DOMCE 16/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3104 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
Parágrafo único - A exoneração de que trata este artigo se dá a 
pedido do próprio servidor(a), conforme Requerimento parte 
integrante desta portaria. -  
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 13 de 
dezembro de 2022. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal de Umari 
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:42705631 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.06.24.1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA 
 
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO Nº 2022.06.24.1 – SEINFRA.: Contratante:Município 
de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. 
Contratado:MR 
PRE-MOLDADOS 
E 
MATERIAIS 
DE 
CONSTRUÇÃO LTDA.Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65, da 
Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do 
Aditivo: nas mesmas condições contratuais, os acréscimos que se 
fizera de 25% (vinte e cinco por cento), no quantitativo do lote 01 - 
itens 01 e 02, do contrato nº 2022.06.24.1, oriundo do Pregão 
Eletrônico nº 2022.05.12.1, cujo objeto é a Aquisição de Material Pré-
moldados, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura 
do município de Várzea Alegre/CE. Data de Assinatura do Aditivo: 
15 de dezembro de 2022. 
  
Várzea Alegre-CE, 15 de dezembro de 2022. 
  
ELONMARCOS CANDIDO CORREIA 
Secretária Municipal de Infraestrutura  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:2FD9F38D 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2021.09.09.1– CPMRS-RSCS 
 
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 2021.09.09.1– cpmrs-rscs, ORIUNDO DA LICITAÇÃO – 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2021.05.24.1: 
Contratante:CONSÓRCIO 
PÚBLICO 
DE 
MANEJO 
DE 
RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL. 
Contratada:LARGEM 
CONSTRUÇÕES 
LOCAÇÕES 
E 
EVENTOS EIRELI. Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65, da Lei 
Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo: 
nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressão que 
se fez necessário nos serviços, alterando o valor atual do contrato que 
é de R$ 2.360.851,18 (dois milhões trezentos e sessenta mil oitocentos 
e cinquenta e um reais e dezoito centavos), passando a ser de R$ 
2.449.911,87 (dois milhões quatrocentos e quarenta e nove mil, 
novecentos e onze reais e oitenta e sete centavos), contrato oriundo 
da Licitação Tomada de Preços nº 2021.05.24.1, cujo objeto é a 
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras 
de construção de Centrais Municipais de Resíduos Sólidos – 
CMRS, da Região Sertão Centro Sul, dos Municípios de 
Granjeiro, Baixio, Ipaumirim, Umarí, Várzea Alegre, Lavras da 
Mangabeira, Orós, Cedro e Icó.Data da Assinatura do Aditivo: 12 
de dezembro de 2022. 
José Hélder Máximo de Carvalho - Presidente Consorcio Público de 
Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul. André 
Wirtzbiki Alexandre – Superintendente Consorcio Público de 
Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul. 
  
Várzea Alegre – CE, 12 de dezembro de 2022. 
  
JOSÉ HÉLDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Presidente Consorcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da 
Região Sertão Centro Sul. 
  
ANDRÉ WIRTZBIKI ALEXANDRE 
Superintendente Consorcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da 
Região Sertão Centro Sul. 
 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:F309932D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 15.12.001/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022  
  
PUBLICAÇÃO QUINZENAL DO PREÇO MÉDIO DE COMBUSTÍVEIS, NOS TERMOS DO ITEM 3.3 DOS CONTRATOS 
PROVENIENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.01.27.1. 
  
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. 
ARÔDO DE CASTRO MACÊDO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em consonância com a Lei Municipal nº 
2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, e demais dispositivos legais, 
  
CONSIDERANDO que nos termos do inciso VIII, do art. 26, da Lei Municipal nº 2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, a 
Coordenadoria de Máquinas e Transportes é parte integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; 
CONSIDERANDO os instrumentos contratuais advindos do Processo de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.01.27.1, de acordo 
com a Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02, devidamente homologado pelos ordenadores de despesas de suas respectivas Secretarias Municipais; 
CONSIDERANDO que o item 3.3. dos contratos em comento aduz que os preços unitários poderão sofrer variação, tomando por base a divulgação 
do preço médio dos combustíveis praticados pelo Estado do Ceará, publicado pela Agência Nacional de Petróleo – ANP e os preços da bomba 
praticados por no mínimo 03 (três) postos de combustíveis localizados na cidade de Barbalha/CE, que serão obtidos através de pesquisa de preços a 
serem realizadas quinzenalmente pelo Setor de Compras e Serviços do Município; 
CONSIDERANDO a pesquisa de preços realizada pelo Setor de Compras e Serviços do Município de Barbalha/CE, vinculada à Secretaria de 
Planejamento e Gestão – SEPLAG em 15/12/2022; 
  
RESOLVE: