DOE 15/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº249 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mulungu - Aviso de Licitação. O Município de Mulungu por meio da Comissão Permanente de Licitações torna
público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Tomada de Preços no 011/2022 - TP, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
cujo objeto é a contratação para prestação de serviços especializado em publicações legais, compreendendo os Diários Oficiais da União e do Estado do
Ceará e jornal de grande circulado Estadual, visando atender as necessidades da diversas secretarias do município de mulungu-ce. O recebimento e abertura
dos envelopes será no dia 30 de dezembro de 2022, às 09:00hs, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Cel. Justino Café, nº 136 – Centro -
Mulungu, Estado do Ceará. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal pelo telefone (85) 3328-1786 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Mulungu-CE, 14 de dezembro de 2022. Diógenes Silva do Nascimento Olivera - Presidente da Comissão de Licitações
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ESTADO DO CEARA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA
DE PREÇOS Nº 03.08.001.2022 A CPLP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO
DOS INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 09H00MIN, NA SEDE DA PREFEITURA, LOCALIZADA À
AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE, ESTARÁ REALIZANDO ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DA
LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, TOMBADA SOB O N.º 03.08.001.2022, COM FINS A OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO JARDIM
NA ZONA RURAL DE MARTINÓPOLE-CE . INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO
– MARTINÓPOLE /CE, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 14 DE DEZEMBRO DE 2022. FRANCISCO DAS CHAGAS
LOURENÇO ALVES – PRESIDENTE DA CPLP
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICÍPAL DE CHORÓ – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022-TP.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO
PRÓXIMO DIA 02 DE JANEIRO DE 2023 ÀS 09:30HS, NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CHORÓ, LOCALIZADA
AV. CEL. JOÃO PARACAMPOS, Nº 1410 – ALTO DO CRUZEIRO, CHORÓ/CE, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA
DE PREÇOS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, NAS
ÁREAS DE AÇÕES E PLANEJAMENTO FINANCEIRO, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, LEVANTAMENTO
DE GUIAS PREVIDENCIÁRIAS (RGP), RECEITAS PARA CÁUCULO DO PASEP, ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DA DECLARAÇÃO
DE DÉBITO E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS (DCTF), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
DE CHORÓ., O QUAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE 08H00MIN ÀS 12H00MIN. ANA PAULA
ESTEVÃO SILVA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. CHORÓ-CE.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº SS-PE007/2022. O Pregoeiro torna público que a partir das 16h do dia
16/12/2022 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de rouparia,
para atender às necessidades das unidades básicas de saúde, centro de atenção psicossocial, centro multidisciplinar de saúde e vigilância em saúde através
da Secretaria de Saúde do município. Data da Disputa de Preços: 02/01/2023 às 09h (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis,
das 08h às 12h (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: www.bll.org.br, https://
licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. José Higo dos Reis Rocha.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. O Presidente da Comissão de Licitação, torna público a Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública Nº:
2022.08.31.01-SEDUMASP. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para executar projeto de reforma do Mercado Público
de Quixadá - Eliezer Magalhães, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços
Públicos de Quixadá/CE. Empresa: Trio Construções e Serviços Ltda, Rua Ricardo Castro de Macedo, 861 - SALA 04 - Luciano Cavalcante - Fortaleza/
CE, CNPJ: 23.946.516/0001-29 - Valor Global: 1.967.026,99. Em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, maiores informações através do
e-mail: centraldecontratos.quixada@gmail.com. Edmilson Mota Neto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino
Salvador, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1212.01/2022, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MERUOCA, que realizar-se-á no dia 28.12.2022, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de
expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas ou nos sítios www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-Ce, 13 de dezembro de
2022. Francisco Aldir Lima Pereira – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação. Por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço Nº. 01.043/2022-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para
prestação de serviços de publicações de matérias legais e institucionais, destinados a atender as diversas Secretarias do Município de Carnaubal-CE. A
realização está prevista para o dia 03 de janeiro de 2023, às 08h30m. O referido edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de
Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://
www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Carnaubal - CE, 14 de Dezembro de 2022. Adriana Passos de Lima – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus - CE, torna público que no dia 27 de dezembro de 2022, às 8:00hs,
realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.12.12.001, critério de julgamento Menor Preço Global por Lote, com fins de Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de material didático e paradidático e paradidático com temas transversais para atender a demanda de alunos das creches e
educação infantil e alunos da Rede de Ensino Fundamental do Município de Pacajus de interesse da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte,
conforme especificações do edital disponível na Sede da Comissão e nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.pacajus.ce.gov.br/ e
www.bbmnet.com.br. José Darlan Cosmo de Oliveira – Ordenador de Despesas. Pacajus/CE, 14 de dezembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Anulação – Concorrência Pública nº 10.045/2022. A Comissão Permanente de
Licitação, no uso das suas atribuições, anula, em razão de vício não convalidado, a licitação na modalidade Concorrência Pública, tombada sob o nº
10.045/2022 com fins à contratação de empresa para realizar os serviços de manutenção, conservação e ampliação do sistema viário e de espaço urbano de
Maracanaú - Ceará, consoante decisão da Autoridade Competente, conforme CI nº 10.12.09.01/2022 – GAB/SEINFRA/PMM. Fica aberto o prazo recursal,
conforme alínea “c”, do inciso I, do art.109, da Lei nº 8.666/93. Maiores informações na sede da Comissão. Maracanaú - Ceará, em 13 de dezembro de
2022. Anderson Gazetta de Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº. 2022.12.07.02. A Comissão Central de Licitação
da Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar licitação em sua sala, localizada na Rua Walmar Braga, nº 507, Centro,
Irauçuba/CE, às 09h00min do dia 04 de janeiro de 2022, Sessão de recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas para a Tomada de Preços
Nº. 2022.12.07.02, tipo – Menor Preço Global, destinada a Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de implantação de estação elevatória e
emissão da ETE e serviços complementares do abatedouro Municipal de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Informações
pelo email: licitacao@iraucuba.ce.gov.br. Irauçuba - CE, 14 de dezembro de 2022. Renata Mesquita Ferreira – Presidente da CCL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Aviso de Abertura dos Envelopes Proposta de Preços. A Comissão de Licitação de Quixeré
comunica aos interessados que no próximo dia 22 de dezembro de 2022, às 08:30 horas, estará abrindo os envelopes Propostas de Preços referente a Tomada
de Preços Nº 1910.01/2022, cujo objeto é a reforma da E.E.B Menino Jesus de Praga, localizada no Distrito de Lagoinha do Município de Quixeré. Quixeré-
Ce, 15 de dezembro de 2022. José Eucimar de Lima. Presidente da CPL.