DOE 15/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº249 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2022
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022 0420
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0420/2022 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2022.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022.1773
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1773.2022 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material odontológico, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2022.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0023/2022 - ANEEL
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL; III - ENDEREÇO:
SGAN 603 - Módulos I e J - Brasília/DF; IV - CONTRATADA: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE; V -
ENDEREÇO: Avenida Gal. Afonso Albuquerque Lima, S/N - Cambeba - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convênio de Cooperação
n° 014/2010, na Constituição Federal de 1988, na Lei n° 9.427, de 1996, e suas alterações, no Decreto n° 2.335, de 1997, na Resolução Normativa n° 914
de 23 de fevereiro de 2021; VII- FORO: Brasília/DF; VIII - OBJETO: Alterar a Cláusula Décima Primeira – DA VIGÊNCIA do Contrato de Metas
n°023/2022; IX - VALOR GLOBAL: R$ 954.407,43 (novecentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e sete reais e quarenta e três centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, com encerramento em 31/3/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais disposições contidas no Contrato de
Metas n° 023/2022, desde que não contrariem o presente TERMO ADITIVO e os termos da Resolução Normativa n° 914 de 23 de fevereiro de 2021; XII -
DATA: 06 de dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Hélio Winston Barreto Leitão (Presidente do Conselho Diretor da ARCE) e Ubiratã Bartolomeu
Pickrodt Soares (Representante Legal da ANEEL).
Liliane Sonsol Gondim
PROCURADORA AUTÁRQUICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0024/2022 - ANEEL
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL; III - ENDEREÇO:
SGAN 603 - Módulos I e J - Brasília/DF; IV - CONTRATADA: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE; V -
ENDEREÇO: Avenida Gal. Afonso Albuquerque Lima, S/N - Cambeba - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convênio de Cooperação n°
014/2010, na Constituição Federal de 1988, na Lei n° 9.427, de 1996, e suas alterações, no Decreto n° 2.335, de 1997, na Resolução Normativa n° 914 de 23 de
fevereiro de 2021; VII- FORO: Brasília/DF; VIII - OBJETO: Alterar a Cláusula Décima Primeira – DA VIGÊNCIA do Contrato de Metas n°024/2022;
Alterar o valor do Contrato de Metas n°024/2022, celebrado com a Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, conforme descrito
no Termo de Referência de Descentralização em virtude da alteração no valor do Homem-hora de nível superior, retroagindo a partir de 1º/5/2022, devido
ao Reajuste dos Custos Unitários; Alteração na quantidade dos produtos a serem entregues ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 211.367,67 (duzentos e onze mil,
trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, com encerramento em 31/3/2023; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ratificam-se as demais disposições contidas no Contrato de Metas n° 024/2022, desde que não contrariem o presente TERMO ADITIVO e os
termos da Resolução Normativa n° 914 de 23 de fevereiro de 2021; XII - DATA: 06 de dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Hélio Winston Barreto
Leitão (Presidente do Conselho Diretor da ARCE) e Ubiratã Bartolomeu Pickrodt Soares (Representante Legal da ANEEL).
Liliane Sonsol Gondim
PROCURADORA AUTÁRQUICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0025/2022 - ANEEL
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL; III - ENDEREÇO: SGAN
603 - Módulos I e J - Brasília/DF; IV - CONTRATADA: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE; V - ENDEREÇO:
Avenida Gal. Afonso Albuquerque Lima, S/N - Cambeba - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convênio de Cooperação n° 014/2010, na
Constituição Federal de 1988, na Lei n° 9.427, de 1996, e suas alterações, no Decreto n° 2.335, de 1997, na Resolução Normativa n° 914 de 23 de fevereiro
de 2021; VII- FORO: Brasília/DF; VIII - OBJETO: Alterar a Cláusula Décima Primeira – DA VIGÊNCIA do Contrato de Metas n°025/2022; Alterar o
valor do Contrato de Metas n°025/2022, celebrado com a Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública – SMA,
conforme descrito no Termo de Referência de Descentralização em virtude da alteração no valor do Homem-hora de nível superior, retroagindo a partir de
1º/5/2022, devido ao Reajuste dos Custos Unitários; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.150.211,31 (Hum milhão, cento e cinquenta mil, duzentos e onze reais e
trinta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, com encerramento em 31/3/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais disposi-
ções contidas no Contrato de Metas n° 025/2022, desde que não contrariem o presente TERMO ADITIVO e os termos da Resolução Normativa n° 914 de
23 de fevereiro de 2021; XII - DATA: 06 de dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Hélio Winston Barreto Leitão (Presidente do Conselho Diretor da
ARCE) e Ubiratã Bartolomeu Pickrodt Soares (Representante Legal da ANEEL).
Liliane Sonsol Gondim
PROCURADORA AUTÁRQUICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0026/2022 - ANEEL
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL; III - ENDEREÇO:
SGAN 603 - Módulos I e J - Brasília/DF; IV - CONTRATADA: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE; V -
ENDEREÇO: Avenida Gal. Afonso Albuquerque Lima, S/N - Cambeba - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convênio de Cooperação
n° 014/2010, na Constituição Federal de 1988, na Lei n° 9.427, de 1996, e suas alterações, no Decreto n° 2.335, de 1997, na Resolução Normativa n° 914
de 23 de fevereiro de 2021; VII- FORO: Brasília/DF; VIII - OBJETO: Alterar a Cláusula Décima Primeira – DA VIGÊNCIA do Contrato de Metas
n°026/2022; Alterar o valor do Contrato de Metas n°026/2022, celebrado com a Assessoria Institucional da Diretoria – AID, conforme descrito no Termo
de Referência de Descentralização em virtude da alteração no valor do Homem-hora de nível superior, retroagindo a partir de 1º/5/2022, devido ao Reajuste
dos Custos Unitários; IX - VALOR GLOBAL: R$ 56.989,95 (cinquenta e seis mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, com encerramento em 31/3/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais disposições contidas no Contrato de
Metas n° 026/2022, desde que não contrariem o presente TERMO ADITIVO e os termos da Resolução Normativa n° 914 de 23 de fevereiro de 2021; XII -
DATA: 06 de dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Hélio Winston Barreto Leitão (Presidente do Conselho Diretor da ARCE) e Ubiratã Bartolomeu
Pickrodt Soares (Representante Legal da ANEEL).
Liliane Sonsol Gondim
PROCURADORA AUTÁRQUICA
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