DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Representantes das Entidades da Sociedade Civil
Titular: Ana Rita Ávila Nossack; Central de Associações de Produtores Orgânicos
do Sul de Minas; Suplente: Ramon Senra Coelho; Central de Associações de Produtores
Orgânicos do Sul de Minas; Titular: Vanessa Anizia Ferreira Souza; Cooperativa dos
Apicultores e Agricultores Familiares do Norte de Minas - COOPEMI; Suplente: Luciano
Fernandes de Souza; Cooperativa dos Apicultores e Agricultores Familiares do Norte de
Minas - COOPEMAPI; Titular: Christiane Carvalho Uchoa; Núcleo Gestor da Cadeia
Produtiva do Pequi e Outros Frutos do Cerrado; Suplente: Sara Alves de Melo Teixeira;
Núcleo Gestor da Cadeia Produtiva do Pequi e Outros Frutos do Cerrado; Titular: Eugênio
Martins de Sá Resende; Associação de Agricultura Orgânica e Agroecologia da Zona da
Mata - MG OPAC do SPG - Floriô; Suplente: Lucas Rocha Pereira de Souza; Associação de
Agricultura Orgânica e Agroecologia da Zona da Mata - MG OPAC do SPG - Floriô; Titular:
Luiz Carlos Quaresma Lemos; Associação Brasileira de Agricultura Biodinâmica- ABD;
Suplente: Lucas Contarato Pilon; Associação Brasileira de Agricultura Biodinâmica- ABD;
Titular: José Liberato Sá Moraes; Associação de Conservação Ambiental Orgânica- ACAÓ;
Titular: Bárbara Goloubeff; VIVENDI Estudos e Ações Ambientais; Titular: Carlos Eduardo
Rezende Werner; Associação Monte de Gente Interessada em cultivo orgânico - MOGIC0;
Suplente: Waltencir Carlos Silva; Associação Monte de Gente Interessada em cultivo
orgânico - MOGICO; Titular: Carlos Thomaz Guimarães Lopes; Grãos Orgânicos Ltda;
Suplente: Carlos Thomaz Guimarães Lopes Junior, Grãos Orgânicos Ltda; Titular: Izânia
Neves Silva; Articulação Mineira de Agroecologia - AMA; Suplente: Uschi Cristina Silva;
Articulação Mineira de Agroecologia - AMA; Titular: Luiza Azevedo Ribeiro; Cooperativa
Central Camponesa de Minas Gerais CONCENTRA / REDE SISAL / CAFA; Suplente: Paula
Ribeiro Guimarães; Cooperativa Central Camponesa de Minas Gerais CONCENTRA / REDE
SISAL / CAFA; Titular: Sérgio Pedini; Instituto Brasil Orgânico - IBO; Suplente: Luiz Carlos
Dias Rocha; Instituto Brasil Orgânico - IBO; Titular: Luiz Carlos Paiva; Cooperativa dos
Agricultores Familiares de Poço Fundo e Região -- COOPFAM; Suplente: Carlos Henrique
Nogueira; Cooperativa dos Agricultores Familiares de Poço Fundo e Região - CO O P FA M ;
Titular: Marcos Vinícius Dias Nunes; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado
de Minas Gerais -- FETAEMG; Suplente: Adriana Santos Nascimento; Federação dos
Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais -- FETAEMG; Titular: Mirian
Nogueira Souza; Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas - CAA-NM; Suplente:
Daniel Costa; Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas - CAA-NM; Titular:
Alexandre de Matos Martins; Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - - SENAR/ AR
Minas; Suplente: Lucas Mendes Oliva Santos; Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - -
SENAR/ AR Minas; Titular: Daniel de Carvalho Nocera; Centro de Tecnologias Alternativas
da Zona da Mata (CTA-ZM); Suplente: Daniel Moreira Neves; Centro de Tecnologias
Alternativas da Zona da Mata (CTA-ZM); Titular: Alessandra Costa Salles; Associação
Horizontes Agroecológicos; Suplente: Maria Agostinha do Carmo Fernandes; Associação
Horizontes Agroecológicos; Titular:
Oscar Luiz Gardino; Associação
Brota Cerrado;
Suplente: Maria de Fatima Fajardo Archanjo; Associação Brota Cerrado;
Art. 2º - Designar Alessandra Costa Salles e Lucas Rocha Pereira de Souza
respectivamente, como titular e suplente, para exercerem a função de coordenadores da
Comissão da Produção Orgânica no Estado de Minas Gerais - CPOrg-MG;
Art. 3° - Designar Luiz Eduardo Marques Dumont e Priscila Luiza da Silva,
respectivamente, como titular e suplente, para exercerem a função de secretários
executivos da Comissão da Produção Orgânica no Estado de Minas Gerais - CPOrg-MG;
Art. 4° - Os membros indicados para a composição da Comissão da produção
Orgânica no Estado de Minas Gerais - CPOrg/MG terão mandato de dois anos.
Art. 5° - Revoga--se a Portaria n° 1, de 14 de dezembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União nº 245, de 22 de dezembro de 2020.
Art. 6° - Mantém--se a Portaria nº 2, de 26 de agosto de 2016, publicada no
Diário
Oficial da União de 08 de setembro de 2016, referente ao Regimento Interno
da
Comissão da Produção Orgânica no Estado de Minas Gerais - CPOrg/MG.
Art. 7° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcílio de Souza Magalhães
MARCILIO DE SOUSA MAGALHAES
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 2.419, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.137244/2022-90,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, CALVERO MOREIRA XAVIER, ocupante do cargo
efetivo de Técnico Educação, matrícula SIAPE nº 0718276, CPF nº ***.875.551-**, da
Função Comissionada Executiva, de Assistente, código FCE-2.07, da Auditoria Interna, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar ALESSANDRA SARAIVA MONTEIRO, ocupante do cargo efetivo
de Economista, matrícula SIAPE nº 1467759, CPF nº ***.241.502-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva, de Assistente, código FCE-2.07, da Auditoria Interna, do Quadro
de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 2.439, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.137993/2022-17, resolve:
Art. 1º Designar LUCIANO MATIAS RIBEIRO GUIMARÃES, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 2080122,
CPF ***.626.199-**, para exercer os encargos de Superintendente Regional Substituto,
Código CCE-1.13, da Superintendência Regional do Incra no Paraná - SR(PR), do Quadro de
Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Dispensar VERÔNICA SCALET GRILLO, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 2083696, CPF nº
***.150.888-**, dos encargos Chefe de Serviço Substituta, Código FCE-1.05, do Serviço de
Administração e Serviços Gerais, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional do
Incra no Paraná - SR(PR), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Designar JEFFERSON HANZEN MARQUES, ocupante do cargo efetivo de
Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1526642, CPF nº ***.249.999-**, para exercer os
encargos de Chefe de Serviço Substituto, Código FCE-1.05, do Serviço de Administração e
Serviços Gerais, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional do Incra no Paraná -
SR(PR), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e
eventuais.
Art. 4º Dispensar GUILHERME FABIANO MAASS, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1528852, CPF nº ***.472.339-**, dos encargos de
Chefe de Divisão Substituto, Código FCE-1.07, da Divisão Operacional, da Superintendência
Regional do Incra no Paraná - SR(PR), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 5º Designar VERÔNICA SCALET GRILLO, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 2083696, CPF nº
***.150.888-**, para exercer os encargos do Chefe da Divisão Substituta, Código FCE-1.07,
da Divisão Operacional, da Superintendência Regional do Incra no Paraná - SR(PR), do
Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e
eventuais.
6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 2.440, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.137993/2022-17,
resolve:
Art. 1º Dispensar STELA MARIS ALVES ASCENÇO, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 6722495, CPF nº
***.285.609-**, da Função Comissionada Executiva, de Assistente, Código FCE-2.07, da
Superintendência Regional do Incra no Paraná - SR(PR), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Exonerar MARISTELA BUSETTI, CPF nº ***.528.449-**, do Cargo
Comissionado Executivo de Assistente Técnico, Código CCE-2.05, da Administração e
Serviços Gerais, da Superintendência Regional do Incra no Paraná - SR(PR), do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Dispensar GUILHERME FABIANO MAASS, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1528852, CPF nº ***.472.339-**, da Função
Comissionada Executiva, de chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço da Administração
e Serviços Gerais, da Divisão Operacional da Superintendência Regional do Incra no Paraná
- SR(PR), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 4º Designar TAYNÁ DE OLIVEIRA CAMPOS, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 20520824, CPF nº
***.683.022-**, para exercer o Cargo C'omissionado Executivo, de Assistente Técnico
(Administração e Serviços Gerais), Código CCE-2.05, da Divisão de Administração e Serviços
Gerais, da Superintendência Regional do Paraná - SR(09)PR, do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 5º Designar GUILHERME FABIANO MAASS, ocupante do cargo Engenheiro
Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1528852, CPF nº ***.472.339-**, para exercer Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão Operacional, da
Superintendência Regional do Incra no Paraná - SR(PR), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 2.441, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.137993/2022-17,
resolve:
Art. 1º Designar VERÔNICA SCALET GRILLO, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 2083696, CPF nº
***.150.888-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de chefe de Serviço,
Código FCE-1.05, do Serviço de Administração e Serviços Gerais, da Divisão Operacional, da
Superintendência Regional do Incra no Paraná - SR(PR), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 2.442, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, Considerando o disposto no Artigo 4 combinado com os incisos VI e VII
do Artigo 22 do Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 54000.137993/2022-17, resolve:
Art. 1º Dispensar MARISTELA BUSETTI, CPF nº ***.528.449-**, dos encargos de
Ordenador de Despesa Substituta no âmbito da Superintendência Regional do Estado do
Paraná - SR(PR).
Art. 2º Delegar competência a servidora TAYNÁ DE OLIVEIRA CAMPOS,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula
SIAPE nº 20520824, CPF nº ***.683.022-** para exercer os encargos de Ordenador de
Despesas Substituta no âmbito da Superintendência Regional do Estado do Paraná -
SR(PR).
Art. 3º Estabelecer que, no exercício da competência ora delegada, deverão ser
observados, com rigor, os preceitos fundamentais do controle da despesa pública:
legalidade, fidelidade funcional e cumprimento dos programas de trabalho, assim como as
normas de administração orçamentária, financeira, contabilidade, de controle interno e de
toda legislação pertinente à matéria e procedimentos internos desta Instituição.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Art. 1º da Portaria Nº 2411, de 08 de dezembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 231, do dia 09 de dezembro de 2022, seção 2, página 9, onde
se lê: "matrícula SIAPE nº 1617358 " leia-se: "matrícula SIAPE nº 1529118", e onde se lê:
"para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, da Divisão de
Desenvolvimento e Consolidação", leia-se: para exercer a Função "Comissionada Executiva,
de Chefe de Serviço, do Serviço de Desenvolvimento de Assentamentos...".
No Art. 1º Portaria Nº 2412, de 08 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 231, do dia 09 de dezembro de 2022, seção 2, página 9, onde se lê:
"matrícula SIAPE nº 1617358 " leia-se: "matrícula SIAPE nº 1529118".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.436, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO MATO GROSSO - SR(MT), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 11232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o art. 118,
inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de
março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.156230/2019-70, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JOÃO BOSCO DE MORAES, matrícula SIAPE
nº 0723568, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, CPF: ***.458.601-**,
Nível: NI, Classe: "S", Padrão III, lotado no Serviço de Implantação, da Divisão de
Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, desta Superintendência
Regional, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47, de 08 de julho de 2005, combinado com o art. 3º, §1º, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
ANDRÉ LUIZ WELTER