DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
D ES I G N A R
MONALIZA DA SILVA SOUZA para exercer o Encargo de Substituta eventual na Função de
Chefe, Código FCE 1.07, na Divisão de Promoção da Saúde e do Bem-Estar no Trabalho da
Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa
Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares da Titular e na vacância da Função.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 951, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
JOHANSON MORATORI para exercer o Encargo de Substituto eventual no Cargo de
Coordenador, Código CCE 1.10, na Coordenação de Contratos da Diretoria de Recursos
Logísticos da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da
República, no período de 2 a 6 de janeiro 2023.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 952, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
SÉRGIO SOUZA SANTOS para exercer a Gratificação de Representação de Especialista,
Código GR-II, na Divisão de Atendimento ao Servidor da Coordenação de Cadastro e
Atendimento ao Servidor da Coordenação-Geral de Gestão de Informações Funcionais da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral
da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 299, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O
MINISTRO
DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido,
ANDRE LUIZ DE AZEVEDO SILVA do cargo de Assistente da Diretoria de Acompanhamento
Junto ao Senado Federal da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de
Governo da Presidência da República, código CCE 2.07.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 300, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O
MINISTRO
DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido,
LUIZ ROBERTO HOKUMURA CAIRES do cargo de Assistente Técnico da Diretoria de
Acompanhamento Junto à Câmara dos Deputados da Secretaria Especial de Assuntos
Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República, código CCE 2.05.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 409, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de
fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de
22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00410.162428/2022-37, resolve:
D ES I G N A R
KIZZY COLLARES ANTUNES, matrícula Siape nº 2355223, Advogada da União,
para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral, código
FCE 1.13 (2101454), da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional
da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da
União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância da função.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 414, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00405.055229/2022-42, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
CLARICE COSTA CALIXTO, matrícula Siape nº 1762732, Advogada da União, do encargo de
substituta eventual do Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101440), da Coordenação-
Geral de Gestão Estratégica, da Subprocuradoria-Geral da União, da Procuradoria-Geral da
União, da Advocacia-Geral da União, a contar de 16 de novembro de 2022.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 415, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00405.055229/2022-42, resolve:
D ES I G N A R
GIOVANA TIZIANI, matrícula Siape nº 3493460, Assessora Especializada, para exercer o
encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101440), da
Coordenação- Geral de Gestão Estratégica, da Subprocuradoria-Geral da União, da
Procuradoria-Geral
da
União,
da Advocacia-Geral
da
União,
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
BRUNO BIANCO LEAL
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 255, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00430.005562/2022-
01, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DO SOCORRO MIRA DE SOUZA,
matrícula Siape nº 943259, ocupante do cargo de Procuradora Federal, Categoria Especial,
código da vaga nº 742436, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 40, §
18, da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao
subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES
PORTARIA SGCS/AGU Nº 276, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00415.181948/2022-
07, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a LÍCIA MARGARIDA SENNA BORGES DE BARROS, na
qualidade de cônjuge do servidor JURACI FIORI BORGES DE BARROS, ocupante do cargo
Procurador Federal, Categoria Especial, matrícula Siape 0284227, do quadro de pessoal
desta Advocacia-Geral da União, falecido quando em aposentadoria, em 20 de outubro de
2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito do servidor.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES
PORTARIA SGCS/AGU Nº 277, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº
347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00429.007420/2022-18, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a LUIZA VILMA FRAGOSO GUIMARÃES, na
qualidade de cônjuge do servidor CARLOS BARROS DE OLIVEIRA GUIMARÃES,
ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, matricula Siape
nº 0331169, do quadro de pessoal desta Advocacia-Geral da União, falecido
quando em aposentadoria, em 2 de outubro de 2022, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito do
servidor.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES