DOMCE 16/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3104 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 
GM-PE017/22 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES 
E 
DERIVADOS 
DE 
PETRÓLEO, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO 
DE NOVA RUSSAS – CE 
  
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
0901.10.122.0018.2.039; 
0901.10.301.0136.2.046 e 0901.10.302.0021.2.049. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 
  
SUB ELEMENTO: 3.3.90.30.01 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500100200 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
L. G. BEZERRA FARIAS ME 
R$ 142.212,00 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL E 
DUZENTOS E DOZE REAIS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): LUIS GONZAGA 
BEZERRA FARIAS 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: FRANCISCA MARIA 
BEZERRA DOS SANTOS 
  
NOVA RUSSAS-CE, 08 de novembro de 2022. 
  
FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS  
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Francisca Maria Bezerra dos Santos 
Código Identificador:CA4E6056 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
SAMARA RODRIGUES DA SILVA 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Rodrigues da Silva, localizado no Sitio Riachão, Distrito de Palestina, 
Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental   
  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:9063DD86 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
FRANCISCO MOREIRA DA SILVA 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Moreira da Silva, localizado no Sitio Santarém, Distrito de Santarém, 
Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:5757B4F3 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
RAYANE BENTO DE SOUZA 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Bento de Souza, localizado no Sitio Pai Antônio, Distrito de Igaroi, 
Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:5E25540B 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
MARIA VIEIRA DA SILVA 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Vieira da Silva, localizado no Sitio Caldeirão, Distrito de Santarém, 
Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:B0752D8C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 178/2022-DEPAD 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada ao(a) servidor(a) MONEIDE EUNICE DA 
SILVA GALVÃO, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS, 
símbolo: 
ATA 
matricula: 
902667 
lotado(a) 
na 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ao período aquisitivo: 
26/03/2021 A 25/03/2022, para gozo no período de 02/01/2023 A 
31/01/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. 
  
. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 15 
de Dezembro de 2022. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria Nº 02.08.002