DOE 15/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº249  | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2022
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE 
TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
08 - SERRA DA 
IBIAPABA
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
10.000,00
14.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
19009 - Construção de brinquedopraças / Cariús(Caipu)
10.000,00
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
10.000,00
14.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
19010 - Construção de brinquedopraças/Nova Olinda
10.000,00
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
10.000,00
47100005 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS HUMANOS
64.168,00
14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
11211 - Realização de Eventos para Promoção dos Grupos Vulneráveis e Visibilidade dos seus Aspectos Socioculturais.
32.173,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
32.173,00
14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
18513 - Implantação de infraestrutura de esporte educacional, recreativo e de lazer para promoção do esporte de inclusão social
31.995,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
31.995,00
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
444.572,73
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
444.572,73
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
20689 - Atendimento às Unidades de Proteção Social de Adolescentes em Conflito Com a Lei em Cumprimento de Medidas Socioeducativas.
444.572,73
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
87.230,93
 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
159.678,15
 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
3.224,96
 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
52.877,33
 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
135.561,36
 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
300 - 3.00.000000
0
6.000,00
ANEXO DO DECRETO Nº35.049, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
13200002 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
60.000,00
13200002 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
60.000,00
03.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20971 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal - FUNPECE PG.
60.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS
270 - 2.70.000000
1
60.000,00
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
6.147.385,61
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
20.000,00
10.301.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
18849 - Aquisição de ambulância para o município de Miraíma
20.000,00
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
20.000,00
24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
45.705,00
10.122.633 - GESTÃO E GOVERNANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE.  
11375 - Implantação do Distrito de Inovação em Saúde do Eusébio.
5.705,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
5.705,00
10.122.633 - GESTÃO E GOVERNANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE.  
11542 - Elaboração de planos para a implementação do Distrito de Inovação em Saúde do Eusébio.
10.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
10.000,00
10.122.633 - GESTÃO E GOVERNANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE.  
15422 - Desenvolvimento de estudos e pesquisas para a implantação do Distrito de Quixeramobim.
10.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
10.000,00
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
19473 - Reforma da maternidade do Hospital de Barro
10.000,00
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
10.000,00
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
19700 - Elaboração do projeto do Hospital Regional dos Sertões dos Inhamuns e Crateús
10.000,00
13 - SERTÃO DOS 
INHAMUNS
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
10.000,00
24200044 - COORDENADORIA DE POLÍTICAS INTERSETORIAIS - COPIS
10.000,00
10.301.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
19559 - Criação de Núcleo de Atenção à Saúde da População Negra
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
10.000,00
24200054 - COORDENADORIA DE POLÍTICAS EM GESTÃO DO CUIDADO - COGEC
120.000,00
10.242.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
19353 - Aquisição de ambulância para as pessoas com deficiência do Município de Tabuleiro do Norte
100.000,00
14 - VALE DO 
JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
100.000,00
10.301.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
21329 - Apoio ao fornecimento de leite para suplementar a alimentação de crianças filhas de mães que convivem com o vírus HIV
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
10.000,00
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
19153 - Realização da semana estadual de conscientização e orientação sobre o câncer do aparelho digestivo
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
10.000,00
24200064 - COORDENADORIA DE POLÍTICAS DE SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - COPOM
65.000,00
10.301.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
10929 - Ampliação das Ações de Prevenção ao Uso de Drogas Lícitas e Ilícitas.
5.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
5.000,00
10.301.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
19547 - Incentivo e ampliação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) articulada a estratégias volantes de matriciamento em saúde mental
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
10.000,00
10.301.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
19971 - Implantação de um centro de reabilitação para dependente químico em Brejo Santo
10.000,00
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
10.000,00
10.301.632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.  
21324 - Promoção da conscientização sobre o uso medicinal da Cannabis SPP
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
10.000,00
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
19548 - Implantação dos ambulatórios de saúde mental
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
10.000,00