DOE 15/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº249 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato de Revogação de Licitação. A Secretaria de Infraestrutura e
Transportes, do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, torna pública a Revogação do Processo de Licitação n° 2022.11.10.1-PE, modalidade Pregão
Eletrônico, tendo como objeto: Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico, equipamento de
sinalização e afins, de interesse das Diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/93. Fica
aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “c.”. Deputado Irapuan Pinheiro - Ce, 14 de dezembro de 2022. Weslley Dagner Pinheiro -
Secretário de Infraestrutura e Transportes.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. A Comissão Permanente de Licitação comunica as empresas participantes do processo: Tomada
de Preços Nº. 2909.01/2022, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviço de roço manual em diversas estradas vicinais e caminhos no
Município de Morrinhos - CE; que decorrido o prazo recursal o presidente da Comissão de Licitação comunica que será dada continuidade ao certame e
no próximo dia 19 de Dezembro de 2022, às 08h30min, serão abertos os envelopes contendo as propostas de preços das empresas habilitadas. Maiores
informações (88) 3665.1130 ou no endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro no horário de 07h30min às 11h30min,
Morrinhos, 14 de Dezembro de 2022. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Pregoeiro do Município de Morrinhos, torna público para conhecimento dos interessados,
que encontra-se Aberta para Cadastramento de Propostas de Preços e documentação para a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 1412.01/2022,
que será realizado no dia 30 de Dezembro de 2022, às 08h00min, (Horário de Brasília) no Portal: www.bbmnetlicitacoes.com.br, conforme especificado
no Edital, com o seguinte Objeto contratação de prestação de serviços de confecção de materiais gráficos para atender as necessidades da Secretaria de
Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos – CE, o qual encontra-se na íntegra no Comissão de Licitação, no endereço eletrônico acima, bem
como site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Morrinhos – Ce, 14 de Dezembro de 2022. Jorge Luiz da Rocha – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, Sr. Fernando Antônio Braga
de Freitas, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de
Licitação cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em diversas Ruas do Município
de Chorozinho-CE, vem, Adjudicar e Homologar a Concorrência nº 2022.06.29.053-CP-SPDU, para que produza os efeitos legais e jurídicos, em favor da
empresa F. Márcio de Araújo Medeiros – ME, CNPJ nº 13.749.666/0001-99, vencedora com o menor valor global de R$ 502.074,72 (Quinhentos e Dois Mil,
Setenta e Quatro Reais e Setenta e Dois Centavos). Chorozinho-CE, 05 de dezembro de 2022. Fernando Antônio Braga de Freitas – Secretário.
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Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, Sr. Fernando Antônio Braga
de Freitas, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de
Licitação cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Chorozinho-
CE, vem, Adjudicar e Homologar a Concorrência nº 2022.06.27.052-CP-SPDU, para que produza os efeitos legais e jurídicos, em favor da empresa DTC
Construções e Serviços Eireli, C.N.P.J. nº 13.640.830/0001-25, vencedora com o menor valor global de R$ 1.047.786,33 (Um Milhão, Quarenta e Sete Mil,
Setecentos e Oitenta e Seis Reais e Trinta e Três Centavos). Chorozinho-CE, 05 de Dezembro de 2022. Fernando Antônio Braga de Freitas – Secretário.
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Estado do Ceará - Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Beberibe - CAPESB - Aviso de Licitação - Edital de Tomada de
Preços Nº 006/2022-CAPESB. A CPL da CAPESB de BEBERIBE, torna público que no dia 02 de janeiro de 2023 às 09:00 horas, na Sala da CPL, Rua
Joaquim Facó, nº 321 - Centro - Beberibe - Ceará, estará realizando Licitação: Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Profissionais especializados na
Área de Contabilidade Pública, no Âmbito da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Beberibe - CAPESB. Modalidade: Tomada
de preços. O Edital e seus anexos poderão ser examinados perante a CPL no endereço já citado, a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às
14:00 horas. Beberibe – CE, 14 de dezembro de 2022. Antonia Aldenisia Chagas - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
059/20201/01 – TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2020/TP – CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente. CONTRATADA: CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 01.590.549/0001-46. OBJETO: O presente Termo
Aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 03 de Dezembro de 2023, nos Termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Solon Magalhães. ASSINA PELA CONTRATADA: José Helber Nogueira Landim Filho. DATA:
03/12/2022. Francisco Solon Magalhães – Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022-PP. A
Comissão de Licitações do município de Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 05/2022-PP, do tipo menor preço por item, cujo objeto é aquisição de combustíveis destinados a atender as necessidades das secretarias e órgãos
que compõem a Prefeitura Municipal de Araripe/CE. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 27 de dezembro de 2022, às 08:00h, maiores
informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Avenida José Loiola de Alencar,440, Centro, Araripe/CE, das 08:00 ás 12:00 ou pelo telefone (88)
3530-1245 e no site:www.tce.ce.gov.br, Araripe/CE. 14 de dezembro de 2022, José Feitoza de França – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.11.28.1.
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.11.28.1,
sendo o seguinte: a empresa Avo Comercio Atacadista De Pneumaticos LTDA, vencedora junto ao lote 01, sendo a mesma declarada habilitada por
cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Dep. Furtado Leite, 272 –
Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através do e mail licialtaneira.eletronico@hotmail.com, Altaneira/CE, 13 de Dezembro
de 2022. Damião Malaquias de Sousa Junior - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Resultado das Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/
CE comunica aos interessados o resultado da Tomada de Preços Nº 2308.01/2022-05, cujo objeto é a contratacão de pessoa jurídica para prestação dos
serviços de implantação de alambrado e grama sintética do estádio montevideo, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, declarando
vencedora a empresa: Barbosa Construções e Serviços LTDA, CNPJ N° 41.332.445/0001-56 com o valor global de R$ 1.706.891,05 (Hum milhão setecentos
e seis mil oitocentos e noventa e um reais e cinco centavos). A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I,
alínea “b”. Cedro - CE, 14 de dezembro de 2022. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Pregoeiro do Município de Morrinhos, torna público para conhecimento dos interessados,
que encontra-se Aberta para Cadastramento de Propostas de Preços e documentação para a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 1412.03/2022,
que será realizado no dia 30 de Dezembro de 2022, às 15h00min, (Horário de Brasília) no Portal: www.bbmnetlicitacoes.com.br, conforme especificado
no Edital, com o seguinte Objeto contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das Diversas
Secretarias do Município de Morrinhos, o qual encontra-se na íntegra no Comissão de Licitação, no endereço eletrônico acima, bem como site: municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes/. Morrinhos – Ce, 14 de Dezembro de 2022. Jorge Luiz da Rocha – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Publicação de Extrato Contratual. A Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato do
Contrato nº 2022.07.01.02, firmado entre a Prefeitura Municipal de Aracoiaba - CE e a empresa JP SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, cujo objeto é RE-
CUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, da Tomada de Preços nº 011/2022 TP INF. Vigência: 01 DE JULHO DE
2022 a 30 DE JUNHO DE 2022. Thiago Cavalcante Gadelha de Oliveira – Secretário de Infraestrutura. Aracoiaba (CE), 14 de dezembro de 2022.