DOMCE 16/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3104

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COLESTEROL TOTAL, LDL, HDL E TRIGLICÉRIDES
FUNDOSCOPIA
GLICEMIA DE JEJUM
HBSAG
HEMOGRAMA
LIPIDOGRAMA
MICROALBUMINÚRIA ISOLADA
SOROLOGIA PARA HIV
SOROLOGIA PARA TOXOPLASMOSE
TESTE RÁPIDO DE HIV
TGO E TGP

6 - PROGRAMA DE CONTROLE A TUBERCULOSE

BACILOSCOPIA DE DIGANÓSTICO E DE CONTROLE
CULTURA
CULTURA COM TESTE DE SENSIBILIDADE
HEMOGRAMA
PROVA TUBERCULÍNICA – ILTB
RAIO X DE TÓRAX
SOROLOGIA PARA HIV
TESTE RÁPIDO PARA HIV
TESTE RÁPIDO PARA TB
TGO/TGP

7 - PROGRAMA COMBATE A HANSENÍASE

BACILOSCOPIA DE LINFA
HEMOGRAMA
SOROLOGIA PARA HIV
TESTE DE SENSIBILIDADE
TESTE RÁPIDO PARA HIV
TGO/TGP

8
-
PROGRAMA
DE
ASSISTÊNCIA
ÀS
DOENÇAS
SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS

ANTI HCV
FTAABS
HBSAG
SOROLOGIA HIV
TESTE RÁPIDO PARA HEPATITE B E C
TESTE RÁPIDO PARA HIV
TESTE RÁPIDO PARA SÍFILIS
VDRL

9 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

COLETA DE MATERIAL- RASPADO DA CONJUNTIVA
TARSAL SUPERIOR
EXAME OCULAR- EVERSÃO PALPEBRAL
HEMOGRAMA
MEDIDA DA ACUIDADE VISUAL- SNELLEN
PLAQUETAS
SOROLOGIA PARA DENGUE
SOROLOGIA PARA ZIKA (GESTANTES EMENORES DE 1
ANO)
TESTE RÁPIDO PARA DENGUE
HEMOGRAMA
PARASITOLÓGICO DIRETO OU CULTURA
SOROLOGIA PARA LEISHMANIOSE
TESTE RÁPIDO
TGO/TGP

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:F283759B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 038-GAB, 14 DE DEZEMBRO DE 2022

DECRETO Nº 038-GAB, 14 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECLARA
DE
UTILIDADE
PÚBLICA
UM
TERRENO
RURAL
NO
MUNICÍPIO
DE
UBAJARA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Ubajara, Renê de Almeida Vasconcelos,
no uso de suas atribuições legais, e na forma como autoriza a Lei
Orgânica do Município e o Decreto-Lei nº 3.365/41:

Art. 1º - Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, de
1 (um) terreno rural, localizado no CE-581, Sítio Furnalhão, Zona
Rural, Ubajara – Ceará, com a respectiva descrição da área: Sul: Ao
Sul, partindo do ponto P01 ao ponto P02, medindo 100,00 (cem
metros). Coordenadas: P01 – 292072,93 E / 9579039,36 N Leste: Ao
Leste, partindo do ponto P02 ao ponto P03, medindo 100,00m (cem
metros). Coordenadas: P02 – 292148,63 E / 9579104,71 N Norte: Ao
Norte, partindo do ponto P03 ao ponto P04, medindo 100,00m (cem
metros). Coordenadas: P03 – 292083,28 E / 9579180,40 N Oeste: Ao
Oeste, partindo do ponto P04 ao ponto P01, ponto inicial da descrição
deste perímetro, medindo 100,00m (cem metros). Coordenadas: P04 –
292007,58 E / 9579115,06 N Confrontações: Sul: Ao Sul,
confrontando com a Estrada que liga o distrito de Araticum ao Sítio
Furnalhão. Leste: Ao Leste, confrontando com terras de Pedro
Carneiro Primo. Norte: Ao Norte, confrontando com terras de Pedro
Carneiro Primo. Oeste: Ao Oeste, confrontando com terras de Pedro
Carneiro Primo, Área do Terreno: 10.000,00 m².

Art. 2º - O imóvel objeto da respectiva desapropriação, descrito no
art. 1º, será destinado para a construção de um Hospital.

Art. 3º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Município de
Ubajara a proceder, por via amigável ou judicial, mediante prévia
avaliação, a Desapropriação prevista neste Decreto.

Art. 4º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Ubajara, em 14 de dezembro de
2022.

RENÊ DE ALMEIDA VASCONCELOS
Prefeito do Município de Ubajara
Publicado por:
Dayane França da Silva
Código Identificador:B7C93C29

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 2022.12.13.001

Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo a pedido
do mesmo.

O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as
atribuições que lhe são conferidas por lei;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o (a) Sr. (a). WILMA GOMES
TRIGUEIRO, CPF N° 024.850.503-33, matricula nº 1074, do cargo
provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada
na SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE UMARI,
ESTADO DO CEARÁ, com vencimentos e atribuições em
consonância com as disposições previstas na Lei municipal nº 367 de
16 de setembro de 2021.