DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 93, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
EXONERAR, a pedido,
GUILHERME BELLI do cargo de Assessor, código DAS 102.4, do Gabinete Pessoal do
Presidente da República, a contar de 16 de dezembro de 2022.
PEDRO CESAR NUNES F. M. DE SOUSA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 111, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto
no inciso V do art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e no uso da
subdelegação que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR, a pedido,
PATRICIA ALVES RHEINGANTZ MONIZ do Cargo Comissionado Executivo de ASSESSOR,
código CCE 2.13, na Assessoria Especial de Comunicação Social do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 31 de dezembro de 2022.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
PORTARIA Nº 112, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, resolve:
Art. 1º Delegar competência a FREDERICO SANTOS DE AMORIM, Tenente
Coronel, Intendente do Exército, para atuar como Ordenador de Despesas, substituto, no
período de 16 de dezembro de 2022 a 31 de janeiro de 2023, no que se refere aos atos
necessários à execução dos recursos alocados na Unidade Gestora 110322 - Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República - GSI/PR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 175, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o Cel EB GLAUCO CORBARI CORRÊA de exercer a função de DIRETOR-ADJUNTO no
Departamento de Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, excluindo-o
do Grupo 0001 (A) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 16 de dezembro de 2022.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
PORTARIA Nº 176, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o Cel EB ALEX DALL'OSSO MINUSSI de exercer a função de ASSESSOR MILITAR na Coordenação-
Geral de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar do Departamento de Coordenação de Eventos,
Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, excluindo-o do Grupo 0002 (B) do Anexo
I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, a contar de 16 de dezembro de 2022.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIA Nº 597, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 910899 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código DAS 101.1.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 599, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº 10.445, de
30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR nº 107, de 16 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio de 2022, e conforme
a sentença proferida nos autos do Processo Judicial nº 0814836-83.2018.4.05.8100, resolve:
Nomear, de acordo com o inciso I do artigo 9º e com o artigo 10, ambos da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo efetivo de Oficial Técnico de Inteligência,
Nível Superior, Classe Terceira, Padrão I, no Quadro de Pessoal Permanente da Agência
Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
o(a) candidato(a), inscrição 45B12D3A6CF1, aprovado(a) no Curso de Formação em
Inteligência - segunda turma, terceira e última etapa do concurso público regido pelo Edital nº
1 - ABIN, de 2 de janeiro de 2018, cujo resultado final foi homologado pelo Edital nº 37 - ABIN,
de 10 de outubro de 2019.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.674, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, bem como do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.116072/2022-61, resolve:
Designar MATHEUS MIRANDA DE AVILA, matrícula SIAPE nº 1337373, para
exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Sistemas Integrados de Produção Agrícola, do Departamento de Desenvolvimento
das Cadeias Produtivas, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e
Irrigação, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, no
período de 23 a 31 de dezembro de 2022.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.675, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
o que consta no Processo SEI nº 21036.002717/2022-72, resolve:
Designar LAUDICEA AUGUSTO ALVES DE MELO, matrícula SIAPE nº 1001, para
exercer o encargo de substituta da Chefe de Divisão, código FCE 1.07, MARIA LUCIA DA
SILVEIRA GALVAO, da Divisão de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenação
de Administração, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
do Estado de Pernambuco, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.676, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, bem como do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.109053/2022-89, resolve:
Designar SILVIA DE SOUZA VASCO, matrícula SIAPE nº 1802634, para exercer o
encargo de substituta do Coordenador, código FCE 1.10, PLINIO PEREIRA MATEUS BORGES,
da Coordenação de Controle Interno e Externo, da Coordenação-Geral de Integridade, da
Assessoria Especial de Controle Interno, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares, ficando os atos convalidados a partir de 6 de dezembro de 2022.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.677, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, bem como do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.113934/2022-02, resolve:
Designar LUIZ ALEXANDRE RODRIGUES SILVA, matrícula SIAPE nº 1271063, para
exercer o encargo de substituto da Chefe de Serviço, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Apoio às Secretarias, Programas e Projetos Digitais Prioritários, do Departamento
de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares, ficando os atos convalidados a partir de 27 de
outubro de 2022.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.678, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, bem como do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
o que consta no Processo SEI nº 21160.000814/2022-03, resolve:
Dispensar FRANCO NADAL JUNQUEIRA VILLELA, matrícula SIAPE nº 1537311, do
encargo de substituto do Coordenador, código FCE 1.10, EDMUNDO WALLACE MONTEIRO
LUCAS, do Distrito de Meteorologia de São Paulo, do Instituto Nacional de Meteorologia,
da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.680, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, bem como do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.108029/2022-22, resolve:
Designar MAURICIO MARINHO FORMIGA, matrícula SIAPE nº 3793052, para
exercer o encargo de substituto do Chefe de Divisão, código FCE 1.07, FRANCISCO LUCAS
BARROS DE OLIVEIRA, da Divisão de Qualidade de Software, do Departamento de
Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares, ficando os atos convalidados a partir de 31 de outubro de
2022.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI