DOMCE 16/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3104 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. JOSÉ ANDERSON 
PEDROSA MAGALHÃES – Vice-Prefeito – a importância de R$ 
700,00 (setecentos reais), referente a 01 (uma) diária, referente ao dia 
16 de dezembro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade 
Fortaleza/CE, onde irá comparecer a solenidade de sanção da Lei 
de Ampliação do Programa de Aprendizagem na Idade Certa 
para Universalização do Tempo Integral nos Municípios. Despesa 
correrá por conta da verba nº 0101. 04 122 0142 2.001 – 3.3.90.14.00. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 15 de dezembro de 2022. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:09EA12C3 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
EXTRATO DA ATA - GM-PE016/2022 
 
O Município de Nova Russas, através da Secretaria de 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, torna público o Extrato da ATA 
DE REGISTRO DE PREÇOS resultante do PREGÃO ELETRÔNICO 
nº GM-PE016/2022. ARP N. º: GM-PE016/2022. ÓRGÃO 
GERENCIADOR: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS. 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÁGUA MINERAL 
SEM GÁS E DE SEUS VASILHAMES, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O 
GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. EMPRESAS: 
FRANCISCO C. M. NETO LTDA (45.923.262/0001-66), pelo 
valor global de R$ 145.726,00 (cento e quarenta e cinco mil 
setecentos 
e 
vinte 
e 
seis 
reais); 
AURIMAR 
BARBOSA 
FERNANDES (05.135.166/0001-39), pelo valor global R$ 16.167,55 
(dezesseis mil cento e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco 
centavos). 
VIGÊNCIA: 
12 
(doze) 
meses. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 14 de dezembro de 2022.  
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:A2F4101F 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO CONTRATO GM-PE017/2022.11 
 
O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE CULTURA do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 
GM-PE017/2022 
  
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES 
E 
DERIVADOS 
DE 
PETRÓLEO, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA, 
DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1101.13.122.0128.2.073 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 
  
SUB ELEMENTO: 3.3.90.30.01 
FONTE DE RECURSOS: 1500000000 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
L. G. BEZERRA FARIAS ME  
R$ 5.121,00 (CINCO MIL E CENTO E VINTE E UM 
REAIS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): LUIS GONZAGA 
BEZERRA FARIAS 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ODIRLEI DA SILVA 
SOUTO  
  
NOVA RUSSAS-CE, 16 de novembro de 2022. 
  
ODIRLEI DA SILVA SOUTO 
Secretário de Cultura 
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:C125865A 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO DECIMO PRIMEIRO ADITIVO SE-TP005/2019 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DÉCIMO 
PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA 
TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP005/19: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
  
OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DE 
CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA, TIPO 2, NA RUA 
CORNÉLIO ROSA, ALTO DA LIBERDADE, NESTE MUNICÍPIO. 
  
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alterados itens constantes 
do termo contratual, a fim de atender à necessidade real para execução 
dos serviços, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea “a” e parágrafo 
primeiro da Lei Federal nº 8.666/93. 
  
VALOR DO CONTRATO: 1.856.615,35 (um milhão, oitocentos e 
cinquenta e seis mil, seiscentos e quinze reais e trinta e cinco 
centavos). 
  
VALOR FINAL ACRESCIDO: R$ 44.962,07 (duzentos e quarenta 
e três mil, trinta e um reais e quinze centavos). 
  
PERCENTUAL ACUDIDO: 2,42% (dois inteiros e quarenta e dois 
centésimos por cento). 
  
VALOR FINAL: R$ 1.901.577,42 (um milhão e novecentos e um 
mil e quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos). 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ AMILTON GOMES 
MARTINS 
– Ordenador de Despesas. 
  
CONTRATADA: 
PLANALTO 
TIMBO 
CONSTRUCOES 
E 
SERVICOS EIRELI 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO WESKLEY 
TIMBÓ MAGALHÃES 
– Representante Legal. 
  
Nova Russas/CE, 29 de novembro de 2022. 
  
JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS 
Secretário de Educação