DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022121600016
16
Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCTI Nº 1.352, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar ANDRE SILVA DOS REIS, CPF ***.441.921-**, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação de
Documentação e Apoio Administrativo, do Gabinete, da Secretaria Executiva deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.018132/2022-00).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.359, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Nomear RICARDO GONÇALVES DA SILVA, CPF ***.304.888-**, para exercer o
cargo em comissão executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação de
Planejamento, Monitoramento e Avaliação, da Coordenação-Geral de Planejamento e
Avaliação, do Departamento de Governança Institucional, da Secretaria Executiva deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.018139/2022-13).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.364, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar JOÃO VALDECIR BENTO, CPF ***.944.006-**, para exercer a função
comissionada
executiva
de
Assistente
Técnico, código
FCE
2.02,
do
Serviço
de
Infraestrutura Administrativa, da Coordenação de Administração, da Coordenação-Geral de
Gestão Organizacional, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.018269/2022-56).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.371, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar MARLIA REGINA COELHO FERREIRA, CPF ***.528.176-**, para exercer
a função comissionada executiva de Chefe do Setor de Acervos e Informações, código FCE
1.02, da Divisão de Pesquisas e Programas, da Coordenação de Ciências, do Instituto
Nacional da Mata Atlântica - INMA, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018220/2022-
01).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.374, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, CPF ***.661.417-**, para exercer
a função comissionada executiva de Chefe do Setor de Infraestrutura e Patrimônio, código
FCE 1.02, da Divisão de Tecnologia da Informação, da Coordenação de Administração, do
Instituto Nacional da Mata Atlântica -
INMA, deste Ministério (Processo SEI nº
01245.018220/2022-01).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.324, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar RAUF OLIVEIRA SOUZA, CPF ***.992.601-**, para exercer a função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da
Coordenação de Formalização e Acompanhamento de Transferências Voluntárias, da
Coordenação-Geral de Transferências Voluntárias, do Departamento de Administração, da
Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018152/2022-72).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.303, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar DULCINEIA MARIA DE SOUZA CAVALCANTE, CPF ***.180.424-**, para
exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, do Serviço
de Acompanhamento de Movimentação de Pessoal, da Divisão de Cadastro de Pessoal, da
Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas,
do Departamento de Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI
nº 01245.018146/2022-15).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.334, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar ALFREDO DA COSTA PEREIRA JUNIOR, CPF ***.782.838-**, para
exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da
Coordenação-Geral de Ciência para Biodiversidade, do Departamento de Ciências da
Natureza, da Secretaria de Pesquisa e Formação Científica deste Ministério (Processo SEI nº
01245.018158/2022-40).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.335, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar ROTHIER FLORES DE SIQUEIRA JUNIOR, CPF ***.684.777-**, para
exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da
Coordenação de Mar e Antártica, da Coordenação-Geral de Ciência para Oceano, Antártica
e Geociências, do Departamento de Ciências da Natureza, da Secretaria de Pesquisa e
Formação Científica deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018158/2022-40).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.341, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar CYNTHIA ARAUJO SILVA, CPF ***.837.221-**, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Gestão
Documental
e Informação,
da
Coordenação
de Desenvolvimento
Institucional, da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional e de Pessoas, do Departamento de
Governança Institucional, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº
01245.018139/2022-13).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar JARBAS FABIANO DE SOUZA, CPF ***.210.481-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de
Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional e de Pessoas, do Departamento de
Governança Institucional, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº
01245.018139/2022-13).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.344, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar VITOR DE SOUZA COLIMODIO, CPF ***.055.167-**, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe do Setor de Administração do Campus, código FCE
1.02, da Coordenação de Gestão e Administração, do Laboratório Nacional de Computação
Científica - LNCC, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018280/2022-16).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.360, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar SHIRLLEY MILENNY SANTOS DE LIMA MARTINS, CPF ***.858.431-**,
para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da
Coordenação de Planejamento, Monitoramento e Avaliação, da Coordenação-Geral de
Planejamento e Avaliação, do Departamento de Governança Institucional, da Secretaria
Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018139/2022-13).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.366, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar SERGIO DE PAULA PEREIRA, CPF ***.619.088-**, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação de
Infraestrutura de Dados e Supercomputação, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e
Pesquisas Aplicadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.018269/2022-56).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM