DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002022121500024
24
Nº 235-A , quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
F
3-
ODC
2
90
0
300
3.760
F
4-INV
2
90
0
100
5.236.174
2215 8861
Gestão
e Aprimoramento
do
Processo
de Planejamento
e
Orçamento
04 121
1.928.112
2215 8861 0001
Gestão e Aprimoramento do Processo de Planejamento e Orçamento
- Nacional
04 121
1.928.112
F
4-INV
2
90
0
100
128.112
F
4-INV
2
90
0
300
1.800.000
TOTAL - FISCAL
43.237.343
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
43.237.343
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia
UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
177.328
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
155.415
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
155.415
F
3-
ODC
2
90
0
174
149.144
F
4-INV
2
90
0
174
4.431
F
4-INV
2
90
0
374
1.840
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
04 122
21.913
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
- Nacional
04 122
21.913
F
3-
ODC
2
90
0
174
21.913
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
2.635
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 00PN
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de
Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e
Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados
04 211
2.635
0909 00PN 0002
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de
Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e
Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados -
Exterior
04 211
2.635
F
3-
ODC
2
80
0
374
2.635
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
37
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00OQ
Contribuições
a Organismos
Internacionais
sem Exigência
de
Programação Específica
28 846
37
0910 00OQ 0002
Contribuições
a Organismos
Internacionais
sem Exigência
de
Programação Específica - Exterior
28 846
37
F
3-
ODC
2
80
0
374
37
TOTAL - FISCAL
180.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
180.000
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia
UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2215
Política Econômica e Equilíbrio Fiscal
108.683
AT I V I DA D ES
2215 20VH
Supervisão, Regulação e Orientação dos Mercados de Seguros,
Resseguros, Capitalização e Previdência Complementar Aberta
04 125
108.683
2215 20VH 0001
Supervisão, Regulação e Orientação dos Mercados de Seguros,
Resseguros, Capitalização e Previdência Complementar Aberta -
Nacional
04 125
108.683
F
3-
ODC
2
90
0
180
108.683
TOTAL - FISCAL
108.683
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
108.683
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia
UNIDADE: 25296 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
90.067
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00OQ
Contribuições
a Organismos
Internacionais
sem Exigência
de
Programação Específica
28 846
90.067
0910 00OQ 0002
Contribuições
a Organismos
Internacionais
sem Exigência
de
Programação Específica - Exterior
28 846
90.067
F
3-
ODC
2
80
0
174
90.067
TOTAL - FISCAL
90.067
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
90.067
Fechar