DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCTI Nº 1.416, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar JANIO SILVA SILVEIRA, CPF ***.502.622-**, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação-Geral de
Pesquisa, Capacitação e Extensão, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA,
deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018242/2022-63).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.417, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar INACIO DE OLIVEIRA LIMA NETO, CPF ***.987.302-**, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Biblioteca e Gestão da Informação,
código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Pesquisa, Capacitação e Extensão, do Instituto
Nacional
de Pesquisas
da
Amazônia
- INPA,
deste
Ministério
(Processo SEI
nº
01245.018242/2022-63).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.418, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar FERNANDA DE PINHO WERNECK, CPF ***.406.601-**, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Apoio aos Programas de Coleções
e Acervos Biológicos, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Pesquisa, Capacitação e
Extensão, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.018242/2022-63).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.419, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar FERNANDO BERNARDO PINTO GOUVEIA, CPF ***.236.942-**, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe do Setor de Apoio em Biodiversidade,
Conservação e Desenvolvimento Sustentável, código FCE 1.02, da Coordenação em
Biodiversidade, Conservação e Desenvolvimento Sustentável, da Coordenação-Geral de
Pesquisa, Capacitação e Extensão, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA,
deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018242/2022-63).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.420, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar SILVANO DA ROCHA COELHO, CPF ***.368.312-**, para exercer a
função comissionada executiva de Chede do Setor de Apoio ao Uso da Terra e Mudança
Climática, código FCE 1.02, da Coordenação de Uso da Terra e Mudança Climática, da
Coordenação-Geral de Pesquisa, Capacitação e Extensão, do Instituto Nacional de Pesquisas
da Amazônia - INPA, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018242/2022-63).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.421, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar DENIS AGUERO DO NASCIMENTO, CPF ***.462.778-**, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe do Setor de Saúde e Bem Estar Social, código FCE
1.02, da Coordenação de Saúde e Bem Estar Social, da Coordenação-Geral de Pesquisa,
Capacitação e Extensão, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.018242/2022-63).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.422, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar MARIA AUXILIADORA DA SILVA COSTA, CPF ***.280.072-**, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo a
Pós Graduação, código FCE 1.02, da Coordenação de Capacitação, da Coordenação-Geral de
Pesquisa, Capacitação e Extensão, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA,
deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018242/2022-63).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.423, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar ORDILENA FERREIRA DE MIRANDA, CPF ***.171.172-**, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Divisão do Curso de Pós-Graduação, código FCE
1.07, da Coordenação de Capacitação, da Coordenação-Geral de Pesquisa, Capacitação e
Extensão, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.018242/2022-63).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.424, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Nomear MIRIAM SILVA RAFAEL, CPF ***.986.972-**, para exercer o cargo em
comissionado executivo de Chefe de Divisão do Curso de Pós-Graduação 2, código FCE
1.07, da Coordenação de Capacitação, da Coordenação-Geral de Pesquisa, Capacitação e
Extensão, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.018242/2022-63).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.425, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Nomear ROGERIO EIJI HANADA, CPF ***.572.268-**, para exercer o cargo em
comissionado executivo de Chefe de Divisão do Curso de Pós-Graduação 3, código FCE
1.07, da Coordenação de Capacitação, da Coordenação-Geral de Pesquisa, Capacitação e
Extensão, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.018242/2022-63).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.378, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar ADRIANA MARQUES BENTO AVALOS, CPF ***.543.837-**, para exercer
a função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Controle Interno e Integridade,
código FCE 1.13, da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério (Processo SEI
nº 01245.018126/2022-44).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.380, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar NATALIA FERNANDES MATANO, CPF ***.849.231-**, para exercer a
função comissionada executiva de Coordenador de Integridade, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Controle Interno e Integridade, da Assessoria Especial de Controle
Interno deste Ministério, ficando dispensada da função comissionada executiva que
atualmente ocupa (Processo SEI nº 01245.018126/2022-44).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.400, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022,
resolve:
Nomear FLAVIO NEVES BITTENCOURT DE SÁ, CPF ***.497.021-**, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Avaliação de Programas e Políticas em
CT&l, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Apoio e de Análise dos Resultados do
Fomento, da Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais do Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo
SEI nº 01300.013327/2022-43).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI N° 1.408, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar BENEDITO ORLANDO NAVA CASTRO, CPF ***.478.511-**, para exercer
a função comissionada executiva de Coordenador de Conformidade e Normas, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Controle Interno e Integridade, da Assessoria Especial de
Controle Interno deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018126/2022-44).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM