DOMCE 16/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3104 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
SECRETARIA 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO, TRABALHO E TURISMO-SEDET – EXTRATO 
DO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO 
ORIGINAL. 
PROCESSO: 
2021.07.05.03-PMI-DIVERSAS. 
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO. 
CONTRATO 
N°: 
2021.10.08.06-PMI-SEDET. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS 
DIVERSOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS (SECRETARIAS) DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL 
DE 
IGUATU, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO, 
TRABALHO 
E 
TURISMO-SEDET 
– 
CNPJ: 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: LM MAGALHAES LOCAÇÃO E SERVIÇO-
ME, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 11.197.759/0001-22. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 1201-11.122.0058.2.228, ELEMENTO DE 
DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO 
ADITIVO: 
07/10/2022. 
VIGÊNCIA: 
12 
(DOZE) 
MESES. 
DURAÇÃO 
DO 
ADITIVO: 
08/10/2022 
A 
08/10/2023. 
SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE 
DESPESAS, ARNÓBIO ARAÚJO VIEIRA E LUCIANO MORATO 
MAGALHÃES, 
(PROPRIETÁRIO). 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS 
CLÁUSULAS 
CONTRATUAIS. 
SECRETÁRIA(O) 
E 
OU 
ORDENADOR(A) DE DESPESAS ARNÓBIO ARAÚJO VIEIRA. 
  
IGUATU-CE, 07 DE OUTUBRO DE 2022.  
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:38D8C667 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 
 
EXTRATO 
DE 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO ORIGINAL  
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
SECRETARIA 
DO 
GABINETE-SEGAB 
– 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO 
ORIGINAL. 
PROCESSO: 
2021.07.05.03-PMI-
DIVERSAS. 
MODALIDADE 
DE 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. CONTRATO N°: 2021.10.08.02-PMI-SEGAB. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DOS 
DIVERSOS 
ÓRGÃOS 
ADMINISTRATIVOS 
(SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-
CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO 
GABINETE-SEGAB 
– 
CNPJ: 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: LM MAGALHAES LOCAÇÃO E SERVIÇO-
ME, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 11.197.759/0001-22. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 0301-04.122.0002.2.221, ELEMENTO DE 
DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO 
ADITIVO: 
07/10/2022. 
VIGÊNCIA: 
12 
(DOZE) 
MESES. 
DURAÇÃO 
DO 
ADITIVO: 
08/10/2022 
A 
08/10/2023. 
SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE 
DESPESAS, KEYLANE THURLEY SARAIVA AMARO BRASIL 
MORAIS 
E 
LUCIANO 
MORATO 
MAGALHÃES, 
(PROPRIETÁRIO). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, 
INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 
1993 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
E 
PELAS 
CLÁUSULAS 
CONTRATUAIS.  
  
KEYLANE THURLEY SARAIVA AMARO BRASIL MORAIS. 
Secretária(o) e ou Ordenador(a) de Despesas 
  
IGUATU-CE, 07 DE OUTUBRO DE 2022.   
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:17C5E88C 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE 
E PROTEÇÃO ANIMAL - SEMASPA 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 
 
EXTRATO 
DE 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO ORIGINAL  
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
SECRETARIA 
DO 
MEIO 
AMBIENTE, 
SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL-SEMASPA – 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO 
ORIGINAL. 
PROCESSO: 
2021.07.05.03-PMI-
DIVERSAS. 
MODALIDADE 
DE 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. CONTRATO N°: 2021.10.08.07-PMI-SEMASPA. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DOS 
DIVERSOS 
ÓRGÃOS 
ADMINISTRATIVOS 
(SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-
CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO 
MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO 
ANIMAL-SEMASPA 
– 
CNPJ: 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: LM MAGALHAES LOCAÇÃO E SERVIÇO-
ME, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 11.197.759/0001-22. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 2701-15.452.0058.2.179, ELEMENTO DE 
DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO 
ADITIVO: 
07/10/2022. 
VIGÊNCIA: 
12 
(DOZE) 
MESES. 
DURAÇÃO 
DO 
ADITIVO: 
08/10/2022 
A 
08/10/2023. 
SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE 
DESPESAS, FRANCISCO MÁRIO RODRIGUES E LUCIANO 
MORATO 
MAGALHÃES, 
(PROPRIETÁRIO). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
E 
PELAS 
CLÁUSULAS 
CONTRATUAIS. 
SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESAS 
FRANCISCO MÁRIO RODRIGUES.  
  
IGUATU-CE, 07 DE OUTUBRO DE 2022.  
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:E28DB69A 
 
SECRETARIA DO TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA - 
SETRAM 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 
 
EXTRATO 
DE 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO ORIGINAL  
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DO TRÂNSITO E MOBILIDADE 
URBANA-SETRAM – EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO 
ORIGINAL. 
PROCESSO: 
2021.07.05.03-PMI-DIVERSAS. 
MODALIDADE 
DE 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. 
CONTRATO 
N°: 
2021.10.08.12-PMI-SETRAM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS 
ADMINISTRATIVOS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRÂNSITO E MOBILIDADE 
URBANA-SETRAM 
– 
CNPJ: 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: LM MAGALHAES LOCAÇÃO E SERVIÇO-
ME, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 11.197.759/0001-22. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 1701-04.452.0032.2.114, ELEMENTO DE 
DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO