DOMCE 16/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3104 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Empresa vencedora: ARAGUAIA 
EMPREENDIMENTOS EIRELI. Valor total: (R$ 1.276.940,58). 
Homologo o processo na forma da Lei. 
  
Mauriti/CE, 15 de Dezembro de 2022. 
  
MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO  
Secretária de Saúde.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:8D7FB432 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EDITAL 004/2022 
 
O MUNICÍPIO DE MERUOCA, pessoa jurídica de direito público 
interno, inscrito no CNPJ n. 07.598.683/0001-70, com sede à Avenida 
Pedro Sampaio, nº 385, Divino Salvador – Meruoca/CE, no uso de 
suas atribuições legais, e em cumprimento das normas previstas no 
artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, no artigo 154, inciso 
XIV da Constituição do Estado do Ceará, no artigo 95, inciso IX, da 
Lei Orgânica do Município de Meruoca, no artigo 4º, da Lei 
Municipal nº 1.130, de 19 de abril de 2022, bem como da Lei 
Municipal nº 1.074, de 05 de outubro de 2020, com redação dada pela 
Lei Municipal nº 1.092/2021, de 30 de abril de 2021, através de sua 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público e 
estabelece as normas para a abertura das inscrições e realização do 
processo seletivo simplificado, objetivando a contratação temporária 
de profissionais para suprir as necessidades da Secretaria de Educação 
do município de Meruoca. O Edital nº 004/2022 e seus anexos podem 
ser acessados no portal eletrônico da Prefeitura Municipal de 
Meruoca, 
através 
do 
link: 
https://www.meruoca.ce.gov.br/processoseletivo.php . 
 
Publicado por: 
Oreilly Gabriel do Nascimento 
Código Identificador:AEAC03FC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
Aviso de Homologação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.08.22.02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA 
PRAÇA DA JUVENTUDE, CONFORME CONVÊNIO Nº 
784064/2013–MINISTÉRIO DO ESPORTE, DE INTERESSE DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MISSÃO VELHA-CE. Vencedor: ELETROPORT SERVIÇOS 
PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP – CNPJ Nº 
06.043.276/0001-33, com o valor global de R$ 1.422.391,82 (um 
milhão quatrocentos e vinte e dois mil trezentos e noventa e um 
reais e oitenta e dois centavos). Homologo a presente licitação na 
forma da Lei Nº. 8666/93 – 
  
REGILÂNIO MENEZES MACEDO - 
Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. 
  
Missão Velha-CE, 15 de dezembro de 2022. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:36EC69D6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EDITAL Nº 034/2022-SMS - RESULTADO E CONVOCAÇÃO 
DO CLASSIFICADO NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO 
MÉDICO APS EDITAL 33/2022SMS3 
 
A secretária Municipal de Saúde, Liane Evangelista de Alencar no 
uso de suas atribuições legais, considerando as demandas temporárias 
de excepcional interesse público nos estabelecimentos de saúde da 
Rede Municipal, considerando também a autorização contida na Lei 
Complementar Nº 801/2021, de 09 de Abril de 2021, divulga 
resultado final e convocação do aprovado na seleção de contratação 
temporária (EDITAL Nº 33/2022-SMS3) Médico APS. 
O candidato aprovado deverá se apresentar na sede da Secretaria de 
Saúde, localizada na rua Dr. José Carneiro, 156, Mombaça-CE, no dia 
16 de dezembro de 2022, no horário de 08:00h às 12:00h e de 
14:00h às 17:00h, munidos dos documentos pessoais: cópias de RG, 
CPF, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho (PIS), Foto 3x4, Carteira 
do Conselho, Conta Corrente (Banco do Brasil), Certidão de 
Casamento (se houver), Certidão de nascimento do filho (se houver) e 
comprovante de residência. 
  
´MÉDICO APS 
  
CLASSIFICAÇÃO 
Nº 
DA 
INCRIÇÃO 
NOME 
SITUAÇÃO 
01 
01 
CHAYANDRA 
SABINO 
CUSTODIO 
CLASSIFICADA 
  
Mombaça-CE, 15 de dezembro de 2022. 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR  
Secretária Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:BB5415CB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
TOMADA DE PREÇOS N.º TP-020/2022-SEINFRA. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA A CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) MINI ARENINHA A SER 
CONSTRUÍDA NO BAIRRO DIVINO ESPIRITO SANTO, ZONA 
URBANA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO 
DE 
ENCARGOS, 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE 
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, 
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) 
E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM 
ANEXO.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. 
REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 
03 DE JANEIRO DE 2023, ÀS 08:00 HORAS, NA SALA DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS 
ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS, 
PARA A LICITAÇÃO DO OBJETO ACIMA CITADO. 
  
A COMISSÃO. 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:02406EB4