DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.701, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.119172/2022-40, resolve:
Designar SIMONE FORTUNATO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1839127, para
exercer o encargo de substituta do Chefe de Divisão, código FCE 1.09, RENAN PHELIPE
NASCIMENTO LEAL, da Divisão de Controle Patrimonial e Almoxarifado, da Coordenação de
Patrimônio, da Coordenação-Geral de Logística
Institucional, do Departamento de
Administração, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.703, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.086474/2022-24, resolve:
Designar CARMEM PRISCILA BOCCHI, matrícula SIAPE nº 1283490, para exercer
o encargo de substituta da Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Indicação
Geográfica, da Coordenação-Geral de Agregação de Valor, do Departamento de Programas
Territoriais Rurais, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, em
virtude do afastamento simultâneo do titular e substituto designado, ficando os atos
convalidados no período de 27 de novembro a 1º de dezembro de 2022.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.704, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.086474/2022-24, resolve:
Designar CARMEM PRISCILA BOCCHI, matrícula SIAPE nº 1283490, para exercer
o encargo de substituta da Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Indicação
Geográfica, da Coordenação-Geral de Agregação de Valor, do Departamento de Programas
Territoriais Rurais, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, em
virtude do afastamento simultâneo do titular e substituto designado no período de 26 a 30
de dezembro de 2022.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.705, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.113688/2022-81, resolve:
Designar ROGERIO FERREIRA DO NASCIMENTO PAULA, matrícula SIAPE nº
2171993, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral, código FCE 1.13,
TORBI ABICH RECH, da Coordenação-Geral de Investigação Correcional, da Corregedoria,
nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 2.706, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 505, de 25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, e o disposto no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto
nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.107866/2022-34, resolve:
Designar JOSE RICARDO LOBO, matrícula SIAPE nº 1348759, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Animais Terrestres, da Coordenação-Geral de Sanidade Animal, do Departamento de Saúde
Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.707, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 505, de 25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de
outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.109909/2022-16, resolve:
Nomear EDNA MATSUNAGA DE MENEZES, matrícula SIAPE nº 4085245, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da
Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.708, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, bem como do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022,
e o que consta no Processo SEI nº 21000.120583/2022-88, resolve:
Designar ALESSANDRA CRISTINA GONÇALVES PENHA, matrícula SIAPE nº
1047487, para exercer o encargo de substituta da Coordenadora, código CCE 1.10,
JEANINE MILENE CASAROTTO, da Coordenação de Finanças e Logística, da Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável 
e 
Irrigação, 
nos 
seus 
afastamentos 
e 
impedimentos 
legais 
ou
regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.709, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, bem como do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
o que consta no Processo SEI nº 21012.009299/2022-12, resolve:
Designar CELSO SANTOS BOMFIM, matrícula SIAPE nº 1055156, para exercer o
encargo de substituto da Chefe de Divisão, código FCE 1.07, MARIA DA CONCEIÇÃO
PALMEIRA RAMOS, da Divisão de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da
Coordenação de Administração, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento do Estado da Bahia, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.710, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, bem como do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.103259/2022-03, resolve:
Designar THOYA MASAKO BAHIA YOSHIKAWA, matrícula SIAPE nº 3310118, para
exercer o encargo de substituta da Coordenadora, código CCE 1.10, CARLA DA SI LV A
TOLENTINO, da Coordenação de Certificação da Aquicultura e Pesca, da Coordenação-Geral
de Monitoramento da Aquicultura e Pesca, do Departamento de Registro, Monitoramento
e Fomento de Aquicultura e Pesca, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.711, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, bem como do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.107852/2022-11, resolve:
Designar BRUNO SILVEIRA DIAS, matrícula SIAPE nº 2170211, para exercer o
encargo de substituto da Coordenadora, código CCE 1.10, VANESSA TYLENA CUNHA
RIBEIRO, da Coordenação de Instrução, da Coordenação-Geral de Instrução Correcional, da
Corregedoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.712, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 505, de 25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de
outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.117691/2022-73, resolve:
Dispensar, a partir de 9 de dezembro de 2022, PEDRO VIANA BORGES,
matrícula SIAPE nº 3215273, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.07, do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos,
da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.713, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 505, de 25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de
outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.117691/2022-73, resolve:
Designar MARCO TULIO SANTIAGO, matrícula SIAPE nº 1358660, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, do
Departamento de Promoção Comercial e Investimentos, da Secretaria de Comércio e
Relações Internacionais.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.714, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de
2006, e na Portaria STN nº 560, de 10 de agosto de 2018, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.118778/2022-68, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Macroprocesso
de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira, do Sistema de Administração
Financeira Federal - GSISTE/MPEOF/SAFF, Nível Intermediário, concedida à servidora
BRUNA LUIZA SAMPAIO PORTUGAL, matrícula SIAPE nº 1713131.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.715, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de
2006, e na Portaria STN nº 560, de 10 de agosto de 2018, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.118778/2022-68, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor ADAILTON PEREIRA DE QUEIROZ, matrícula SIAPE
nº 2058, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, em exercício na Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, do
Departamento de Administração, da Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Macroprocesso
de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira, do Sistema de Administração
Financeira Federal - GSISTE/MPEOF/SAFF, Nível Intermediário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI