DOE 15/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº249 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2022.12.01.1-SRP - Julgamento: Menor Preço por
Item. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações para prestação de serviços de assessoria, cotação,
reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional para atender às diversas Secretarias do Município de Horizonte/
CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será
até às 08h30min do dia 29 de dezembro de 2022. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.
br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº
5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 14 de dezembro de 2022. Francisca Jorângela Barbosa Almeida - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. A Comissão de Licitação toma público o Resultado de Habilitação referente à Tomada de Preços
nº 0111.02/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço remanescentes da 1º e 2º Etapa da obra de urbanização das margens da
CE 178 sentido morrinhos a Santana do Acaraú no Município de Morrinhos, conforme Convênio Nº 041/2019. O Presidente da Comissão de Licitação
declara Habilitadas as empresas: Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações EIRELI – EPP e Solimar José de Lima. Inabilitadas as empresas: N.
Landy Boto Portela – ME, T Sousa de Oliveira LTDA, Francisco Anderson Lucio, F M Cruz de Sousa LTDA, Pegasus Engenharia e Consultoria LTDA,
AOS Construções LTDA, Construtora Impacto Comércio e Serviços Eireli, F. J. Construtora EIRELI. Fica aberto prazo recursal previsto Art. 109, inciso
I alínea “a” da Lei n° 8.666/93. Maiores informações (88) 3665.1130. Morrinhos – CE, 12 de Dezembro 2022. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2022.12.14.01/TP. Objeto: Contratação de serviços
técnicos especializados na área de engenharia civil, para executar os serviços de assessoramento, gerenciamento e fiscalização das obras e acompanhamento
da situação dos prédios públicos edificados da Rede Pública Municipal de ensino de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE.
Data, horário e local para recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: 02/01/2023, às 08h00min, sala da Comissão de Licitação - Av.
Senhor Martins, s/nº, Bela Vista, Mauriti/CE. Os interessados poderão obter cópia do Edital nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.
ce.gov.br ou na sala de reuniões da Comissão de Licitação, no endereço mencionado, nos dias úteis, das 08:00h às 12:00h. Mauriti/CE, 14 de Dezembro
de 2022. Iarinda Franca de Almeida - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que
realizará, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade Pregão n° 2022.12.14.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de modernização tecnológica através da locação de sistema de gerenciamento de demandas
e encaminhamentos de serviços públicos para a Central de Atendimento Unificada - Mais Cidadão, junto ao Município de Lavras da Mangabeira/CE.
Abertura: 28 de dezembro de 2022, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 16 de dezembro de 2022, às 09h00m. Maiores informações
e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Lavras da Mangabeira/CE, 14 de dezembro de 2022.
Maria Josiana Bento de Oliveira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora-
CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2022.11.07.02-01, resultante do Pregão Eletrônico Nº. 2022.11.07.02 – SRP, vinculado a Ata
de Registro de Preços Nº. 2022.11.07.02/2022-SRP. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Registro de Preços destinado à
aquisição de materiais pedagógicos e lúdicos para o projeto incluir, brincar e educar vale mais, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de
Aurora/Ce, conforme anexo I. Dotação Orçamentária: 0701.12.361.0017.2.015 – 1540000000. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Contratados: J A S
Júnior LTDA - CNPJ sob o nº 44.302.147/0001-01. Valor Global: R$ 354.719,96 (trezentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e dezenove reais e noventa
e seis centavos). Vigência do Contrato: da data da assinatura do Contrato, até 14 de dezembro de 2023. Assina pelo Contratado: José Alcion de Sousa Júnior
- CPF nº 622.324.443-68. Assina pela Contratante: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora - CE, 14 de Dezembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu
Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2022.12.08.01PE, tipo Menor Preço Global por Item, cujo objeto é
a aquisição de maquinário e material permanente para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Hospital Municipal) de Jijoca de Jericoacoara/CE.
Data de Cadastramento das Propostas até o dia 28 de dezembro de 2022 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 28 de dezembro de 2022, a partir das
09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 28 de dezembro de 2022, a partir das 10h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital
poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir
da data desta publicação ou na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara (CE), 14 de
dezembro de 2022. Francisco Leandro Silva Sales – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação. Torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para
cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 28 de dezembro de 2022 às 14h:00min no
portal www.bll.org.br conforme especificado no Edital Nº 05.007/2022-PE com o seguinte objeto: contratação de empresa especializada para realização de
capacitação no âmbito da política de educação permanente do Sistema Único de Assistência Social - SUAS de forma presencial e remota em plataforma
educacional para atender as necessidades da Secretarias de Trabalho e Assistência Social do Município de Graça/CE. O Edital encontra-se, Av. José Cândido
de Carvalho, 483 - Centro, Graça - CE, fone: 0**88 – 3656 1255, no horário de atendimento ao público de 07:30h às 11:30h e também nos sites http://www.
graca.ce.gov.br/. Graça - CE, 14 de Dezembro de 2022. Francisco Douglas Cavalcante de Oliveira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 12.14.1.22-CMJJ - Menor Preço por
Item. A Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara, através de sua pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que no
dia 27 de Dezembro de 2022 às 09h30min, realizará o credenciamento, e que às 10h00min horas, dará início ao Pregão Presencial nº 12.14.1.22-CMJJ, que
tem por objeto: aquisição de combustíveis (gasolina comum e biodiesel s10) destinados aos veículos locados da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara.
De acordo com o Anexo I do Edital. Os interessados poderão adquirir o edital, no endereço. Av. Jericoacoara, 474, Centro, Jijoca de Jericoacoara-Ce, no
horário de expediente das 08h00min às 13hs. e/ou através do site http://www.tcm.ce.gov.br\licitacoes. Jijoca de Jericoacoara - CE, 14 de dezembro de
2022. Paloma Teixeira Barroso – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 29/22/PE-SS. O Pregoeiro da Licitação do
Município de Ipaporanga, comunica as interessados que realizará no dia 28/12/2022, às 13h00min, através do site “www.bnc.org.br”, Pregão Eletrônico nº
29/22/PE-SS, para a Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal, realizando recarga dos cilindros para armazenamento
do produto, destinada a atender as necessidades das Unidades de Saúde vinculadas a Secretaria de Saúde do Município de Ipaporanga, com aplicação
subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados
nos sites www.bnc.org.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga, 14 de dezembro de 2022. Paulo Renato Barbosa de
Souza - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2022.12.14.1. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob o n.º 2022.12.14.1.
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na assessoria jurídica, com acompanhamento de processos administrativos, emissão de pareceres e
defesas administrativas, junto às Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE. Data e horário da abertura: 02 de janeiro de 2023, às 9 horas. Os
interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua
José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informações: (88) 35441569 – licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 14 de dezembro de 2022.
Tiago de Araújo Leite – Presidente da CPL.
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