DOMCE 16/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3104 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 
623/2019. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A VANEIDE AMARAL RODRIGUES, OCUPANTE 
DO CARGO DE PROFESSOR, PARA DESLOCA-SE A CIDADE 
DE CRATO(CE) NO PERÍODO DE 19/12/2022 A 19/12/2022, A 
FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NA CREDE-18, INERENTE 
A ASSUNTOS PERTINENTES A SECRETARIA DE POLÍTICAS 
PARA 
A 
EDUCAÇÃO, 
FICANDO 
ATRIBUÍDO 
AO(A) 
SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 
125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS) PERFAZENDO UM 
TOTAL DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), 
DEVENDO 
AS 
DESPESAS 
CORRER 
A 
CONTA 
DO 
ORÇAMENTO VIGENTE. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
CAMPOS SALES (CE), 15 DE DEZEMBRO DE 2022 
  
MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Secretário(a) 
  
PORTARIA Nº 381. 
  
A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE 
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 
623/2019. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE, 
OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, PARA DESLOCA-SE 
A CIDADE DE CRATO(CE) NO PERÍODO DE 19/12/2022 A 
19/12/2022, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NA CREDE-
18, INERENTE A ASSUNTOS PERTINENTES A SECRETARIA 
DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO, FICANDO ATRIBUÍDO 
AO(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE 
R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS) PERFAZENDO 
UM TOTAL DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), 
DEVENDO 
AS 
DESPESAS 
CORRER 
A 
CONTA 
DO 
ORÇAMENTO VIGENTE. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
CAMPOS SALES (CE), 15 DE DEZEMBRO DE 2022 
  
MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Secretário(a)  
Publicado por: 
Maria Gonçalves de Oliveira 
Código Identificador:ACB76901 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
Modalidade – Pregão Eletrônico 
  
Tipo – Menor Preço 
  
Edital Nº 2022.12.14.59.RP.FMS 
  
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO 
PRIMÁRIA, HOSPITAL MUNICIPAL E SECRETARIA DE 
POLÍTICAS PARA A SAÚDE DE CAMPOS SALES- CE, 
conforme especificações constates no Edital Convocatório. 
  
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Campos Sales 
comunica aos interessados que estará realizando Procedimento 
Licitatório cujo objeto supracitado, com o seguinte cronograma: Início 
de acolhimento das propostas: 19 de dezembro de 2022 ás 08:00h, 
Abertura das Propostas: 28 de dezembro de 2022 às 08:30, Início 
da sessão de disputa de preços: 28 de dezembro de 2022 ás 09:30, 
através 
do 
site 
https://compras.m2atecnologia.com.br 
Os 
interessados poderão obter o texto integral na sede da Comissão de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Campos Sales, no endereço Rua 
Professor Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro, CEP 63.150-000, 
Campos Sales/CE, a partir da publicação deste Aviso, horário das 
08:00hs às 12:00hs ou ainda através dos endereços eletrônicos: 
www.tce.ce.gov.br e www.campossales.ce.gov.br. 
  
Campos Sales/CE, 15 de dezembro de 2022. 
  
LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES  
Pregoeira 
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Sliva Alves 
Código Identificador:C1CB7ABA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
EQUIPE DE PREGÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
018/2022/PP 
 
O Pregoeiro do município de Catunda/CE comunica aos interessados 
que no dia 02 de janeiro de 2023, às 11h, abrirá licitação na 
modalidade Pregão Presencial nº 018/2022/PP, cujo objeto é a 
Aquisição de gasolina comum e óleo diesel automotivo tipo S10, 
destinados às diversas secretarias da Prefeitura Municipal de 
Catunda/CE. O edital completo estará disponível através dos sites: 
licitacoes.tce.ce.gov.br, catunda.ce.gov.br/licitacao.php e no endereço: 
Rua Vila Nau, nº 715 - Centro, a partir da data desta publicação, no 
horário de atendimento ao público, das 08h às 14h. Maiores 
informações pelo Telefone: (88) 3686-1032. 
  
Catunda/CE, 15 de dezembro de 2022. 
  
CHRISTIANO ALVES DE LIRA 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Christiano Alves de Lira 
Código Identificador:1FE3ED49 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2022.09.13.070 – PP - SEDUC. 
  
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e a Empresa, L S COMERCIO DE DERIVADOS DE 
PETRÓLEO EIRELI - EPP, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 
COMBUSTÍVEL, TIPO GASOLINA PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8666/93 e 
suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto promover acréscimo de 
4,2% (quatro, vírgula dois por cento) no valor da Gasolina Comum, 
visando o equilíbrio econômico financeiro no contrato inicial.