DOMCE 16/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3104 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
especializada em obras, para construção de uma praça no Sítio Barra, 
município de Iguatu/CE, de conformidade com o projeto em anexo. 
Valor Contratual: R$ 105.765,46 (cento e cinco mil, setecentos e 
sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Data de 
Assinatura: 04 de novembro de 2022. Vigência: 90 (noventa) dias, 
até o dia 02 de fevereiro de 2023. Dotação Orçamentária: 
1301.15.451.0033.1.046 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. 
Signatária: Jocélio de Araújo Viana (Secretário Municipal).  
  
Iguatu-CE, 04 de novembro de 2022. 
  
Publique-se. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:E25DC5F6 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 
 
EXTRATO 
DE 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO ORIGINAL  
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMS – 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO 
ORIGINAL. 
PROCESSO: 
2021.07.05.03-PMI-
DIVERSAS. 
MODALIDADE 
DE 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. 
CONTRATO 
N°: 
2021.10.08.17-PMI-SMS. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DOS 
DIVERSOS 
ÓRGÃOS 
ADMINISTRATIVOS 
(SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-
CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE-SMS – CNPJ: 07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: LM MAGALHAES LOCAÇÃO E SERVIÇO-
ME, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 11.197.759/0001-22. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Nº 
0601.10.122.0004.2.014; 
0601.10.301.0005.2.016; 0601.10.302.0008.2.022, ELEMENTO DE 
DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO 
ADITIVO: 
07/10/2022. 
VIGÊNCIA: 
12 
(DOZE) 
MESES. 
DURAÇÃO 
DO 
ADITIVO: 
08/10/2022 
A 
08/10/2023. 
SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE 
DESPESAS, FERNANDO WILSON FERNANDES SILVA E 
LUCIANO 
MORATO 
MAGALHÃES, 
(PROPRIETÁRIO). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
E 
PELAS 
CLÁUSULAS 
CONTRATUAIS. 
SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE FERNANDO 
WILSON FERNANDES SILVA.  
  
IGUATU-CE, 07 DE OUTUBRO DE 2022.  
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:C8667BDC 
 
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSERVAÇÃO 
- SESPCON 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 
 
EXTRATO 
DE 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO ORIGINAL  
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E 
CONSERVAÇÃO-SESPCON 
– 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO 
ORIGINAL. 
PROCESSO: 2021.07.05.03-PMI-DIVERSAS. MODALIDADE DE 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. 
CONTRATO 
N°: 
2021.10.08.15-PMI-SESPCON. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS 
ADMINISTRATIVOS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E 
CONSERVAÇÃO-SESPCON 
– 
CNPJ: 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: LM MAGALHAES LOCAÇÃO E SERVIÇO-
ME, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 11.197.759/0001-22. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 2001-15.452.0058.2.253, ELEMENTO DE 
DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO 
ADITIVO: 
07/10/2022. 
VIGÊNCIA: 
12 
(DOZE) 
MESES. 
DURAÇÃO 
DO 
ADITIVO: 
08/10/2022 
A 
08/10/2023. 
SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE 
DESPESAS, JOSE GILDAIR DE ARAUJO E LUCIANO MORATO 
MAGALHÃES, 
(PROPRIETÁRIO). 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS 
CLÁUSULAS 
CONTRATUAIS. 
SECRETÁRIA(O) 
E 
OU 
ORDENADOR(A) DE DESPESAS JOSE GILDAIR DE ARAUJO.  
  
IGUATU-CE, 07 DE OUTUBRO DE 2022.  
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:EA60F91C 
 
SECRETARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 
 
EXTRATO 
DE 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO ORIGINAL  
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA – 
SETRANS – EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO 
CONTRATO 
ORIGINAL. 
PROCESSO: 
2021.07.05.03-PMI-
DIVERSAS. 
MODALIDADE 
DE 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. CONTRATO N°: 2021.10.08.04-PMI-SETRANS. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DOS 
DIVERSOS 
ÓRGÃOS 
ADMINISTRATIVOS 
(SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-
CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
TRANSPORTE 
E 
LOGÍSTICA 
– 
SETRANS 
– 
CNPJ: 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 
LM 
MAGALHAES 
LOCAÇÃO E SERVIÇO-ME, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 
11.197.759/0001-22. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1801-
04.452.0002.2.260, ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
ADITIVO: 
07/10/2022. 
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DURAÇÃO DO ADITIVO: 
08/10/2022 A 08/10/2023. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA(O) E 
OU ORDENADOR(A) DE DESPESAS, LUCIANO LOPES DA 
SILVA E LUCIANO MORATO MAGALHÃES, (PROPRIETÁRIO). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.  
  
LUCIANO LOPES DA SILVA. 
Secretária(o) e ou Ordenador(a) de Despesas 
  
IGUATU-CE, 07 DE OUTUBRO DE 2022.   
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:B6C9D36C 
 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, 
TRABALHO E TURISMO - SEDET 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 
 
EXTRATO 
DE 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO ORIGINAL