DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
PORTARIA Nº 2.416, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.025226/2022-82, resolve:
Art. 1º Prorrogar, pelo período de 21 de Janeiro de 2023 a 20 de Janeiro de
2024, a vigência do contrato de MICHELE DOS SANTOS MORAES FREIRE, CPF XXX.159.832-
XX, como Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Atuação:
Informática, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus
Avançado Vigia deste Instituto, em decorrência do afastamento para Pós-Graduação da
Professora Luciana Abdon de Almeida, matrícula SIAPE 1877890, de acordo com o disposto
no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, art. 2° inciso IV, § 1º inciso II e art. 4º,
parágrafo único, da Lei nº 8.745/93.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
CONSELHO SUPERIOR
RESOLUÇÃO CONSUP/IFPA Nº 900, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO
SUPERIOR
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial
de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Estatuto, os artigos 2º e 16 o
Regimento Geral, os artigos 10 e 11 do Regimento Interno do CONSUP; considerando a Lei
Federal nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que instituiu a Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica, e que criou os Institutos Federais de Educação,
Ciência e Tecnologia; considerando o Decreto Federal nº 6. 986, de 20 de outubro de 2009,
que regulamenta os Artigos 11, 12 e 13 da Lei Federal nº 11.892/2008 e disciplina o
processo de escolha de Dirigentes no âmbito dos Institutos Federais de Educação, Ciência
e Tecnologia; considerando; considerando a competência do Conselho Superior do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará para deflagrar o processo de consulta
à comunidade escolar para escolha de Reitor e Diretor Geral de Campus, de acordo com
o Artigo 3º do Decreto nº 6.986/2009 e inciso II, do artigo 6º, do Regimento Geral do IFPA;
considerando a decisão da 81ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do IFPA, realizada
no dia 14 de dezembro de 2022 e considerando o disposto no processo administrativo nº
23051.025907/2022-28, resolve:
Art. 1º Deflagrar o processo de consulta à comunidade escolar para a escolha
de candidato ao cargo de Reitor(a) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Pará e para o cargo de Diretor(a) Geral dos campi Abaetetuba, Ananindeua, Altamira,
Belém, Bragança, Breves, Cametá, Castanhal, Conceição do Araguaia, Itaituba, Marabá
Industrial, Marabá Rural, Óbidos, Paragominas, Parauapebas, Santarém e Tucuruí.
Art. 2º Deliberar, em turno único, a realização do processo de consulta a que
se refere o Artigo 1º desta Resolução, conforme dispõe o Artigo 3º do Decreto Federal nº
6.986/2009.
Art. 3º Designar os membros do Conselho Superior do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Pará, abaixo relacionados, para, sob a presidência do
primeiro, compor a comissão que coordenará o processo de consulta à comunidade escolar
para escolha dos membros das Comissões Eleitorais dos 17 campi, 1 campus Avançado e
Reitoria do IFPA, as quais serão responsáveis pela condução do processo de escolha, pela
comunidade escolar, de candidato ao cargo de Reitor(a) e para candidato ao cargo de
Diretores(as) Gerais dos campi especificados no Artigo 1º desta Resolução, de acordo com
o Artigo 4º do Decreto nº 6.986/2008, a saber:
Presidente: MARCELO MELO DOS SANTOS, SIAPE 1279720;
Membro: CAMILA VIEIRA DA SILVA, SIAPE 2180758;
Membro: LAURENIR SANTOS PENICHE, SIAPE 1178114;
Membro: MARCELE BARROS MATOS, CPF XXX.426.552-XX;
Membro: RAIMUNDO KLAUS REIS SANTOS, SIAPE 1891258.
Art. 4º O processo de consulta a que se refere o Artigo 1º desta Resolução,
deverá ser finalizado em até noventa (90) dias a contar de 26 de janeiro de 2023.
Art. 5º Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no
D. O. U .
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 2.462, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23167.001589.2022-80, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) CAMILA CAMPOS
GOMEZ FAMA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula Siape nº 1867018, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, Campus João Pessoa, durante o período de 10/12/2022 a 19/12/2022,
objetivando a participação no XXI Latin Ibero-American Conference On Operations
Research, em Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS CAMPINA GRANDE
PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A Diretora-Geral do Campus Campina Grande do Instituto Federal de
Educação,
Ciência
e Tecnologia
da
Paraíba,
nomeada pela
Portaria
nº
2.066/2022-Reitoria, de 24 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União em 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto na Portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, resolve:
Nº 190 - Dispensar a servidora Danielly Vieira de Lucena Rocha Souto,
Matrícula SIAPE nº 1929708, CPF 064.303.024-74, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora de Pesquisa do Campus
Campina Grande, Cód. FG - 02.
Nº 191 - Designar o servidor Marcelo Rodrigues do Nascimento, Matrícula
SIAPE nº 1503288, CPF nº 028.281.134-69, Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer
a função de Coordenador de Pesquisa do Campus Campina Grande, Cód. FG -
02.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
ANA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA DANTAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.084, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente a ANDRESSA
BILHA CRUZ, SIAPE nº 1924351, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D, padrão de vencimento III, nível 04, regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná, lotada no Campus Assis Chateaubriand, de acordo com a EC nº
103/19, art. 10, § 1º, inciso II, com proventos calculados com base no art. 26, § 2º, média
aritmética.
Art 2º Declarar vago o cargo referido na presente Portaria.
Art 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 1.092 - Art. 1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente a MAISA DE
PROENCA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1821107, ocupante do cargo de Auxiliar de
Biblioteca, Classe C, padrão de vencimento IV , nível 07, regime de trabalho de 40 horas
semanais, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Paraná, lotada no Campus Umuarama, de acordo com a EC nº 103/19, art. 10, § 1º,
inciso II, com proventos calculados com base no art. 26, § 2º, média aritmética.
Art 2º Declarar vago o cargo referido na presente Portaria.
Art 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 1.094 - Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-04, do Campus Pitanga, deste Instituto, no
exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
DANIEL ROTELLA COCCO
3013589
Titular
.
DOUGLAS ALEXANDRE FERNANDES
3064596
1º Substituto
.
THIAGO HENRIQUE BELLE
1292677
2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 47, de 11 de janeiro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União do dia 12 de janeiro de 2022, seção 2, página 18.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.095 - Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretor Adjunto, CD-04, do Campus Avançado Astorga, deste Instituto, no exercício de suas
atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
ALEXANDRE FRANCO RAMAZZOTTE
1482075
Titular
.
CARINA CARIS ZUCCO
2995773
1º Substituto
.
JAYME MARRONE JUNIOR
1126466
2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 824, de 07 de julho de 2021, publicada no
Diário Oficial da União do dia 08 de julho de 2021, seção 2, página 22.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve
Nº 1..724 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2022 até
31/07/2023, a prorrogação do contrato de LEANDRO HOMMA NAGANO, contrato 51/2022,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Engenharia e Arquitetura de Software, conforme arts.
16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o
Campus Colombo. (Processo: 23411.005029/2022-65)
Nº 1.725 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2023 até
14/06/2023, a prorrogação do contrato de ELAINE DE CARVALHO SILVA, contrato 45/2021,
como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Educação Especial, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Londrina.
(Processo: 23411.006516/2021-64)
Nº 1.726 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2023 até
30/07/2023, a prorrogação do contrato de ALEFFER ROCHA, contrato 52/2021, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Ciência da Computação, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Telêmaco Borba. (Processo: 23411.008344/2021-63)
Nº 1.727 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2023 até
31/07/2023, a prorrogação do contrato de ANDRÉ GUILHERME BUSS LEMES, contrato
66/2021, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Ensino de Ciências e Educação Matemática,
conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Campus Paranaguá. (Processo: 23411.008991/2021-75)
Nº 1.728 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2023 até
29/07/2023, a prorrogação do contrato de MÁRCIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA
CANÁRIO, contrato 75/2021, como Professora Substituta, com salário correspondente à
classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Enfermagem, conforme
arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
para o Campus Londrina. (Processo: 23411.010699/2021-12)

                            

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