DOMCE 16/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3104 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:9AB736B3 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 179/2022-DEPAD 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada ao(a) servidor(a) FRANCISCA NEIDE DE 
LIMA SILVA, ocupante do cargo TÉCNICA EM SAÚDE BUCAL, 
símbolo: ADO matricula: 900150 lotado(a) na SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, ao período aquisitivo: 17/05/2021 A 
16/05/2022, para gozo no período de 02/01/2023 A 31/01/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. 
  
. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 15 
de Dezembro de 2022. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria Nº 02.08.002 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:C45FA77F 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 180/2022-DEPAD 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada ao(a) servidor(a) DELIZOMAR DINIZ DE 
MELO, ocupante do cargo CIRURGIÃO DENTISTA, símbolo: 
ANS matricula: 906034 lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, ao período aquisitivo: 16/07/2021 A 15/07/2022, para 
gozo no período de 02/01/2023 A 31/01/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. 
  
. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 15 
de Dezembro de 2022. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria Nº 02.08.002 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:60382636 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 181/2022-DEPAD 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada ao(a) servidor(a) LAURIZA MARIA DE 
SOUZA MELO, ocupante do cargo CIRURGIÃ DENTISTA, 
símbolo: ANS matricula: 906026 lotado(a) na SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, ao período aquisitivo: 16/07/2021 A 
15/07/2022, para gozo no período de 02/01/2023 A 31/01/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. 
  
. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 15 
de Dezembro de 2022. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria Nº 02.08.002 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:AE8D04C9 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 182/2022-DEPAD 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada ao(a) servidor(a) LUCIANA CRISTINA DE 
SANTIAGO, ocupante do cargo TÉCNICA EM SAÚDE BUCAL, 
símbolo: ADO matricula: 900168 lotado(a) na SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, ao período aquisitivo: 16/02/2021 A 
15/02/2022, para gozo no período de 02/01/2023 A 31/01/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. 
  
. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 15 
de Dezembro de 2022. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria Nº 02.08.002 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:763268BE 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 183/2022-DEPAD 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada ao(a) servidor(a) ADRIANA RODRIGUES 
DOS SANTOS, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS, 
símbolo: 
ATA 
matricula: 
905194 
lotado(a) 
na