DOE 15/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº249  | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2022
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE 
TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.  
10547 - Apoio aos Projetos de Produção.
339.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
682 - 6.82.000082
1
339.000,00
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
12.783.421,38
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
12.783.421,38
12.361.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE DE 
OPORTUNIDADES.  
10311 - Expansão da infraestrutura das Escolas Municipais.
11.583.421,38
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
11.583.421,38
12.362.434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO.  
10151 - Construção de Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral.
1.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
273 - 2.73.000003
1
1.000.000,00
12.362.434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO.  
10152 - Melhoria da Infraestrutura das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral.
200.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
273 - 2.73.000003
1
200.000,00
29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
45.000,00
29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS
45.000,00
18.544.732 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
10663 - Gerenciamento da Política Pública de Recursos Hídricos.
45.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
45.000,00
30000000 - CASA CIVIL
1.500.000,00
30100004 - COORDENADORIA DE EVENTOS
1.500.000,00
04.122.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11245 - Coordenação, Organização, Mobilização e Estruturação de Eventos.
1.500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
1.500.000,00
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
20.771,72
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
20.771,72
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
20139 - Gestão e Manutenção de Equipamentos Esportivos.
20.771,72
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
20.771,72
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
15.360.000,00
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
15.360.000,00
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
10092 - Apoio à Requalificação de Espaços Públicos Urbanos oriunda de Demandas Municipais.
1.700.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
200.000,00
 
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
1.500.000,00
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
10096 - Apoio à Pavimentação de Vias em Espaços Públicos oriunda de Demandas Municipais.
12.987.000,00
07 - MACIÇO DO 
BATURITÉ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
6.887.000,00
 
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
6.100.000,00
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
10721 - Implantação de Unidade Habitacional do Projeto Rio Maranguapinho.
673.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
673.000,00
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
273.091,43
47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA
273.091,43
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
10923 - Indenização aos Ex-presos Políticos.
94.168,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
31.995,00
 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
62.173,00
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
20623 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçados de Morte (PPCAAM).
108.303,80
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
7
108.303,80
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
20757 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Vitima e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Ceará (PROVITA).
70.619,63
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
7
70.619,63
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
444.572,73
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
444.572,73
08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20815 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEAS.
38.438,69
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
38.438,69
08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20815 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEAS.
406.134,04
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
250.134,04
 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
150.000,00
 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
300 - 3.00.000000
0
6.000,00
ANEXO DO DECRETO Nº35.049, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE 
TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
13200002 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
60.000,00
13200002 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
60.000,00
03.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
21021 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - FUNPECE PG.
60.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS
270 - 2.70.000000
1
60.000,00
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
6.147.385,61
24200074 - COORDENADORIA DE  REGULAÇÃO E CONTROLE  DO SISTEMA DE SAUDE - CORSIS
512.705,00
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
10428 - Contribuição para melhoria da Oferta dos Serviços Regulados na Atenção Secundária e Terciária.
172.705,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
172.705,00
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
20239 - Promoção da Assistência a Saúde aos Usuários do SUS na Promoção de Serviços e Tratamentos Especializados de Média e Alta Complexidade.
340.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
340.000,00
24200084 - COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PREVENÇÃO EM SAÚDE - COVEPS
187.836,00
10.305.632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.  
20254 - Desenvolvimento de Ações de Vigilância Epidemiológica das Condições Crônicas Transmissíveis.
187.836,00