DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.682, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 505, de 25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.071305/2021-17, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 9 de dezembro de 2022, ELISON LIRA DE
SOUSA, matrícula SIAPE nº 1346518, da Função Comissionada Executiva de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação Regional do 11º Serviço de Inspeção de Produtos de
Origem Animal, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da
Secretaria de Defesa Agropecuária.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.683, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, bem como do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.107975/2022-51, resolve:
Designar GIOVANA AGUIAR BATTISTI KROTH, matrícula SIAPE nº 1606565, para
exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Supervisão Correcional, da Corregedoria, nos seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.684, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta
no Processo SEI nº 21050.008896/2022-73, resolve:
Dispensar KLEBER EDUARDO BASSO, matrícula SIAPE nº 2172586, do encargo de
substituto do Chefe de Serviço, código FCE 1.05, JULIANO SIMIONI, do Serviço de Inspeção
de Produtos de Origem Vegetal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Santa Catarina, da
Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.685, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta
no Processo SEI nº 21050.008896/2022-73, resolve:
Designar TATIANA DINIZ DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1573884, para exercer
o encargo de substituta do Chefe de Serviço, código FCE 1.05, JULIANO SIMIONI, do Serviço
de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Santa
Catarina, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.686, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, bem como do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.112886/2022-27, resolve:
Designar MARIANNA SANAE COUTINHO ASHIUCHI, matrícula SIAPE nº 1936033,
para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Oleaginosas, Fibras e Frutas, do Departamento de Comercialização e
Abastecimento, da Secretaria de Política Agrícola, nos seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.687, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, bem como do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.112886/2022-27, resolve:
Designar BEATRIZ CRUVINEL SARAIVA, matrícula SIAPE nº 1168149, para exercer
o encargo de substituta da Chefe de Divisão, código CCE 1.07, ELIANE BALDUZZI ROCHA, da
Divisão de Fibras e Frutas, da Coordenação-Geral de Oleaginosas, Fibras e Frutas, do
Departamento de Comercialização e Abastecimento, da Secretaria de Política Agrícola, nos
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.688, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 505, de 25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de outubro de
2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.099850/2022-41, resolve:
Tornar Sem Efeito A designação de NATALIA APARECIDA DE SOUZA MAITO,
matrícula SIAPE nº 1638672, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Divisão de Logística, da Coordenação de Finanças e
Logística, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, constante da Portaria Pessoal SE/MAPA nº 2.204,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2022, Seção 2, Página 26, por não ter
tomado posse no prazo legal estabelecido no § 6º do art. 13 da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.690, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, bem como do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.107815/2022-11, resolve:
Designar JULIA FIGUEIREDO GUERREIRO, matrícula SIAPE nº 1798048, para
exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral Técnica Jurídico-Correcional, da Corregedoria, nos seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares, ficando os atos convalidados a partir de 12 de dezembro de
2022.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.691, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 505, de 25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de
outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.119412/2022-14, resolve:
Dispensar ALMIR VIEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1346885, da Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da
Coordenação de Captação de Recursos, da Coordenação-Geral de Operações Estratégicas,
da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.692, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, bem como do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.113859/2022-71, resolve:
Designar LUCIANA PIMENTA AMBROZEVICIUS, matrícula SIAPE nº 1574685, para
exercer o encargo de substituta do Chefe de Serviço, código FCE 1.05, EDER VIC TOR
BRAGANTI TOPPA, do Serviço Regional de Monitoramento em Biossegurança de
Organismos Geneticamente Modificados, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos
Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, nos seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.694, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 505, de 25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de
outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.117084/2022-11, resolve:
Nomear MARCIA MAGNA SILVA SOUSA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.06, do Serviço de Fiscalização, da Divisão de
Monitoramento e Controle, da Coordenação Operacional de Seguro Rural, da Coordenação-
Geral de Seguro Rural, do Departamento de Gestão de Riscos, da Secretaria de Política
Agrícola.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.698, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, bem como do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.107864/2022-45, resolve:
Designar LUIZ FERNANDO FRANCO NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1606277,
para exercer o encargo de substituto da Coordenadora, código FCE 1.10, GIOVANA AGUIAR
BATTISTI KROTH, da Coordenação de Correição, da Coordenação-Geral de Supervisão
Correcional, da Corregedoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.699, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 505, de 25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.100159/2022-17, resolve:
Designar EDNA DE CARVALHO MARTINS, matrícula SIAPE nº 32242, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da
Coordenação de Finanças e Logística, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura
Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.700, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
27 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de 2022,
e o que consta no Processo
SEI nº 21044.004674/2022-61,
resolve:
Designar ERICA NATARELLI DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1056718, para
exercer o encargo de substituta da Chefe da Divisão, código FCE 1.07, RAQUEL TEIXEIRA
SILVA, da Divisão de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Administração, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado do Rio de
Janeiro, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares, ficando os atos convalidados a partir de 11 de dezembro de 2022.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI