DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.716, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, bem como do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.120631/2022-38, resolve:
Designar FERNANDO BUENO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1694997, para
exercer o encargo de substituto da Ouvidora, código FCE 1.13, da Ouvidoria, da Assessoria
Especial de
Controle Interno, nos seus
afastamentos e impedimentos
legais ou
regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.717, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 505, de 25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.110551/2022-74, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 1º de dezembro de 2022, RAFAEL MOHANA DE
CARVALHO REFOSCO, matrícula SIAPE nº 1573497, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Temas Bilaterais, da Coordenação-Geral
de Temas Sanitários e Fitossanitários, do Departamento de Temas Técnicos, Sanitários e
Fitossanitários, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.718, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 505, de 25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.110551/2022-74, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 1º de dezembro de 2022, TIAGO CHARÃO DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1505015, da Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.05, do Departamento de Temas Técnicos, Sanitários e
Fitossanitários, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.719, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 505, de 25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.110551/2022-74, resolve:
Designar SUZEL SOUZA FREITAS, matrícula SIAPE nº 2169847, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, do
Departamento de Temas Técnicos, Sanitários e Fitossanitários, da Secretaria de Comércio e
Relações Internacionais.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.722, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 505, de 25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de
outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21038.001403/2022-32, resolve:
Exonerar LUIS PAULO COSTA FILHO, matrícula SIAPE nº 3152761, do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço Técnico
Operacional, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do
Estado do Piauí, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.723, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 505, de 25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de
outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21038.001403/2022-32, resolve:
Nomear AMANDA ROCHA E SILVA
MODESTO, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço Técnico
Operacional, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do
Estado do Piauí, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.724, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, bem como do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.115180/2022-17, resolve:
Designar ANDRE LUIZ LOPES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2600362, para
exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Sistemas e Soluções Digitais, do Departamento de Tecnologia da Informação, da
Secretaria-Executiva, em virtude do afastamento simultâneo do titular e substituto
designado, ficando os atos convalidados no período 23 a 30 de novembro de 2022.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.725, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, bem como do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
o que consta no Processo SEI nº 21160.002028/2022-32, resolve:
Designar SIDNEY FIGUEIREDO DE ABREU, matrícula SIAPE nº 1540237, para
exercer o encargo de substituto de Coordenador, código FCE 1.10, do Distrito de
Meteorologia de Belém, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.727, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, SUBSTITUTA, no uso da competência de que trata o artigo 1º da Portaria
Ministerial nº 515, de 16 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº
216 de 17 de novembro de 2022, e, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº
08146.000355/2022-70, resolve:
Tornar Sem Efeito A Portaria de Pessoal SE/MAPA/MAPA nº 1.588, de 23 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 161, do dia 24 de agosto
de 2022.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
DESPACHOS DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria
MAPA nº 185, de 11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuária LUDMILLA VERONA CARVALHO
GONÇALVES, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na CGVB/DIPOV da Secretaria
de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no art. 1°, inciso
IV, com o objetivo de participar da organização e implementação de atividades de
formação na legislação de controle de indicações geográficas e especialidades tradicionais
garantidas, em Lisboa, República Portuguesa, no período de 27.11 a 04.12.2022, com ônus
limitado. (Processo n° 21000.100530/2022-41)
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do Auditor Fiscal
Federal Agropecuário MARCOS VINÍCIUS DE SANTANA LEANDRO JUNIOR, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotado na CGPV/DSA da Secretaria de Defesa Agropecuária -
SDA, de 10 a 21.12.2022, conforme publicação no D.O.U de 28.11.2022. (Processo:
21000.095071/2022-76)
Autoriza EDERSON DA CONCEIÇÃO JESUS, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Agrobiologia, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar como palestrante do lançamento oficial do Observatório Global da
Biodiversidade do Solo, e do MGM Workshop do Joint Genome Institute (JGI). Treinamento
na análise de dados de metagenomas em Berkeley, Califórnia, Estados Unidos da América,
no período de 27.01 a 07.02.2023, com ônus limitado. (Processo n° 21148.016957/2022-
97)
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 2.623, de 12 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2022, Seção 2, Página 3, onde
se lê: "(...) DESIGNAR ISABEL CRISTINE SILVEIRA DE OLIVEIRA TELES, matrícula SIAPE nº
1438057, para exercer o encargo de substituta do Chefe de Divisão, código FCE 1.07,
EDUARDO MARCELO MEIRA, da Divisão de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da
Coordenação de Administração, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento do Estado da Paraíba, da Secretaria-Executiva, (...)." leia-se: "(...) DESIGNAR
ISABEL CRISTINE SILVEIRA DE OLIVEIRA TELES, matrícula SIAPE nº 1438057, para exercer o
encargo de substituta do Chefe de Unidade, código FCE 1.02, PEDRO HENRIQUE COSTA
FERREIRA VIANNA, da Unidade Técnica Regional de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Patos de Minas, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do
Estado de Minas Gerais, da Secretaria-Executiva, (...)".
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das competências que lhe conferem o inciso VI do
artigo 262 e "caput" do artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva
-SE/MAPA , aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/2018, publicada no Diário
Oficial da União de 13/04/2018 e o inciso IV do art. 8 o, capítulo I, da Instrução
Normativa MAPA nº 13 de 28 de maio de 2015, conforme Edital de Convocação Nº
189/2022, de 3 de novembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 209 de 04
de novembro de 2022, e o que consta do Processo SEI MAPA n º 21028.012472/2022-91
resolve:
Art. 1º - Instituir a recomposição da Comissão da Produção Orgânica no Estado
de Minas Gerais CPOrg/MG e designar os seus membros titulares e suplentes:
Representantes das Instituições do Setor Público
Titular: Luiz
Eduardo Marques
Dumont; Superintendência
Federal de
Agricultura no Estado de Minas Gerais - SFA/MG; Suplente: Priscila Luiza da Silva;
Superintendência Federal de Agricultura no Estado de Minas Gerais - SFA/MG; Titular: José
Luiz Ciotola Guimarães; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER/MG; Suplente: Fernando Cassimiro Tinoco França; Empresa de
Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER/MG; Titular:
Aloísia Rodrigues Hirata, IF SUL DE MINAS; Suplente: Sindynara Ferreira, IF SUL DE MINAS;
Titular: Nelson Licínio Campos de Oliveira; Instituto Federal Norte de Minas - Campus
Januária; Suplente: Alberto Luiz Ferreira Berto; Instituto Federal Norte de Minas- Campus
Januária; Titular: Walter José Rodrigues Matrangolo; Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA Milho e Sorgo; Suplente: Mônica Matoso Campanha; Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA Milho e Sorgo; Titular: Marina Portugal
Torres; Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica; Suplente: Maria Guadalupe
Carvalho Fernandes; Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica; Titular: Maira
Christina Marques Fonseca; Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG;
Suplente: Juliana Carvalho Simões; Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais -
EPAMIG; Titular: José Luiz de Freitas Paixão; Instituto Federal Sudeste MG; Suplente:
Carlos Miranda Carvalho; Instituto Federal Sudeste MG; Titular: Nádia Lacerda Durães
Parrela; Universidade Federal de São João Del Rey; Suplente: Christiano Vieira Pires;
Universidade Federal de São João Del Rey; Titular: Leandro Patrício Pereira Lima; Instituto
Mineiro de Agropecuária IMA; Suplente: Ana Paula de Souza Moreira; Instituto Mineiro de
Agropecuária IMA;Titular: Eduardo Bastianetto; Escola de Veterinária da UFMG; Titular:
Mayara Márcia
Sarsur Viana;
Secretaria de
Estado de
Agricultura, Pecuária
e
Abastecimento de Minas Gerais SEAPA MG ; Suplente: Carla Raquel Fonseca Corrêa;
Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais - SEAPA
MG; Titular: Fernanda Samarini Machado; Embrapa Gado de Leite; Suplente: Fábio
Homero
Diniz; Embrapa
Gado
de Leite;
Titular:
Gisele
Almeida Ferreira
Bentes;
Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional - SUSAN PBH; Suplente: Edglênia Lopes
do Nascimento; Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional - SUSAN PBH;

                            

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