DOMCE 16/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3104 
 
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Ministério da Saúde, 2013. Cap. 2. p. 98-99. (Cadernos de Atenção 
Básica n. 28, Volume II). 
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. 
Departamento 
de 
Atenção 
Básica.Programa 
Nacional 
de 
Suplementação de Ferro : manual de condutas gerais / Ministério da 
Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção 
Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. 24 p.: il. 
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. 
Departamento de Atenção Básica. Estratégias para o cuidado da 
pessoa com doença crônica : o cuidado da pessoa tabagista / 
Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de 
Atenção Básica. – Brasília :Ministério da Saúde, 2015. 
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. 
Departamento de Atenção Básica.Estratégias para o cuidado da pessoa 
com doença crônica : obesidade / Ministério da Saúde, Secretaria de 
Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília : 
Ministério da Saúde, 2014.212 p. : il. – (Cadernos de Atenção Básica, 
n. 38). 
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. 
Departamento de Atenção Básica.Rastreamento / Ministério da Saúde, 
Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – 
Brasília : Ministério da Saúde, 2010.95 p. : il. – (Série A. Normas e 
Manuais Técnicos) (Cadernos de Atenção Primária, n. 29) 
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. 
Departamento de Atenção Básica.Acolhimento à demanda espontânea 
: queixas mais comuns na Atenção Básica / Ministério da Saúde, 
Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – 
Brasília : Ministério da Saúde, 2012.290 p. : il. – (Cadernos de 
Atenção Básica n. 28, Volume II). 
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção a Saúde. 
Caderno 5: Doenças Diarréicas Agudas. In: BRASIL. Ministério da 
Saúde. Secretaria da Atenção a Saúde. Guia de Vigilância 
Epidemiológica. 7. ed. Brasília-df: Ministério da Saúde, 2009. Cap. 5. 
p. 33-48. (A - Normas e Manuais Técnicos). 
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância A Saúde 
.Manejo do Paciente com Diarréia. 2011. Disponível em: 
<http://bvsms.saude.gov.br/bvs/cartazes/manejo_paciente_diarreia_40
x60.pdf>. Acesso em: 24 jul. 2016. 
BRASIL. Ministério da Saúde. Candidíase. In: BRASIL. Ministério 
da Saúde .Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério 
da Saúde, 2002. p. 22-24. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9 ,Série A 
- Normas de Manuais Técnicos; n° 174). 
BRASIL. Ministério da Saúde. Dermatite da Área de Fraldas. In: 
BRASIL. Ministério da saúde .Dermatologia na Atenção Básica. 
Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 29-29. (Cadernos de 
Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 
174). 
BRASIL. Ministério da Saúde. Escabiose. In: BRASIL. Ministério da 
saúde .Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da 
Saúde, 2002. p. 38-39. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - 
Normas de Manuais Técnicos; n° 174). 
BRASIL. Ministério da Saúde. Furúnculo. In: BRASIL. Ministério da 
saúde .Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da 
Saúde, 2002. p. 44-45. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - 
Normas de Manuais Técnicos; n° 174). 
BRASIL. Ministério da Saúde. Impetigo. In: BRASIL. Ministério da 
saúde .Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da 
Saúde, 2002. p. 60-61. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - 
Normas de Manuais Técnicos; n° 174). 
BRASIL. Ministério da Saúde. Larva Migrans. In: BRASIL. 
Ministério da saúde .Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: 
Ministério da Saúde, 2002. p. 62. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, 
Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174). 
BRASIL. Ministério da Saúde. Pediculose. In: BRASIL. Ministério da 
saúde .Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da 
Saúde, 2002. p. 72-73. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - 
Normas de Manuais Técnicos; n° 174). 
BRASIL. Ministério da Saúde. Pitiríase Versicolor. In: BRASIL. 
Ministério da saúde .Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: 
Ministério da Saúde, 2002. p. 75-76. (Cadernos de Atenção Básica Nº 
9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174). 
BRASIL. Ministério da Saúde. Tinha do Corpo. In: BRASIL. 
Ministério da saúde .Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: 
Ministério da Saúde, 2002. p. 91. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, 
Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174). 
BRASIL. Ministério da Saúde. Tinha dos Pés. In: BRASIL. 
Ministério da saúde .Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: 
Ministério da Saúde, 2002. p. 94. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, 
Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174). 
BRASIL. Ministério da Saúde. Tungíase. In: BRASIL. Ministério da 
saúde .Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da 
Saúde, 2002. p. 99. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - 
Normas de Manuais Técnicos; n° 174). 
  
6 - PROGRAMA DE CONTROLE DA DIABETES MELLITUS 
  
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. 
Departamento de Atenção Básica.Diabetes Mellitus / Ministério da 
Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde,Departamento de Atenção 
Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2006.64 p. il. – (Cadernos de 
Atenção Básica, n. 16) (Série A. Normas e Manuais Técnicos). 
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. 
Departamento de Atenção Básica. Estratégias para o cuidado da 
pessoa com doença crônica : diabetes mellitus / Ministério da Saúde, 
Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – 
Brasília : Ministério da Saúde, 2013.160 p. : il. (Cadernos de Atenção 
Básica, n. 36). 
  
7 - PROGRAMA DE CONTROLE DA HIPERTENSÃO 
ARTERIAL SISTÊMICA 
  
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. 
Departamento de Atenção Básica.Hipertensão arterial sistêmica para o 
Sistema Único de Saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção 
à Saúde, Departamento de AtençãoBásica. – Brasília : Ministério da 
Saúde, 2006. 58 p. – (Cadernos de Atenção Básica; 16) (Série A. 
Normas e Manuais Técnicos). 
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. 
Departamento de Atenção Básica. Estratégias para o cuidado da 
pessoa com doença crônica: hipertensão arterial sistêmica / Ministério 
da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção 
Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2013. 128 p. : il. (Cadernos de 
Atenção Básica, n. 37). 
F ONTENELE, Márcio Carvalho. Protocolo de Enfermagem: 
Hipertensão Arterial Sistêmica. Granja - Ceará: Secretaria Municipal 
de Saúde de Granja, 2015. 41 p. 
  
8 - PROGRAMA DE CONTROLE DA TUBERCULOSE 
  
BRASIL. Minist rio da Sa de. Secretaria de Vigilância em Sa de. 
Departamento de Vigilância Epidemiológica. Tratamento diretamente 
observado (TDO) da tuberculose na atenção básica : protocolo de 
enfermagem / Minist rio da Sa de, Secretaria de Vigilância em 
Sa de, Departamento de Vigilância Epidemiológica. – Brasília : 
Ministério da Saúde, 2011.168 p. : il. – (Série F. Comunicação e 
Educação em Saúde). 
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. 
Departamento 
de 
Vigilância 
Epidemiológica.Manual 
de 
recomendações para o controle da tuberculose no Brasil / Ministério 
da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de 
Vigilância Epidemiológica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2011. 
284 p. : il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos). 
  
9 - PROGRAMA DE COMBATE DA HANSENÍASE 
  
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. 
Departamento de Atenção Básica. Vigilância em Saúde: Dengue, 
Esquistossomose, Hanseníase, Malária, Tracoma e Tuberculose/ 
Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção a Saúde, Departamento de 
Atenção Básica . - 2. ed. rev. - Brasília : Ministério da Saúde, 2008. 
197 p. : il. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Cadernos de 
Atenção Básica, n. 21). 
  
10 
- 
PROGRAMA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
AS 
DOENÇAS 
SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS