DOMCE 16/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3104 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ao período aquisitivo: 
01/08/2021 A 31/07/2022, para gozo no período de 02/01/2023 A 
31/01/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. 
  
. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 15 
de Dezembro de 2022. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria Nº 02.08.002 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:C0573343 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 184/2022-DEPAD 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada ao(a) servidor(a) AURÉLIA DE LIMA 
RIBEIRO, ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, 
símbolo: ADO matricula: 905615 lotado(a) na SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, ao período aquisitivo: 01/08/2021 A 
31/07/2022, para gozo no período de 02/01/2023 A 31/01/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. 
  
. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 15 
de Dezembro de 2022. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria Nº 02.08.002 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:6921EBFE 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 185/2022-DEPAD 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada ao(a) servidor(a) SAMUEL SOARES TAPERA, 
ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: 
ATA matricula: 906425 lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, ao período aquisitivo: 01/05/2021 A 30/04/2022, para 
gozo no período de 02/01/2023 A 31/01/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. 
  
. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 15 
de Dezembro de 2022. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria Nº 02.08.002 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:C044654F 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 186/2022-DEPAD 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada ao(a) servidor(a) ANA LIMA BESERRA, 
ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: 
ATA matricula: 902845, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL 
DA ADMINISTRAÇÃO, ao período aquisitivo: 01/02/2022 A 
31/01/2023, para gozo no período de 02/01/2023 A 31/01/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. 
  
. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 15 
de Dezembro de 2022. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria Nº 02.08.002 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:45A0D9F7 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 187/2022-DEPAD 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE 
conceder Licença Prêmio Por Assiduidade ao servidor, JOSINALDO 
BARROS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo, APREENDEDOR 
DE ANIMAIS, matrícula: 905224, símbolo ATA, lotado na 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS, ao período aquisitivo 01/08/2007 A 
31/07/2012, para o gozo no período de 02/01/2023 A 01/04/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. 
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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, 15 de 
Dezembro de 2022. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 02.08.002