DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MC Nº 439, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.094359/2022-00, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora
KARINE BERBIGIER RIBAS da Função
Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Consultoria Jurídica, deste
Ministério, a contar de 25 de novembro de 2022.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC Nº 440, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.086129/2022-69, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora MELINA DE OLIVEIRA BARBOSA NUNES do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Gestão e Análise de Informações, do Departamento de Benefícios, da Secretaria Nacional
de Renda de Cidadania, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério,
a contar de 18 de outubro de 2022.
RONALDO VIEIRA BENTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA/SE/MC Nº 173, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo
em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário
Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 4º, Capítulo II, Anexo III, da Portaria/MDSA nº 115, de 20 de março de 2017,
publicada no Diário Oficial da União, de 21 de março de 2017, e art. 1º, Inciso I da
Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de
maio de 2022, e, ainda, o contido no Processo nº 71000.096087/2022-74, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor RICARDO CASSIANO DE SOUZA ROSA, do Cargo
Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Consultoria Jurídica deste
Ministério, a contar de 2 de dezembro de 2022.
CINARA WAGNER FREDO
PORTARIA/SE/MC Nº 174, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo
em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário
Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 4º, Capítulo II, Anexo III, da Portaria/MDSA nº 115, de 20 de março de 2017,
publicada no Diário Oficial da União, de 21 de março de 2017, e art. 1º, Inciso I da
Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de
maio de 2022, e, ainda, o contido no Processo nº 71000.087031/2022-29, resolve:
Exonerar a servidora LAURIMARA BATISTA DE ALMEIDA CAMPOS, do Cargo
Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Diretoria-Executiva do Fundo
Nacional de Assistência Social, da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências, da
Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar de 13 de dezembro de 2022.
CINARA WAGNER FREDO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 840, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o
Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da
União, de 1º de abril de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no
Processo nº 71000.096790/2022-82, resolve:
Designar a servidora IRNA MARILIA ROGERIO EVANGELISTA ROCHA,
para
exercer o
encargo
de substituto
eventual
da Função
Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Gestão de Dados e Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação,
da Secretaria Executiva, deste Ministério, no dia 16 de dezembro de 2022.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 841, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o
Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da
União, de 1º de abril de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no
Processo nº 71000.096790/2022-82, resolve:
Designar o servidor RAFAELL DIAS LEITE FELIX, para exercer o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral
de Gestão de Dados e
Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria
Executiva, deste Ministério, no período de 19 a 23 de dezembro de 2022.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
PORTARIA Nº 298, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 39, inciso XX do Decreto nº 11.023, de
31 de março de 2022, e considerando o disposto no art. 35, inciso V, alínea "h", e art.
58, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no art. 49, do Decreto nº 8.726, de 27
de abril de 2016, e no Decreto nº 9.759 de 11 de abril de 2019, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão de
Prestação de Contas das parcerias celebradas com organizações da sociedade civil:
a) Titular: Audrei dos Santos Soares, matrícula SIAPE nº 1707188, que a
coordenará;
Suplente: Daniel Dias Bezerra, matrícula SIAPE nº 1024191;
b) Titular: André Yokowo dos Santos, matrícula SIAPE nº 2625550;
Suplente: Carolina Ferraz Lima, SIAPE nº 1732780;
c) Titular: Luciana Gonçalves da Costa, matrícula SIAPE nº 2080753;
Suplente: Miriam Isabel Engel, matrícula SIAPE nº 14393379.
Art. 2º A Comissão de Prestação de Contas tem mandato previsto para 2
anos, podendo ser revista em função de eventuais remanejamentos de servidores ou
de acordo com a necessidade do Departamento de Estruturação de Equipamentos
Públicos.
Art. 3º A participação na Comissão é considerada prestação de serviço
público relevante, não ensejando remuneração.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCTI Nº 1.357, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro
de 2022, resolve:
Nomear 
FABIO 
ALEXANDRE 
BARRETO
DA 
SILVA, 
CPF ***.132.668-**,
para exercer o cargo em comissão executivo de Coordenador-Geral de Organizações
Sociais, código CCE 1.13, do Departamento de Unidades Vinculadas, da Secretaria
Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018132/2022-00).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.358, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro
de 2022, resolve:
Nomear VÍVIAN BEATRIZ LOPES PIRES, CPF ***.384.441-**, para exercer o
cargo 
em 
comissão executivo de Coordenador 
de 
Avaliação, código 
CCE 1.10, 
da
Coordenação-Geral de Avaliação e Entidades Vinculadas, do Departamento de Unidades
Vinculadas, 
da
Secretaria 
Executiva
deste Ministério 
(Processo
SEI
nº 01245.018132/2022-00).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.355, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro
de 2022, resolve:
Designar ANA PAULA RECHE CORREA, CPF ***.883.918-**, para exercer a
função comissionada
executiva de Coordenador-Geral
de Avaliação
e Entidades
Vinculadas, código FCE 1.13, do Departamento de Unidades Vinculadas, da Secretaria
Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018132/2022-00).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.351, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Nomear MARCONI EDSON ESMERALDO ALBUQUERQUE, CPF ***.428.763-**,
para 
exercer
o 
cargo 
em 
comissão executivo de
Coordenador de 
Planejamento,
Monitoramento e Avaliação, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento e
Avaliação, do Departamento
de Governança Institucional, da
Secretaria Executiva
deste Ministério, ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa
(Processo SEI nº 01245.018139/2022-13).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM