceará e o Município de Iguatu de acordo com os critérios estabelecidos no Termo de 
Referência de responsabilidade da Secretaria de Educação de Iguatu/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores, Art. 24 Inciso I. CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA: RS COMERCIO DE IMPORTADOS LTDA-ME, com endereço 
na Rua Epitácio Pessoa, 316, Bairro: Centro, CEP 63.500-044, inscrita no CNPJ sob o nº 04.788.639/0001-34. VALOR GLOBAL: R$ 15.334,00 (Quinze 
Mil Trezentos e Trinta e Quatro Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato com Vigência até 28 de Novembro de 2023. 
DATA DE ASSINATURA: 28 de Novembro de 2022. SIGNATÁRIO: Marluce Torquato Lima Gonçalves – Secretaria de Educação, Cultura e Ensino 
Superior. Iguatu-CE, 28 de Novembro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 
– TOMADA DE PREÇO Nº TP-006/2021-SEINFRA – A Prefeitura Municipal de Russas, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, 
torna público o Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 20211020.006-SEINFRA, decorrente da Tomada de Preço Nº TP-
006/2021-SEINFRA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em 
paralelepípedo, passeio público e sinalização viária em diversas ruas no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura 
e Serviços Urbanos. CONTRATADA: V M LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ: 26.431.054/0001-03. FINALIDADE DO 
ADITIVO: Prorrogação do prazo do contrato por mais 60 (sessenta) dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, da lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O Aditivo foi assinado em 14 de Novembro de 2022. Tendo Vigência de 14 de Novembro 
de 2022 até 13 de Janeiro de 2023. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: Guilherme Cordeiro da Costa. ASSINA PELA CONTRATADA: 
Julio Cesar Maia Farias. Russas-CE, 14 de Novembro de 2022. Guilherme Cordeiro da Costa – Secretaria de infraestrutura e Serviços Urbanos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS 
N° 007/2021-SEINFRA – O Secretário de Infraestrutura do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 06.12.2021.01, oriundo 
da Tomada de Preços N° 007/2021-SEINFRA, cujo OBJETO: é a Prestação de Serviços de Construção de Uma Praça na Localidade de Queimadas, 
junto a Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús – CE, teve seu Prazo Prorrogado por 180 (Cento e Oitenta) dias, no seu Segundo Termo 
Aditivo, com Vigência a partir de 01 de Dezembro de 2022, fixando seu Novo Vencimento em 30 de Maio de 2023. CONTRATANTE: Secretaria 
de Infraestrutura. CONTRATADA: K. E. SOUSA SOARES CONSTRUCOES. ASSINA PELA CONTRATANTE: Agileu de Melo Nunes. ASSINA 
PELA CONTRATADA: Kaio Emanoel Sousa Soares. Crateús-CE, 14 de Dezembro de 2022. Agileu de Melo Nunes – Secretário da Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 002/2021 SEDUC – A Secretária Municipal da Educação do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 19.07.2021.01 oriundo 
da Tomada de Preços Nº 002/2021 SEDUC, cujo OBJETO é Contratação de empresa para conclusão da obra da escola localizada no distrito da Lagoa das 
Pedras junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús – CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (Noventa) dias no seu Quinto Termo de Aditivo, 
com Vigência a partir de 12 de Outubro de 2022, fixando seu Novo Vencimento em 10 de Janeiro de 2023. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. 
CONTRATADA: CONPATE ENGENHARIA LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira. ASSINA 
PELA CONTRATADA: Luciano Carvalho Cidrão. Crateús-CE, 14 de Dezembro de 2022. Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira – Secretária 
Municipal da Educação.

                            

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