DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 375-E1.6/EMG/CMNE, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Coronel da Reserva Remunerada (014771363-0) ARTUR CLÉCIO
ARAGÃO DE MIRANDA, Prec CP: 96 1801711, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
Administrativas, do Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (014771363-0) ARTUR CLÉCIO
ARAGÃO DE MIRANDA, Prec CP: 96 1801711, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo
com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
às Atividades Administrativas, do Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 376-E1.6/EMG/CMNE, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Coronel da Reserva Remunerada (018458843-2) NILBE GONÇALVES
DE SOUZA, Prec CP: 96 1840495, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º
de fevereiro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, do
Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (018458843-2) NILBE GONÇALVES
DE SOUZA, Prec CP: 96 1840495, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com o Art.
7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades
Administrativas, do Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 377-E1.6/EMG/CMNE, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Capitão da Reserva Remunerada (105186373-4) JOAQUIM RIBEIRO
GOMES NETO, Prec CP: 96 1910066, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de
1º de fevereiro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, do
Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (105186373-4) JOAQUIM RIBEIRO
GOMES NETO, Prec CP: 96 1910066, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
Administrativas, do Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 378-E1.6/EMG/CMNE, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Capitão da Reserva Remunerada (019505303-8) WELLINGTON DA
SILVA CAVALCANTI, Prec CP: 96 1907112, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a
partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
Administrativas, do Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (019505303-8) WELLINGTON DA
SILVA CAVALCANTI, Prec CP: 96 1907112, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
Administrativas, do Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 379-E1.6/EMG/CMNE, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Capitão da Reserva Remunerada (049790133-0) JAQUES CORREIA
LIMA FILHO, Prec CP: 96 1904275, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de
1º de fevereiro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, do
Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (049790133-0) JAQUES CORREIA
LIMA FILHO, Prec CP: 96 1904275, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com o Art.
7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades
Administrativas, do Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 380-E1.6/EMG/CMNE, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Capitão da Reserva Remunerada (019426773-8) ONOFRE ALVES DE
LUCENA, Prec CP: 96 1905504, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de
fevereiro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril
de 2021, da tarefa de Apoio e Assessoramento à Seção de Perícias Médicas, do HGuN (NATAL-
RN).
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (019426773-8) ONOFRE ALVES DE
LUCENA, Prec CP: 96 1905504, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de
abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio e Assessoramento à Seção de Perícias Médicas, do
HGuN (NATAL-RN).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 381-E1.6/EMG/CMNE, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076224473-9) DANIEL
GONÇALVES DA LUZ, Prec CP: 96 1784866, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a
partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Auxiliar do Diretor
Executivo do Círculo Militar do Recife, do Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
Nomear o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076224473-9) DANIEL
GONÇALVES DA LUZ, Prec CP: 96 1784866, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Auxiliar do Diretor
Executivo do Círculo Militar do Recife, do Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 382-E1.6/EMG/CMNE, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar
o Segundo
Sargento
da
Reserva Remunerada
(076194623-5)
JERÔNIMO CLAUDINO DE BARROS, Prec CP: 96 1830579, para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do
Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às
Atividades Administrativas, do Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
Nomear o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076194623-5) JERÔNIMO
CLAUDINO DE BARROS, Prec CP: 96 1830579, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo
com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
às Atividades Administrativas, do Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 383-E1.6/EMG/CMNE, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076159813-5) SAMUEL
RODRIGUES VIANA, Prec CP: 96 1758895, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a
partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio às Atividades Ligadas
à Sala de Cirurgia, do HGuN (NATAL-RN).
Nomear o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076159813-5) SAMUEL
RODRIGUES VIANA, Prec CP: 96 1758895, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio às Atividades Ligadas
à Sala de Cirurgia, do HGuN (NATAL-RN).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 384-E1.6/EMG/CMNE, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (074139803-6) JOSÉ
JORGE SOARES, Prec CP: 96 1619188, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir
de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Fiscalização
Administrativa, do HMAR (RECIFE-PE).
Nomear o Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (074139803-6) JOSÉ
JORGE SOARES, Prec CP: 96 1619188, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
da Fiscalização Administrativa, do HMAR (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 385-E1.6/EMG/CMNE, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Coronel da Reserva Remunerada (020393624-0) TONNY ANDERSON
ALMEIDA VITÓRIO, Prec CP: 96 1898832, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a
partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Chefe da Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados, do 6º BPE (SALVADOR-BA).
Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (020393624-0) TONNY ANDERSON
ALMEIDA VITÓRIO, Prec CP: 96 1898832, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Chefe da Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados, do 6º BPE (SALVADOR-BA).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 387-E1.6/EMG/CMNE, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos
termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Capitão da Reserva Remunerada (014918473-1) EUSÉBIO
DE FRANÇA MEDEIROS, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de
1º de fevereiro de 2023, de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021 (a pedido), da tarefa de Chefe do Escritório
da Operação Carro Pipa, no 4º BPE (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES