DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

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Nº 235-A, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
. 52000 Ministério da Defesa
109.871
. 53000 Ministério do Desenvolvimento Regional
115.000
. 53210 Agência Nacional de Águas**
43
. 54000 Ministério do Turismo
910
. 55000 Ministério da Cidadania
1.675
. Total
717.647
1. Fontes: 50, 63, 70, 80, 81, 82, 93 e 96 e suas correspondentes, resultantes
da incorporação de saldos de exercícios anteriores.
2. Exclui Participação da União no Capital de Empresas (PUC), emendas
impositivas individuais (RP6), emendas impositivas de bancada (RP7), emendas de comissão
(RP8) e emendas de relator (RP9).
(*) Unidade com prerrogativas de órgão setorial de acordo com o § 1º do art.
3º, combinado com o art. 51, ambos da Lei nº 13.848, de 2019.
(**) Unidade com prerrogativas de órgão setorial de acordo com o § 1º do art.
3º da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019.
ANEXO IV
ACRÉSCIMO AO ANEXO V DO DECRETO Nº 10.961, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 -
VALORES AUTORIZADOS PARA PAGAMENTO RELATIVOS ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DA
LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E AOS RESTOS A PAGAR DAS FONTES ESPECIFICADAS (1)
(2) - DESPESAS ELENCADAS NAS SEÇÕES I E III DO ANEXO III À LEI Nº 14.194, DE 20
DE AGOSTO DE 2021 COM IDENTIFICADOR DE RESULTADO PRIMÁRIO RP 2
R$ mil
.
Órgãos
Até Dez
. 30000 Ministério da Justiça e Segurança Pública
8.361
. 44000 Ministério do Meio Ambiente
2.835
. Total
11.196
1. Fontes: 50, 63, 70, 80, 81, 82, 93 e 96 e suas correspondentes,
resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores.
G 2. Exclui Participação da União no Capital de Empresas (PUC), emendas
impositivas individuais (RP6), emendas impositivas de bancada (RP7), emendas de
comissão (RP8) e emendas de relator (RP9).
ANEXO V
ACRÉSCIMO AO ANEXO VIII DO DECRETO Nº 10.961, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 -
VALORES AUTORIZADOS PARA PAGAMENTO RELATIVOS ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DA
LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E AOS RESTOS A PAGAR - EMENDAS DE COMISSÃO
(IDENTIFICADOR DE RESULTADO PRIMÁRIO RP 8) - EXCLUI AS DESPESAS ELENCADAS NO
ANEXO III À LEI Nº 14.194, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 (1)
R$ mil
.
Órgãos
Até Dez
. 22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
403
. 32000 Ministério de Minas e Energia
19
. 36000 Ministério da Saúde
17.114
. 44000 Ministério do Meio Ambiente
473
. 54000 Ministério do Turismo
17
. 55000 Ministério da Cidadania
87.929
. 81000 Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
4.899
. Total
110.853
1. Fontes: Todas as fontes, exceto as fontes 21, 50, 63, 70, 80, 81, 82, 93
e 96 e suas correspondentes, resultantes da incorporação de saldos de exercícios
anteriores.
ANEXO VI
ACRÉSCIMO AO ANEXO IX DO DECRETO Nº 10.961, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 -
VALORES AUTORIZADOS PARA PAGAMENTO RELATIVOS ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DA
LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E AOS RESTOS A PAGAR - EMENDAS DE COMISSÃO
(IDENTIFICADOR DE RESULTADO PRIMÁRIO RP 8) - DESPESAS ELENCADAS NAS SEÇÕES
I E III DO ANEXO III À LEI Nº 14.194, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 (1)
R$ mil
.
Órgãos
Até Dez
. 24000 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
3.363
. 30000 Ministério da Justiça e Segurança Pública
108
. 35000 Ministério das Relações Exteriores
388
. 36000 Ministério da Saúde
40
. Total
3.899
1. Fontes: Todas as fontes, exceto as fontes 21, 50, 63, 70, 80, 81, 82, 93
e 96 e suas correspondentes, resultantes da incorporação de saldos de exercícios
anteriores.
ANEXO VII
ACRÉSCIMO AO ANEXO X DO DECRETO Nº 10.961, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 -
VALORES AUTORIZADOS PARA PAGAMENTO RELATIVOS ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DA
LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E AOS RESTOS A PAGAR DAS FONTES ESPECIFICADAS (1)
- EMENDAS DE RELATOR (IDENTIFICADOR DE RESULTADO PRIMÁRIO RP 9) - EXCLUI AS
DESPESAS ELENCADAS NO ANEXO III À LEI Nº 14.194, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
R$ mil
.
Órgãos
Até Dez
. 20000 Presidência da República
16
. 22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
2.965
. 24000 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
1.012
. 30000 Ministério da Justiça e Segurança Pública
115
. 32000 Ministério de Minas e Energia
19
. 36000 Ministério da Saúde
1.212
. 39000 Ministério da Infraestrutura
2.725
. 39250 Agência Nacional de Transportes Terrestres*
69
. 44000 Ministério do Meio Ambiente
620
. 54000 Ministério do Turismo
24
. 55000 Ministério da Cidadania
69
. 81000 Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2.029
. Total
10.876
1. Fontes: Todas as fontes, exceto as fontes 21, 50, 63, 70, 80, 81, 82, 93
e 96 e suas correspondentes, resultantes da incorporação de saldos de exercícios
anteriores.
(*) Unidade com prerrogativas de órgão setorial de acordo com o § 1º do
art. 3º da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019.
ANEXO VIII
ACRÉSCIMO AO ANEXO XI DO DECRETO Nº 10.961, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 -
VALORES AUTORIZADOS PARA PAGAMENTO RELATIVOS ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DA
LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E AOS RESTOS A PAGAR DAS FONTES ESPECIFICADAS (1)
- EMENDAS DE RELATOR (IDENTIFICADOR DE RESULTADO PRIMÁRIO RP 9) - DESPESAS
ELENCADAS NAS SEÇÕES I E III DO ANEXO III À LEI Nº 14.194, DE 20 DE AGOSTO DE
2021
R$ mil
.
Órgãos
Até Dez
. 24000 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
1.848
. 36000 Ministério da Saúde
796
. Total
2.644
1. Fontes: Todas as fontes, exceto as fontes 21, 50, 63, 70, 80, 81, 82, 93
e 96 e suas correspondentes, resultantes da incorporação de saldos de exercícios
anteriores.
ANEXO IX
ACRÉSCIMO AO ANEXO XII DO DECRETO Nº 10.961, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 -
VALORES AUTORIZADOS PARA PAGAMENTO RELATIVOS ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DA
LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E AOS RESTOS A PAGAR DAS FONTES ESPECIFICADAS (1)
- EMENDAS DE RELATOR (IDENTIFICADOR DE RESULTADO PRIMÁRIO RP 9) - EXCLUI AS
DESPESAS ELENCADAS NO ANEXO III À LEI Nº 14.194, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
R$ mil
.
Órgãos
Até Dez
. 30000 Ministério da Justiça e Segurança Pública
369
1. Fontes: 50, 63, 70, 80, 81, 82, 93 e 96 e suas correspondentes,
resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores.