DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 388-E1.6/EMG/CMNE, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (105053633-1) JOSÉ
ALFREDO GOMES TEIXEIRA, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de
janeiro de 2023, de acordo com a letra h) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017 e letra i) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de
05 de abril de 2021 (por somar 10 (dez) ou mais anos como PTTC, em períodos
consecutivos ou não), da tarefa de Auxiliar de Almoxarifado, da B Adm Gu Fortaleza
( FO R T A L EZ A - C E ) .
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 389-E1.6/EMG/CMNE, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Capitão da
Reserva Remunerada (076052783-8) RICARDO
RODRIGUES DA SILVA, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de janeiro
de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de
abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, do 14º B Log
( R EC I F E - P E ) .
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 390-E1.6/EMG/CMNE, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Tenente Coronel da Reserva Remunerada (112413713-2) CELSO
AMAURY MARIANO MACHADO, Prec CP: 96 1618446, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Assessor do Escritório
Avançado da Operação Carro Pipa, do 28º BC (ARACAJU-SE).
Nomear o Tenente Coronel da Reserva Remunerada (112413713-2) CELSO
AMAURY MARIANO MACHADO, Prec CP: 96 1618446, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, pelo período de 10 (dez) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor do Escritório
Avançado da Operação Carro Pipa, do 28º BC (ARACAJU-SE).
Torno sem efeito a Portaria do Comandante Militar do Nordeste nº 324-
E1.6/EMG/CMNE, de 06 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 230,
de 08 de dezembro de 2022.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 391-E1.6/EMG/CMNE, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Coronel da Reserva Remunerada (011289562-8) PEDRO ARNÓBIO DE
MEDEIROS JÚNIOR, Prec CP: 96 1675578, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a
partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
da 3ª Seção/EMG, do Cmdo CMNE (RECIFE-PE).
Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (011289562-8) PEDRO ARNÓBIO DE
MEDEIROS JÚNIOR, Prec CP: 96 1675578, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 12 (doze) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com o Art. 7º,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da
3ª Seção/EMG, do Cmdo CMNE (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 392-E1.6/EMG/CMNE, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Capitão da Reserva Remunerada (070682812-6) ALCEBÍADES
MOURA DA SILVA, Prec CP: 96 1519578, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a
partir de 1º de março de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio às Atividades do Escritório da
Operação Carro Pipa, do Cmdo CMNE (RECIFE-PE).
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (070682812-6) ALCEBÍADES MOURA
DA SILVA, Prec CP: 96 1519578, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023, de acordo com o Art. 7º,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio às Atividades do
Escritório da Operação Carro Pipa, do Cmdo CMNE (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 393-E1.6/EMG/CMNE, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos
termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar 
o
Capitão 
da 
Reserva
Remunerada 
(101399873-5)
FERNANDO ANTONIO DE MELO SALES, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso
II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do
Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da
tarefa de Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas, do 31º BI Mtz
(CAMPINA GRANDE-PB).
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (101399873-5) FERNANDO
ANTONIO DE MELO SALES, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023, de
acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e
nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer
a tarefa de Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas, do 31º BI Mtz
(CAMPINA GRANDE-PB).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 394-E1.6/EMG/CMNE, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Coronel da Reserva Remunerada (074132023-8) SÉRGIO RICARDO
RODRIGUES DE ARAÚJO, Prec CP: 96 1730449, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
a partir de 1º de janeiro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Coordenador das At i v i d a d e s
da Seção de Suporte Documental, do Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (074132023-8) SÉRGIO RICARDO
RODRIGUES DE ARAÚJO, Prec CP: 96 1730449, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2023, de acordo
com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Coordenador
das Atividades da Seção de Suporte Documental, do Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 395-E1.6/EMG/CMNE, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Capitão da Reserva Remunerada (101434153-9) TENÓRIO FERREIRA
CAVALCANTE, Prec CP: 96 1757673, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de
1º de março de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades da 2ª Seção/EMG, do
Cmdo CMNE (RECIFE-PE).
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (101434153-9) TENÓRIO FERREIRA
CAVALCANTE, Prec CP: 96 1757673, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023, de acordo com o
Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
da 2ª Seção/EMG, do Cmdo CMNE (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor do Hospital Militar de Área de São Paulo, no uso de suas atribuições,
resolve:
Designar como Ordenador de Despesas Delegado do Hospital Militar de Área de
São Paulo, o Coronel de Material Bélico Alexandre Tavares Fonseca da Silva.
ANTONIO CARLOS PEREIRA LEAL
.
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
PORTARIA - COTER/C EX Nº 74, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
Exonerar, de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (016593262-5) JOSÉ
CARLOS SAPPI, Prec-CP: 96-1648039, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF),
a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (016593262-5) JOSÉ CARLOS SAPPI,
Prec-CP: 96-1648039, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia do Emprego da
Força Terrestre, pelo prazo de 23 (vinte e três) meses, a partir de 1º de fevereiro de
2023.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
PORTARIA - COTER/C EX Nº 75, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
Exonerar,
de
ofício,
o Coronel
da
Reserva
Remunerada
(018847402-7)
RAYMUNDO DA SILVA MAIA, Prec-CP: 96-1767037, do Comando de Operações Terrestres
(BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (018847402-7) RAYMUNDO DA
SILVA MAIA, Prec-CP: 96-1767037, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Assessoria
de Governança e Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2023.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
PORTARIA - COTER/C EX Nº 76, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
Exonerar, de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (028817263-8) ÁTILLA
QUEIROZ DE BARROS, Prec-CP: 96-1911767, do Comando de Operações Terrestres
(BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (028817263-8) ÁTILLA QUEIROZ DE
BARROS, Prec-CP: 96-1911767, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia do
Preparo da Força Terrestre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2023.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA