DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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17
Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCTI Nº 1.307, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar JOSÉ ALAN ALVES DE MACEDO, CPF ***.470.761-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, do Serviço de
Atenção à Saúde do Servidor, da Divisão de Benefícios, da Coordenação de Administração
de Pessoal, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas,
do Departamento de
Administração,
da
Secretaria
Executiva 
deste
Ministério
(Processo
SEI
nº
01245.018146/2022-15).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.328, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar PATRICIA CRISTINA MOREIRA VELOSO, CPF ***.148.201-**, para
exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.04, do Serviço de Acompanhamento Contábil, da Divisão de Análise Contábil, da
Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, do
Departamento de Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº
01245.018290/2022-51).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.345, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar ARIMATEIA LEITE NOGUEIRA PIMENTA, CPF ***.629.071-**, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Desempenho,
código FCE 1.07, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral
de Desenvolvimento Institucional e de Pessoas, do Departamento de Governança
Institucional, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018139/2022-
13).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.346, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar LAIS BARROS GONÇALVES, CPF ***.756.801-**, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Talentos, código FCE 1.07, da
Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento
Institucional e de Pessoas, do Departamento de Governança Institucional, da Secretaria
Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018139/2022-13).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.367, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar JUN
TOMINAGA, CPF
***.152.037-**, para
exercer a
função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação de
Rastreio, Controle e Recepção de Satélites, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e
Pesquisas Aplicadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.018269/2022-56).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.321, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar MARIO CELSO SANTANA DE SA, CPF ***.034.403-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, do Serviço de
Revisão de Aposentadorias e Pensões, da Divisão de Aposentadorias e Pensões, da
Coordenação de Aposentadorias e Pensões, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas,
do Departamento de Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI
nº 01245.018146/2022-15).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.322, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar REGINA FRANCISCA PEREIRA, CPF ***.940.811-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de
Pagamento de Pessoal, da Coordenação de Pagamento, Execução Orçamentária e
Financeira de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de
Administração,
da
Secretaria
Executiva 
deste
Ministério
(Processo
SEI
nº
01245.018146/2022-15).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.304, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar PATRICIA PEREIRA DE SOUZA, CPF ***.775.161-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, do Serviço de
Acompanhamento de Movimentação de Pessoal, da Divisão de Cadastro de Pessoal, da
Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas,
do Departamento de Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI
nº 01245.018146/2022-15).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.348, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar SAMUEL LEANDRO DE SANTANA, CPF ***.926.401-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação-
Geral de Articulação em Ciência, Tecnologia e Inovação, do Departamento de Articulação e
Comunicação, da Secretaria de Articulação e Promoção da Ciência deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.017952/2022-76).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.363, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar VALERIA RIBEIRO GONÇALVES FERNANDES, CPF ***.145.698-**, para
exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da
Coordenação do Gabinete, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.018269/2022-56).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.365, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar RICARDO VARELA CORREA, CPF ***.280.611-**, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação de
Tecnologia da Informação e Comunicação, da Coordenação-Geral de Gestão Organizacional,
do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério (Processo SEI nº
01245.018269/2022-56).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.377, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar CAMILA SALATA, CPF ***.959.647-**, para exercer, até 16 de
dezembro de 2022, o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de
Instalações Médicas e Industriais, código FCE 1.13, da Comissão Nacional de Energia
Nuclear, vinculada a este Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e
na vacância do cargo, e do substituto CINTIA MELAZO DIAS, CPF ***.225.861-** (Processo
SEI nº 01341.006177/2022-35).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.379, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar EDLANE LOUSADA MONTEIRO, CPF ***.374.011-**, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Apoio ao Controle Interno, código
FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Controle Interno e Integridade, da Assessoria Especial
de Controle Interno deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018126/2022-44).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.381, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar LARA LITVIN VILLAS BOAS, CPF ***.454.791-**, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação de
Integridade, da Coordenação-Geral de Controle Interno e Integridade, da Assessoria
Especial de Controle Interno deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018126/2022-44).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM