DOMCE 16/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3104 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a promover o 
promover o acréscimo de 4,2% (quatro, vírgula dois por cento), no 
valor da Gasolina, visando o equilíbrio econômico financeiro. 
  
CHOROZINHO-CE, 01 DE NOVEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS  
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos   
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:DC81D37A 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 002.2022.05.11.036 – PP - DIV. 
  
O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 11º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa, L S 
COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI - EPP, 
cujo 
o 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, 
como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a promover a 
supressão de 2% (dois por cento), no valor da Gasolina. 
  
CHOROZINHO-CE, 18 DE NOVEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS  
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos   
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:90E1218B 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO 
DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 
 
Concorrência N° 2022.07.06.057-CP-SPDU 
  
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos 
Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Município de 
Chorozinho-CE, Conforme MAPP Nº 1708. Classificadas: 1)VK 
Construções e Empreedimentos Ltda, CNPJ nº 09.042.893/0001-02 e 
2) GK Engenharia Ltda, CNPJ nº 45.022.575/0001-43, por atenderem 
aos itens do Edital. Desclassificadas: 1)Consbral Construções e 
Empreendimentos, CNPJ nº 27.105.432/0001-13, por descumprir os 
itens 5.2.3 e 5.2.6 do Edital; 2)F. Márcio de Araújo Medeiros – Me, 
CNPJ nº 13.749.666/0001-99, por descumprir os itens 5.2 “b”, 5.2.1, 
5.2.2, 5.2.3, 5.2.4, 5.2.5 e 5.2.6 c/c o item 5.5 do Edital; 3)DTC 
Construções e Serviços Eireli, CNPJ nº 13.640.830/0001-25, por 
descumprir os itens 5.2.1, 5.2.2 e 5.2.3 do Edital; 4)Eletrocampo 
Serviços e Construções Ltda, CNPJ nº 63.551.378/0001-01, por 
descumprir os itens 5.2, 5.2.1, 5.2.2, 5.2.4, 5.2.5 e 5.2.6 c/c o 5.5 e 
5.2.3 do Edital; 5)Martins e Carneiro Construção Civil Ltda, CNPJ nº 
12.878.006/0001-45, por descumprir os itens 5.2.3 e 5.2.6 do Edital; 
6)Constram – Constuções e Aluguel de Maquinas Ltda, CNPJ nº 
72.432.727/0001-59, por descumprir os itens 5.2 e 5.2.4 do Edital; 
7)Mandacarú Construções & Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 
27.583.854/0001-02, por descumprir os itens 5.2.1, 5.2.2, 5.2.4 e 5.2.6 
c/c o 5.5, 5.2.3 e 5.2.5 do Edital; 8)ARN Construções LtdA, CNPJ nº 
11.477.070/0001-51, por descumprir os itens 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3 e 5.2.6 
do Edital; 9)Nascente Construções Ltda – EPP, CNPJ nº 
15.372.706/0001-51, por descumprir o item 5.2.3 do Edital; 
10)STAFF Construções Edificações e Serviços Imobiliários Ltda, 
CNPJ nº 03.788.024/0001-45, por descumprir os itens 5.2.3 e 5.2.6 do 
Edital e 11)J.J. Locações & Construções Eireli – Me, CNPJ nº 
18.866.411/0001-20, por descumprir os itens 5.2 “c”, 5.2.1, 5.2.2, 
5.2.3 e 5.2.6 do Edital. Vencedora: GK Engenharia e Soluções Ltda - 
Me, CNPJ nº 45.022.575/0001-43, que ofertou o menor valor global 
de R$ 1.421.378,20 (Hum Milhão, Quatrocentos e Vinte e Um Mil, 
Trezentos e Setenta e Oito Reais e Vinte Centavos) e atender a todas 
as exigências do Edital. Fica aberto o prazo recursal, previsto no 
art.109, inciso I, “b”, Lei 8.666/93. 
  
CHOROZINHO (CE), 15 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Presidente Substituta Da CPL. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:DA0CDCE4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIAS DIVERSAS AVISO DE LICITAÇÃO 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-005/2022-
DIVERSAS. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS 
VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, RERERENTE AO 
EXERCÍCIO DE 2023, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO 
EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE 
DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS 
PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 29.12.2022 
ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E 
SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS 
SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess 
“Acesso 
Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. 
A COMISSÃO. 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:F0A2A5BD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIAS DIVERSAS AVISO DE LICITAÇÃO 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-006/2022-
DIVERSAS. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS, 
PARA 
OS 
POSTOS 
LOCALIZADO 
EXCLUSIVAMENTE 
NA 
CIDADE 
DE 
FORTALEZA, 
DESTINADOS 
AO 
ABASTECIMENTOS 
DOS 
VEÍCULOS 
VINCULADOS 
OU 
PERTENCENTES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ NAS VIAGENS À 
CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ, DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE 
PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA 
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 
29.12.2022 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O 
EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS 
DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso 
Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br.