DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

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Nº 235-A , quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
2212
Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade
1.499.104
AT I V I DA D ES
2212 210D
Fomento à Inovação, Empreendedores, Artesãos e Empresas
22 661
1.499.104
2212 210D 0001
Fomento à Inovação, Empreendedores, Artesãos e Empresas -
Nacional
22 661
1.499.104
F
3-
ODC
2
90
0
100
642.651
F
3-
ODC
2
90
0
300
856.453
TOTAL - FISCAL
28.240.543
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
28.240.543
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia
UNIDADE: 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
160.000.000
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
34.800.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
34.800.000
F
3-ODC
2
90
0
332
30.200.000
F
4-INV
2
90
0
332
4.600.000
0032 20VG
Gestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
04 126
125.200.000
0032 20VG 0001
Gestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais -
Nacional
04 126
125.200.000
F
3-ODC
2
90
0
332
125.200.000
TOTAL - FISCAL
160.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
160.000.000
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia
UNIDADE: 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
20.000.000
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
16.000.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
16.000.000
F
3-ODC
2
90
0
332
16.000.000
0032 2244
Recuperação de
Créditos, Consultoria,
Representação Judicial
e
Extrajudicial da Fazenda Nacional
04 092
4.000.000
0032 2244 0001
Recuperação de
Créditos, Consultoria,
Representação Judicial
e
Extrajudicial da Fazenda Nacional - Nacional
04 092
4.000.000
F
3-ODC
2
90
0
332
4.000.000
TOTAL - FISCAL
20.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
20.000.000
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia
UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2215
Política Econômica e Equilíbrio Fiscal
180.000
AT I V I DA D ES
2215 210J
Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários
04 125
180.000
2215 210J 0001
Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários - Nacional
04 125
180.000
F
3-ODC
2
90
0
174
122.328
F
3-ODC
2
90
0
374
2.672
F
4-INV
2
90
0
174
53.160
F
4-INV
2
90
0
374
1.840
TOTAL - FISCAL
180.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
180.000