DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.269, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial
da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº
23350.003347/2022-53, resolve:
Art. 1º Remover "sub judice", o(a) servidor(a) MICHELE LEÃO DE LIMA ÁVILA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 2276227, lotada no Instituto Federal Catarinense - IFC - Campus Camboriú para o
Instituto Federal de São Paulo - IFSP - Campus São Paulo, nos termos do art. 36, inciso III,
alínea "b" da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA Nº 2.270, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de suas atribuições
regimentais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e pela Portaria
SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e, ainda, pela Lei nº 11.091, e demais
informações que constam do Processo nº 23348.005433/2022-40, resolve:
Art. 1º Ceder, a partir de 18/01/2023, por tempo indeterminado, o servidor
ANDERSON HENRIQUE DA SILVA MARCONDES, ocupante do cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 3958791, pertencente ao Quadro de Pessoal
do Instituto
Federal de
Educação, Ciência
e Tecnologia
Catarinense -
IFC, para
desempenhar suas atividades no Ministério das Comunicações, na Coordenação Geral de
Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia
da Informação, da Secretaria Executiva.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O ônus por Gratificação Temporária de Atividade em outro órgão do
Poder Executivo, se houver, é do órgão cessionário.
Art. 4º O(a) servidor(a)/empregado(a) deverá apresentar-se imediatamente ao
órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 2.991, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Processo n° 23153.003286/2022-51 - Dispensar, a partir de 16/11/2022, CARLA
RIBEIRO MACEDO, matrícula SIAPE 2669835, da Função Gratificada, código FG-1, de FG-01-
Coordenador da Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Especiais (Napne), da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes, para a qual foi
designada pela Portaria nº 2.315, de 21.09.2022, publicada no DOU em 22.09.2022.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE GOIÁS
PORTARIA Nº 3.223/REITORIA/IFG, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.003154/2022-44, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos do servidor
WILLIAN BATISTA DOS SANTOS, enquanto Pró-Reitor(a) (CD - 02), UORG-4, do(a) Pró-
Reitoria de Extensão, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e
eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG
nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidor FERNANDO HENRIQUE SILVA CARNEIRO, pertencente ao quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 2939844, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico;
2. Servidora DENISE CANDIDO GONCALVES, pertencente ao quadro permanente
do IFG, SIAPE nº 2144568, ocupante do cargo de Nutricionista-habilitação.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 3213/2022 - REITORIA/IFG, DE 13 DE
DEZEMBRO DE 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 5.895, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010,
publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria Interministerial nº 61, de 29
de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018.resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS CAROLINA, nos termos do Art.
9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, DIEGO SALUSTRIANO DA SILVA ,
habilitado em concurso público, como ampla cotas raciais, conforme o Edital nº 06, de
25/08/2017, publicado do Diário Oficial da União de 29/08/2017, para exercer o cargo de
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: INFORMÁTICA, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, no código de vaga nº 0966821, Processo: 23249.007028.2022-84.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 5.923, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0105227.00000528.2022-44, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Francisco Wellery Nunes Silva, Professor(a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Chefe do Departamento de Pesquisa,
Pós-Graduação e Inovação (FG-01) do (a) Campus Alcântara, a partir da data de
08.12.2022.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 5.924, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0105227.00000528.2022-44, resolve:
Designar o(a) servidor(a) Renata Ribeiro Lima, Professor(a) de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (FG-01) do (a) Campus Alcântara, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 5.945, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014,
publicado no DOU de 30 de maio de 2014, na Portaria Interministerial nº 60, de 29 de
março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018.resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS GRAJAU, nos termos do Art. 9º,
Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, CAIO VIANA MOITA CARVALHO,
habilitado em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Edital nº 04, de
05/05/2017, publicado do Diário Oficial da União de 08/05/2017, para exercer o cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1 através da
Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012,
na Área/Disciplina: Engenharia Civil/Construção Civil, em regime de Dedicação Exclusiva,
código de vaga nº 0209617. Processo: 23249.052084.2022-73.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.294, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, na forma do art. 34, da Lei nº 8.112/90, a servidora
Nayara Teodoro do Prado Martins, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
SIAPE 2299689, lotada e em exercício no IFMG - Campus Ouro Branco, a partir de 13 de
dezembro de 2022.
Art. 2º Tornar vago o código de vaga nº 0947411.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
CAMPUS BAMBUÍ
PORTARIA Nº 302, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022.
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1172 de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág.29, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. Dispensar servidor FELIPE LOPES DE MELO FARIA, ocupante do cargo
efetivo Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1277228, da
função Coordenador do Curso de Informática, modalidade Integrado ao Ensino Médio,
Função Gratificada - código FUC.
Art. 2º. Designar o servidor MARCOS ROBERTO RIBEIRO, ocupante do cargo
efetivo Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1745068, para
a função Coordenador do Curso de Informática, modalidade Integrado ao Ensino Médio,
Função Gratificada - código FUC.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXERA
PORTARIA Nº 304, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022.
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1172 de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág.29, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. Dispensar servidora CANDICE MARA BERTONHA, ocupante do cargo
efetivo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 3137275, da
função Chefe do Setor de Pesquisa, no âmbito do IFMG-Campus Bambuí, com Função
Gratificada, código FG-01.
Art. 2º. Designar a servidora CANDICE MARA BERTONHA, ocupante do cargo
efetivo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE:3137275, para a
função de Chefe do Setor de Atendimento Veterinário, no âmbito do IFMG-Campus
Bambuí, com Função Gratificada, código FG-01.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXERA
PORTARIA Nº 306, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022.
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG nº 1172 de
20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág.29, e no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016,
publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27
de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20,
resolve:
Art. 1º. Designar o servidor DAVID MAIKEL FERNANDES, ocupante do cargo efetivo
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE: 1943351, para a função de
Chefe da Seção de Pesquisa, no âmbito do IFMG-Campus Bambuí, com Função Gratificada,
código FG-02.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXERA
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