DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCTI Nº 1.284, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar ROBSON ROGERIO DE LIMA, CPF ***.831.711-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de
Serviços Gerais, da Coordenação de Logística e Patrimônio, da Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos, do Departamento de Administração, da Secretaria Executiva deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.018151/2022-28).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.286, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar FLAVIO GONÇALVES DE ARAUJO, CPF ***.099.631-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, do Serviço de
Atividades Auxiliares, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenação de Logística e
Patrimônio, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, do Departamento de
Administração,
da
Secretaria
Executiva 
deste
Ministério
(Processo
SEI
nº
01245.018151/2022-28).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.294, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar CRISTIANE DA SILVA MALUENDA, CPF ***.503.711-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, do Serviço de
Controle Financeiro e Pagamentos, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos, do Departamento de Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.018151/2022-28).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.297, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar FRANCISCA EULINA DE AMORIM GURGEL BATISTA, CPF ***.151.671-
**, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02,
da Coordenação de Organização Administrativa, da Consultoria Jurídica deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.018155/2022-14).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.254, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar JAIME KHATER, CPF ***.642.328-**, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Relações
Institucionais, da Coordenação de Ambientes e Projetos Institucionais, do Centro de
Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, deste Ministério (Processo SEI nº
01245.018208/2022-99).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.268, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar JAIRO JOSÉ COURA, CPF ***.324.466-**, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação de
Inovação em Tecnologias Setoriais, da Coordenação-Geral de Tecnologias Setoriais, do
Departamento de Tecnologias Aplicadas, da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação
deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018159/2022-94).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.282, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar EDSON DA SILVA ZAUPA, CPF ***.141.381-**, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação de
Logística e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, do Departamento de
Administração,
da
Secretaria
Executiva 
deste
Ministério
(Processo
SEI
nº
01245.018151/2022-28).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.270, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO, CPF ***.681.601-**, para exercer
a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de
Aquisições de Tecnologia da Informação, da Coordenação de Administração de Tecnologia
da Informação, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria Executiva
deste Ministério (Processo SEI nº 001245.018154/2022-61).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.274, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar EDUARDO NAVES LOPES, CPF ***.286.201-**, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação de
Segurança de Redes, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Segurança de Tecnologia da
Informação, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria Executiva deste
Ministério (Processo SEI nº 001245.018154/2022-61).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.283, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar FELICISSIMO MARTINS XAVIER DE JESUS, CPF ***.188.101-**, para
exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão
de Serviços Gerais, da Coordenação de Logística e Patrimônio, da Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos, do Departamento de Administração, da Secretaria Executiva deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.018151/2022-28).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.288, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar PEDRO BERNARDO SOBRINHO, CPF ***.796.401-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, do
Serviço de Apoio Avançado, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenação de Logística e
Patrimônio, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, do Departamento de
Administração,
da
Secretaria
Executiva 
deste
Ministério
(Processo
SEI
nº
01245.018151/2022-28).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.248, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar DILENE BUENO NOGUEIRA, CPF ***.949.001-**, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe do Setor de Relações Internacionais, código FCE 1.02, do
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.018218/2022-24).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.260, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar KARINA MIDORI SUGAWARA, CPF ***.139.358-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de
Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Administração, do Centro de Tecnologia da
Informação Renato Archer - CTI, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018208/2022-
99).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.265, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar ARMANDO PEREIRA JUNIOR, CPF ***.178.861-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de
Acompanhamento de Projetos, da Coordenação de Pesquisa e Desenvolvimento, da
Coordenação-Geral de Inovação Digital, do Departamento de Ciência, Tecnologia e
Inovação Digital, da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.018159/2022-94).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM