DOMCE 16/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3104 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
MARIA FERNANDETE GOMES 
Secretaria de Saúde 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:A4ED63B5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria de Saúde do município de Senador Pompeu, torna 
público o extrato do SÉTIMO Aditivo ao Contrato nº GM-
PE012/2021-10-SAUDE, decorrente do processo licitatório na 
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE012/2021, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS, DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU-CE. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde; 
  
CONTRATADA: 
PROJET 
CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS 
E 
TRANSPORTES EIRELI ME; 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 13 de Dezembro de 2022, até 13 de 
Janeiro de 2023; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sr. Luccas Benevinuto de 
Carvalho; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. Maria Fernandete Gomes – 
Secretária de Saúde. 
  
Senador Pompeu/CE, 08 de Dezembro de 2022. 
  
MARIA FERNANDETE GOMES 
Secretaria de Saúde 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:187E1400 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETÁRIA DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO 
ABAIXO: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.1012200022.094; 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 e subelemento n° 
33.90.36.15, Fonte de Recurso n° 1500100200. 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 
OTACILIO ANCELMO, Nº 519, VILA ALTA, CRATO-CE, PARA 
ATENDER A NECESSIDADE DE ACOLHIMENTO DE UMA 
CRIANÇA PORTADORA DE AMIOTROFIA ESPINHAL TIPO 1, 
NATURAL DE SENADOR POMPEU-CE, TENDO EM VISTA 
ALTA HOSPITALAR E NECESSITAR DE INSTALAÇÃO 
DOMICILIAR DE UTI EM CIDADE DE ATENDIMENTO 
MÉDICO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE SENADOR POMPEU-CE. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: A partir da data de sua assinatura, até 12 
(doze) meses. 
CONTRATADOS: 
MARCIANA 
PEREIRA 
NOBRE 
- 
PROCURADORA; 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA FERNANDETE 
GOMES - SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
VALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), a ser pago em 
parcelas mensais e sucessivas no valor de R$ 600,00 (seiscentos 
reais). 
  
Senador Pompeu/CE, 25 de Novembro de 2022. 
  
MARIA FERNANDETE GOMES 
Ordenadora de Despesas 
Secretaria de Saúde 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:B1ACC3FB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO REFERENTE AO 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SS-CH004/2022 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU - RESULTADO DE QUALIFICAÇÃO DA 
OSS - ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE. A Comissão 
Especial de Qualificação como Organizações Sociais da Prefeitura de 
Senador Pompeu torna público resultado da fase de Habilitação 
referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO nº SS-CH004/2022, que 
objetiva a SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO 
PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, CONSTITUÍDAS SOB 
FORMA DE FUNDAÇÃO, ASSOCIAÇÃO OU SOCIEDADE 
CIVIL, PARA SE QUALIFICAREM COM ORGANIZAÇÃO 
SOCIAL DE SAÚDE – OSS COM FINALIDADE ESPECÍFICA DE 
EVENTUAL E FUTURA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO 
E 
EXECUÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
ASSISTENCIAIS 
E 
SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDOS NOS 
EQUIPAMENTOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA 
DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU/CE.  
  
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS QUALIFICADAS: 
- 01. INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA - IGC, inscrita no 
CNPJ N° 24.127.105/0001-74; 02. INSTITUTO DE GESTÃO 
HOSPITALAR E SAÚDE - IGHS, inscrita no CNPJ N° 
40.542.765/0001-78; 03. ANAESP – ASSOCIAÇÃO NACIONAL 
DE APOIO AO ENSINO, SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS DE 
DESENVOLVIMENTO, inscrita no CNPJ N° 02.954.994/0001-00; 
04. INSTITUTO ROSA BRANCA, inscrita no CNPJ N° 
10.962.062/0001-38. 
  
ORGANIZAÇÃO SOCIAL NÃO QUALIFICADA:  
- 01. FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES, inscrita 
no CNPJ N° 06.746.713/0001-85. 
  
Nos termos do subitem 6.5.1 do EDITAL CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
N° 
SS-CH004/2022, 
as 
Organizações 
NÃO 
QUALIFICADAS têm oportunidade de no prazo de 02 (dois) dias 
úteis, apresentar perante à Comissão Especial de Qualificação como 
Organizações Sociais da Prefeitura de Senador Pompeu, Estado do 
Ceará, a necessária documentação para sanar integralmente os 
motivos de desqualificação.  
  
MARIA NILDETE SARAIVA DA SILVA -  
Presidente da Comissão Especial de Qualificação Como Organização 
Social. 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:4697E2B9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE