DOE 15/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº249 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS N° 008/2022-SEDUC
– A Secretária Municipal da Educação do Município de Crateús torna público o Extrato de Contrato Nº 2022.12.12-001, decorrente do Tomada de Preços
N° 008/2022-SEDUC. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 08.08.12.361.0231.2.118 –; FONTE DE RECURSOS: 571.0000.00 - 500.1001.00.
ELEMENTO DE DESPESAS Nº: 4.4.90.51.00 – OBJETO: é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma e ampliação das escolas
Francisco Carlos de Pinho, Francisco de Alcântara Barros, Umbelino Alves da Silva, Maria Bezerra de Souza, conforme Termo de Convênio Nº 098/2022
firmado entre a Secretaria da Educação do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Crateús – CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 120 (cento e vinte)
dias contados a partir da data de assinatura. CONTRATADA: SERVICE CONSTRUCOES EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 38.147.379/0001-
30, com um VALOR GLOBAL de R$ 2.153.120,87 (Dois Milhões Cento e Cinquenta e Três Mil Cento e Vinte Reais e Oitenta e Sete Centavos). ASSINA
PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira. ASSINA PELA CONTRATADA: Widney Gomes Servolo. Crateús-CE, 14 de
Dezembro de 2022. Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira – Secretária Municipal da Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 003/2021 SEDUC – A Secretária Municipal da Educação do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 19.07.2021.02,
oriundo da Tomada de Preços Nº 003/2021 SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para conclusão da obra da escola situada na localidade
de Queimadas junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús – CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (Noventa) dias no seu Quinto Termo
Aditivo, com Vigência a partir de 12 de Outubro de 2022, fixando seu Novo Vencimento em 10 de Janeiro de 2023. CONTRATANTE: Secretaria de
Educação. CONTRATADA: CONPATE ENGENHARIA LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa dos Santos. ASSINA
PELA CONTRATADA: Luciano Carvalho Cidrão. Crateús-CE, 14 de Dezembro de 2022. Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira – Secretária
Municipal da Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.29.01 – O Município de Piquet Carneiro, por meio da Comissão Permanente de Licitação,
torna público o resumo do Resultado de Julgamento das Propostas referente à Tomada de Preços Nº 2022.06.29.01, cujo OBJETO é a Contratação de
empresa para executar os serviços de Pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento na ladeira de acesso à comunidade de Grota Funda, zona rural
do Município de Piquet Carneiro-CE; que a EMPRESA: SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, sagrou-se a VENCEDORA,
pelo VALOR GLOBAL de R$ 363.579,74 (Trezentos e Sessenta e Três Mil e Quinhentos e Setenta e Nove Reais e Setenta e Quatro Centavos), que a
empresa atende todos os requisitos a partir da análise técnica do setor de engenharia e demais itens estabelecidos no instrumento convocatório. Fica aberto
o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “b”, bem como facultados os autos para quem se interessar. Maiores informações através do E-mail:
licitação@piquetcarneiro.ce.gov.br ou pelo Fone: (88) 3516-1800. Piquet Carneiro-CE, 15 de Dezembro de 2022. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
– Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE ADENDO AO EDITAL N° 22.06.22/PE – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 22.06.22/PE – Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais para
manutenção de bens imóveis e outros materiais permanentes, destinados às Unidades Escolares e Administrativas, através da Secretaria de Educação Básica
do Município de Itapipoca-CE. A Secretaria de Educação Básica, por meio do Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos interessados
o ADENDO alterando data e hora do Pregão citado acima, conforme segue. ONDE SE LÊ: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até
às 09h do dia 20 de Dezembro de 2022; Abertura das Propostas: às 09h30min do dia 20 de Dezembro de 2022; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia
20 de Dezembro de 2022; LEIA-SE: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até às 09h do dia 27 de Dezembro de 2022; Abertura
das Propostas: às 09h30min do dia 27 de Dezembro de 2022; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 27 de Dezembro de 2022. Todos os horários
referem-se ao Horário de Brasília/DF. O Adendo completo poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 14
de Dezembro de 2022. Heloilson Oliveira Barbosa – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.01.16/PE
– Objeto: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Contratações de empresa para o gerenciamento do
fornecimento de combustíveis e serviços com manutenção corretiva e preventiva de veículos, com reposição de peças e acessórios, por meio de
cartão magnético micro processado (com chip ou magnético), para suprir as necessidades das diversas unidades gestoras do Município de Itapipoca/
CE. A Prefeitura Municipal de Itapipoca, por meio do Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação
na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento das Propostas e Documentos de
Habilitação: até o dia 28 de Dezembro de 2022, às 09h; Abertura das Propostas: 28 de Dezembro de 2022, às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: 28
de Dezembro de 2022, às 10h. Todos os horários referem-se ao Horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.
licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 14 de Dezembro de 2022. Antônio Vitor Nobre de Lima – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE CONTRATO Nº. 2022.12.13.003 – INEXIGIBILIDADE
Nº 014/2022 – Processo Administrativo de Inexigibilidade Nº 014/2022, originário da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Tamboril/CE.
PARTES: Secretaria de Administração e Finanças. EMPRESA: CHAVES & NORONHA ADVOGADOS ASSOCIADOS SS. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: caput e inciso II, do artigo 25, parágrafo único do art. 26 e incisos III e V do art.13 da Lei Federal n° 8.666/93 Lei 8.666/93. OBJETO: Prestação
de serviços advocatícios e jurídicos para a elaboração e acompanhamento processual, em todos os graus de jurisdição, de ação judicial com o fito de apurar
e reaver as deduções inconstitucionais realizadas pela União nos repasses mensais das cotas do FPM – Fundo de Participação dos Municípios. DATA DO
CONTRATO: 13/12/2022. PRAZO DO CONTRATO: Até 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: 20 % (vinte por cento) do montante auferido com
a execução do objeto do presente contrato. SIGNATÁRIOS: Dheime Araujo de Paiva – Secretária de Administração e Finanças; e REPRESENTANTE DA
EMPRESA: Breno José Rolim Chaves. Tamboril-CE, 14 de Dezembro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.12.01.01 – A Comissão de Pregão torna público que estará realizando na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.12.01.01, cujo Objeto é Aquisição
de gêneros alimentícios destinados aos programas de alimentação escolar, para alunos da Rede de Ensino das Escolas Municipais do Município de
General Sampaio – Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas até o dia 03 de Janeiro de 2023, às 09h, Abertura das Propostas
no dia 03 de Janeiro de 2023, às 09h30min e a Fase de Disputa de Lances no dia 03 de Janeiro de 2023 às 10h30min, estando disponível pelo Sitio
Eletrônico: www.bbmnet.com.br. Mais informações: Email: pmgslicitacao@gmail.com. General Sampaio-CE, 14 de Dezembro de 2022. Lourenço Silva
Abreu – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.011/2022-PE -
Aviso de Licitação – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.011/2022-PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DAS PEÇAS E COMPONENTES, NOS DIVERSOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES,
ODONTOLÓGICOS E DE FISIOTERAPIA PERTENCENTES AO HOSPITAL MUNICIPAL, POSTOS DE SAÚDE E CENTRO DE
REABILITAÇÃO E ESPECIALIDADES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAIUBA/CE. O prazo de cadastramento das
Cartas Propostas será até às 08h59min do dia 03 de janeiro de 2023, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às
10h00min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação.
Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiuba/CE ou licitacao.guaiuba87@outlook.
com. Guaiuba/CE, 14 de Dezembro de 2022 – Rosicleia da Silva Magalhães – Presidente e Pregoeiro da CCLP.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 11/2022. OBJETO: Registro de Preços
para manutenção de aparelhos de ar condicionado. Íntegra do Edital: www.idt.org.br. Início do acolhimento: 15/12/2022; abertura de proposta: 27/12/2022
às 15:30h; início da sessão: 22/12/2022 às 15:45h no site: www.licitacoes-e.com.br. Fortaleza/CE, 07/12/2022. Valdenia Maria Andrade Araújo – Presidente
da CEL.